Dezembro
- Decreto Nº 0144/2022: Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Fomento Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 141/2022: Exoneração a pedido do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 0140/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 0139/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 0138/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 0137/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 0136/2022: Declaração vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 0135/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 0134/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 0133/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Novembro
- Decreto Nº 131/2022: Exoneração a pedido, do cargo efeito de Auxiliar de Secretaria Escolar – Zona Urbana da Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 130/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por idade
- Decreto Nº 129/2022: Aplicar a penalidade de Demissão do Cargo Público, por Abandono Intencional de Cargo, o servidor municipal Anderson Camargo de Arruda
- Decreto Nº 128/2022: Aplicar a penalidade de Demissão do Cargo Público, por Abandono Intencional de Cargo, a servidora municipal Aline Maelle Coelho do Nascimento
- Decreto Nº 127/2022: Aplicar a penalidade de Demissão do Cargo Público, por Abandono Intencional de Cargo, a servidora municipal Cristian Barbara da Costa Araújo
- Decreto Nº 126/2022: Declara vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 124/2022: Declara vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 123/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 122/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Outubro
- Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3701, 20 de dezembro de 2021
- Decreto Nº 119/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 118/2022: Designação para cargo em comissão de subprefeita do Distrito de Miritituba do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 117/2022: Exoneração do cargo em comissão de subprefeito do Distrito de Miritituba do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 116/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição de professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 115/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Setembro
- Decreto Nº 114/2022: De nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 113/2022: De exoneração do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 112/2022: De revogação dos Decretos Municipais Nº 0108/2022 e 0109/2022, de 19 de setembro de 2022
- Decreto Nº 109/2022: Nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 108/2022: Exoneração do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 107/2022: Nomeação para o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Campo Verde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 106/2022: Exoneração do cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Campo Verde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 105/2022: Nomeação para o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Creporizão do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 104/2022: Exoneração do cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Creporizão do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 101/2022: Aplica a penalidade de demissão do cargo público, por abandono intencional de cargo, a servidora municipal Ednice Melo Salomão
- Decreto Nº 097/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, benefício nº 204.873.028-5
- Decreto Nº 093/2022: De nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Mineração e Meio Ambiente do município de Itaituba, Estado do Pará
Agosto
- Decreto Nº 092/2022: Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora de Fomento Animal da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 089/2022: Dispõe sobre a remuneração dos servidores contratados nos termos da Lei Municipal Nº 2.769/2014 e alterações posteriores e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2022: Exoneração do cargo em comissão de diretor de meio ambiente da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 087/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício Nº 640.055.492-4
- Decreto Nº 086/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício Nº 200.137.106-8
- Decreto Nº 085/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício Nº 203.096.006-8
- Decreto Nº 084/2022: Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora de Abastecimento da SEMAGRA do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 083/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 082/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 081/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 080/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Julho
- Decreto Nº 078/2022: Exoneração a pedido, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias – Zona Urbana
- Decreto Nº 077/2022: Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, alterando o decreto municipal nº 097/2021
- Decreto Nº 076/2022: Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaituba – CMAE, alterando o Decreto Municipal Nº 063/2021
- Decreto Nº 074/2022: Aprova o Condomínio denominado “Condomínio Gold Garden” e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 071/2022: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de iTAITUBA – CMAS, para o biênio 2022-2024
- Decreto Nº 070/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente, junto ao Instituto Nacional Social – INSS
- Decreto Nº 063/2022: Declara vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 062/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 061/2022: Designação para o cargo em comissão de Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 059/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 057/2022: Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- Decreto Nº 053/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS
- Decreto Nº 052/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 051/2022: Aplicar a penalidade de demissão do cargo público, por Abandono Intencional de Cargo, ao servidor Rosimar Nascimento Baima
Maio
- Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores integrantes do quadro dos trabalhadores da educação básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal dos direitos da mulher do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDMI e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 047/2022: Nomeia os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaituba – CMDCA
- Decreto Nº 046/2022: De designação para o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 044/2022: Concede progressão funcional vertical aos servidores integrantes do quadro dos trabalhadores da educação básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 043/2022: Fica declarada de NECESSIDADE PÚBLICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para fins de desapropriação amigável ou judicial, nos termos da legislação vigente, a área de terras localizada na margem esquerda da BR 230, km 03, perímetro urbano de Itaituba-PA, perfazendo uma área de
6.400,00 m² - Decreto Nº 042/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 041/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 040/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Abril
- Decreto Nº 039/2022: Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, alterando o decreto municipal nº 097/2021
- Decreto Nº 037/2022: Concede progressão funcional vertical aos servidores integrantes do quadro dos trabalhadores da educação básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Itaituba/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituo Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 033/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Março
- Decreto Nº 032/2022: Exoneração a pedido, do cargo comissionado Diretor de Fomento Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre exoneração, a pedido, em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivos de aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 026/2022: Exoneração a pedido, do cargo efetivo de técnico em informática da Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 025/2022: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivos de falecimento
- Decreto Nº 024/2022: Homologa o resultado final da avaliação especial de desempenho de servidor lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre exoneração, a pedido, em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre nomeação para cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e Lazer de Itaituba, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre cargo público que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre exoneração em cargo público que especifica e dá outras providências
Janeiro
Sem decretos neste mês
