Dezembro
- Decreto Nº 159/2021: Revoga o parágrafo único do artigo 4º do decreto Nº 151, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação da lei municipal Nº 3.535/2021 referente á concessão de abono salarial aos servidores municipais da educação
- Decreto Nº 137/2021: Estabelece o Calendário Fiscal para cobrança dos Tributos Municipais, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 0136/2021: Regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no Município de Itaituba, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979/2020
- Decreto Nº 134/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itaituba, Estado do Pará, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
- Decreto Nº 0133/2021: Revoga o Decreto Municipal Nº 0133/2019, e institui o novo regulamento do processo de escolha de gestores para os ocupantes das funções de Direção e Vice-Direção das Unidades de Ensino
Agosto
- Decreto Nº 117/2021: Exoneração, a pedido do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 116/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Diretor Técnico de Iluminação Pública do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 107/2021: Luto Oficial de 03 (Três) dias, no Município de Itaituba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jairo Conrado da Rosa
- Decreto Nº 106/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 104/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Julho
- Decreto Nº 101/2021: Exonera a pedido, do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde – Zona Urbana da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 100/2021: Exoneração em Comissão de Diretor Técnico de Iluminação Pública do Município de Itaituba, Estado do Pará
Junho
- Decreto Nº 105/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 095/2021: Exoneração por Falecimento do Cargo em Comissão de Diretora de Fomento Vegetal do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 092/2021: Exoneração a pedido, do cargo efetivo Professor de Séries Iniciais, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 091/2021: Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º do Decreto Municipal Nº 134, de 15 de Março de 2017
- Decreto Nº 089/2021: Cria e Regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Itaituba-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2021: Subordina a Coordenadoria Municipal de Regularização Fundiária à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRA, conforme permissão do art. 4º § 2º da Lei Municipal Nº 2.824/2014 e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 086/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 085/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Maio
- Decreto Nº 083/2021: Exoneração do cargo em comissão de Diretora de Assistência Social e Judiciária da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 081/2021: Substitui e nomeia os novos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaituba – CMDPDI
- Decreto Nº 080/2021: Substitui e nomeia os novos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaituba – CMDCA
- Decreto Nº 079/2021: Substitui e nomeia os novos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 078/2021: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Itaituba, para o biênio 2021-2022
- Decreto Nº 074/2021: Absolver o Servidor Público Municipal
- Decreto Nº 073/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 072/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 071/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Abril
- Decreto Nº 070/2021: Exoneração a pedido, do cargo efetivo Professor de Língua Portuguesa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2021: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaituba – CMAE
- Decreto Nº 067/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON
- Decreto Nº 063/2021: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaituba – CMAE
Março
- Decreto Nº 060/2021: Nomear, em caráter efetivo, para exercer as funções do cargo de Assistente Social – Zona Urbana
- Decreto Nº 059/2021: Nomeação para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 058/2021: Exoneração a pedido do cargo em comissão de Diretora de Registro e Movimentação de Valores do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 057/2021: Nomear em caráter efetivo, apara exercer as funções do cargo de Assistente Social – Zona Urbana
- Decreto Nº 041/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Miritituba do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 039/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
Fevereiro
- Decreto Nº 037/2021: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 036/2021: Exoneração a pedido, do cargo efetivo Professor de Matemática da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 035/2021: Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, para o biênio 2021-2023
- Decreto Nº 026/2021: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaituba – CMDPDI e das outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 024/2021: Nomeação para o cargo em Comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 023/2021: Prorroga a Vigência dos Contratos Temporários Celebrados para o Atendimento de Especial e Excepcional interesse público e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Obras da Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 020/2021: Exoneração a pedido, do cargo efetivo Agente e Controle de Endemias do Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 018/2021: Prorroga o Decreto Nº 061/2020 que declara situação de Calamidade Pública no Município de Itaituba, em razão da Pandemia de Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2021: Exoneração a pedido, do cargo efetivo Agente de Controle de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 006/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 004/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 003/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 001/2021: Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Itaituba, Estado do Pará
