Autor cr2-admin1
setembro, 2023
LEI Nº 3955/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jambu” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
LEI Nº 3954/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jequitibá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
LEI Nº 3953/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua balsamo” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
LEI Nº 3952/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua graviola” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
LEI Nº 3951/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua ingazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
LEI Nº 3950/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua juazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
agosto, 2023
LEI Nº 3949/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e regulamenta o cargo de agente de contratação nos termos da lei federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.)
LEI Nº 3948/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a gabriel portela aguiar.)
LEI Nº 3947/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a silvio antonio de santana.)
LEI Nº 3946/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Assis brasil Macedo da silva.)
