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- LEI Nº 4014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Bento Bilo Barros.)
- LEI Nº 4031/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4030/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera os Artigos 7° Até o Artigo 20, da Lei Municipal N° 1.834/2006, Que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos e Formulação e Aplicação, Instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Criando o Comdema Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Μειο Ambiente, Alterando as Competências da Semmam e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4029/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 2.853/2015 Em Sua Redação Original no Anexo I Que Integra o Referido Diploma Legal e a Lei Municipal N° 3.215/2019 Em Seus Anexos I, II, III E IV Dá Outras Providências, Conforme o Art. 8° da Lei Federal 13.005 de Junho de 2014 – PNE)
- LEI Nº 4028/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a João Carlos Moura da Silva)
- LEI Nº 4027/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art. 1° e Art. 4° da Lei Municipal N° 3.029, de 07 de Abril de 2017)
- LEI Nº 4026/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gustavo Alvarez Clein.)
- LEI Nº 4025/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 2.681/2013 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração Direta do Município de Itaituba para Criar os Cargos de Analista e Assistente Jurídicos do Grupo Ocupacional Apoio Jurídico e Extinguir o Cargo de Advogado do Grupo Ocupacional Superior, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4024/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins de Chacreamento de Sítios de Recreio no Perímetro Urbano Municipal e de Expansão Urbana do Município de Itaituba-pará e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4023/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.535/2021, que autoriza pagamento de abono salarial a cada final de ano Civil, aos trabalhadores da Rede de Ensino Público Municipal regidos pela Lei Municipal n° 2.485/2012-PCCR da Educação e, dá outras providências)
- LEI Nº 4022/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Denominação de “Rafael Oliveira” Ao Campo de Futebol da Comunidade Santa Rita)
- LEI Nº 4021/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina Teófilo Olegário Furtado o Nome do Estádio Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4020/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de Laboratório Municipal “Juvenal Oliveira Lima”, o Laboratório Anexo Ao Hospital Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4019/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica Denominado de Francisco Sinval dos Santos (conhecido Como Palito) a Ambulancha, Que Fará Travessia de Miritituba, e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 4018/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina de Rua Valdemir da Silva Lima, a Rua D4A, do Bairro Jardim América (Buriti) e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 4017/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Itaituba, a Lei de Aprendizagem Profissional nas empresas e instituições que venham a prestar serviços a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 9579/2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 4016/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Jucicleide Lopes Duarte.)
- LEI Nº 4015/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Uiliane Pereira de Sousa.)
- LEI Nº 4005/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina-se de “Antonio Farias Pinheiro” – a Escola da Comunidade São Domingos da Outras Providencias.)
- LEI Nº 4004/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Frederico” a Travessa Que Liga as Ruas 38 e 39 do Bairro Vitória Regia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4003/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Monteiro Lobato” a Via Que Seria a “Rua Décima”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4002/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando de Noronha” a Travessa Que Se Inicia na Rua 44ª do Bairro Vitória Régia, Paralela Ao Limite do Referido Bairro, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4001/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Celio de Sousa da Silva)
- LEI Nº 4000/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os Jogos Estudantis Pontapedrenses Jepp’s, no Calendário Escolar do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 3999/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rubenilson Dutra da Silva)
- LEI Nº 3998/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gesaias Ramos Simão.)
- LEI Nº 4013/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa Paulo Freire” a Travessa Primeira, Paralela Entre as Travessas Carlos Sarmento e Raimundo Preto no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4012/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando Pessoa” a Via Que Seria a “Rua Décima Terceira”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4011/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Manoel Barbosa” a Via Que Seria a “Rua Décima Segunda”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4010/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Pedro” a Travessa Localizada no Limite do Bairro Vitória Régia Com o Santo Antônio e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4009/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Rui Barbosa” a Travessa Que Forma Bifurcações Com as Ruas Oitava, Sétima e Sexta do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4008/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre “Travessa Travessa a Machado Que Liga Denominação de a Assis” Até de a Então Denominada Rua 44ª à Rua 45ª, Paralela à Travessa São José, no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4007/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Lírio do Vale” a 39ª Trigésima Nona Rua do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 4006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa José Bonifácio” Primeira Via a Ligar a Rua 44ª à Rua 45 no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 3997/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioeleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
- LEI Nº 3996/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Itaituba, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 3995/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 3994/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a J & V Administração de Imóveis Ltda)
- LEI Nº 3993/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rosana de Fatima Leite)
- LEI Nº 3992/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Andressa Batista Santos Eireli-me)
- LEI Nº 3991/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)
- LEI Nº 3990/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)
- LEI Nº 3989/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)
- LEI Nº 3988/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Welington Batista da Silva)
- LEI Nº 3987/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de “Estrada Municipal Cuiú Cuiu”, a Estrada Que Liga a Estrada Municipal Tocantizinho Até a Comunidade de Cuiú-cuiú, no Município de Itaituba e da Outras Providencias)
- LEI Nº 3985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaituba do Estado do para no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN)
- LEI Nº 3984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do municipio de Itaituba, para autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, que será acrescido na LOA de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 3983/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Taylane Sousa Lima)
- LEI Nº 3982/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Edivaldo Sousa da Conceição)
- LEI Nº 3981/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Eunice Soares de Almeida)
- LEI Nº 3980/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
- LEI Nº 3979/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
- LEI Nº 3978/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Osmair Esteves de Matos)
- LEI Nº 3977/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Francisco Omizael Ribeiro de Lima)
- LEI Nº 3976/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Grigorio José de Sousa)
- LEI Nº 3975/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Antônio Sousa da Silva)
- LEI Nº 3974/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Dircinha Memória de Miranda)
- LEI Nº 3973/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Soe Forma de Venda, Terreno Pertencente Ac Patrimônio Municipal a Maria Azuleni Aguiar Griebler)
- LEI Nº 3972/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Urivan S. Oliveira-Me)
- LEI Nº 3971/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Aurineide Teixeira Pinho)
- LEI Nº 3970/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Wennia Suelem Fontinele Silva)
- LEI Nº 3969/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instituí “O Dia do Rock” no Calendário do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3968/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de Centro Administrativo Municipal Tibiriça Santa Brigida da Cunha, a Sede da Prefeitura de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3967/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (que denomina de Adalberto Viana da Silva (shopping Popular) Camelódromo em Construção)
- LEI Nº 3966/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “Rua Jambeiro” do Bairro Pérola do Tapajós e dá outras providências)
- LEI Nº 3965/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “avenida tapajós” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3964/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua damasqueiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3963/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jacarandá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3962/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jerivá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3961/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua copaíba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3960/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua embaúba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3959/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jatobá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3958/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua Faveira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3957/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jaqueira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3956/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua aroeira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3955/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jambu” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3954/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jequitibá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3953/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua balsamo” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3952/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua graviola” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3951/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua ingazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3950/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua juazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3949/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e regulamenta o cargo de agente de contratação nos termos da lei federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.)
- LEI Nº 3948/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a gabriel portela aguiar.)
- LEI Nº 3947/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a silvio antonio de santana.)
- LEI Nº 3946/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Assis brasil Macedo da silva.)
- LEI Nº 3945/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais do cargo de vigia da secretaria municipal de educação, e dá outras providências)
- LEI Nº 3944/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Instituí “o dia do capoeirista” no calendário do município de Itaituba, e dá outras Providênciais)
- LEI Nº 3943/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento e os critérios para a denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas, na zona urbana e rural no âmbito do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3942/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua jardim do Éden” a 45ª quadragésima quinta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3941/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua novo horizonte” a 44ª quadragésima quarta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3940/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da liberdade” a 43ª quadragésima terceira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3939/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua girassol” a 42ª quadragésima segunda rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3938/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da paz” a 41ª quadragésima primeira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3937/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Deocleciano Reis” a 40ª quadragésima rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
- LEI Nº 3936/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (denomina-se de “Maria de Lurdes de Oliveira”, a escola municipal da comunidade nova aliança e da outras providências)
- LEI Nº 3934/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a associação da Melhor Idade Moraesence – Amim)
- LEI Nº 3933/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)
- LEI Nº 3932/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rigilene Alves de Araújo)
- LEI Nº 3931/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dilsa Alves de Souza)
- LEI Nº 3930/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alzinete Pereira Lemos)
- LEI Nº 3929/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Extingue e cria cargo, define vencimentos e dá outras providências)
- LEI Nº 3928/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Morais Soares)
- LEI Nº 3927/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Lucielma Pereira Santos)
- LEI Nº 3926/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda. Terreno pertencente ao patrimônio municipal a Wayne Souto de Lemos)
- LEI Nº 3925/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa armando palla, a 19ª travessa, rua D5 do bairro jardim América (buriti) e dá outras providencias.)
- LEI Nº 3924/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa Maria Elita da Silva Aires (d. Bete), a 20ª travessa, rua D6 do bairro jardim américa (buriti) e da outras providencias)
- LEI Nº 3923/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da esperança, o beco 3 – (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 2 e a 5ª travessa do bairro liberdade, e da outras providências)
- LEI Nº 3922/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da paz, o beco 2 (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 1 e o beco 3, e dá outras providências)
- LEI Nº 3921/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco do sossego, o beco 1 – (loteamento do pai velho), o beco entre a rua manoel mendes castro e o beco 2, e dá outras providências)
- LEI Nº 3920/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como simbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3919/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 1° da lei municipal Nº 3.914/2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 3918/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a J & V administração de imóveis Ltda)
- LEI Nº 3917/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a José Souza do Amaral)
- LEI Nº 3916/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Célio dos Santos)
- LEI Nº 3915/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Ana Rosa Farias Freitas)
- LEI Nº 3913/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui e Inclui no Calendário do Município de Itaituba a “Semana da Cultura Evangélica” e dá outras Providências)
- LEI Nº 3912/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Rua Maurício Ramon Castro Pires, (Dr. Mauricio), a 1ª Travessa Entre as Quadras 06 e 08, Rua – A6, do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)
- LEI Nº 3911/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Jota Parente, a 28ª Travessa, Avenida G do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providências)
- LEI Nº 3910/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rildo Lopes (R Lopes), a 27ª Travessa, Rua F4 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)
- LEI Nº 3909/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rosenildo Jose Rocha, a 26ª Travessa Rua F3 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)
- LEI Nº 3908/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Thiago Santos Sousa (Thiago Sousa), a 25ª Travessa Rua F2 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)
- LEI Nº 3907/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Antonia Lemos Gurgel (antonia Gurgel), a 24ª Travessa, Rua F1 – do Bairro Jardim America (buriti) e dá outras Providencias)
- LEI Nº 3906/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Frei Manoel da Silva Lima, a 23ª Travessa, Avenida F – do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)
- LEI Nº 3905/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Dom Capistrano Francisco Heim, a 22ª Travessa, Rua D8 – do Bairro Jardim America (buriti) e da Outras Providencias)
- LEI Nº 3904/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Ana Malicheski, a 21ª Travessa, Rua D7 – do Bairro Jardim América (buriti) e Dá Outras Providencias)
- LEI Nº 3903/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui o Hip Hop como Manifestação Cultural, Incluindo no Calendário Oficial do Município de Itaituba o Dia 30 de Setembro como Dia Municipal do Hip Hop e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 3902/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Odetino Bezerra”, a Escola Municipal da Comunidade do Ramal Sai Cinza e da Outras Providencias)
- LEI Nº 3901/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Jonas Bertoldo Soares” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ramal sai cinza e da outras providencias)
- LEI Nº 3900/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Fica extinta a companhia de água e saneamento de Itaituba – casita, entidade autárquica municipal e cria a coordenadoria municipal de água e saneamento – Comasa, na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura – Seminfra e dá outras providências)
- LEI Nº 3899/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera o parágrafo único, do Art. 148 da Lei Municipal Nº 2.000/2009 e o Inciso i e Alinea a do Art. 23, da Lei Municipal Nº 2.885/2015)
- LEI Nº 3898/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Antônio Acássio da Silva” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3897/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Adelaide Silva Louriano” a Popular “Rua Nona” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3896/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Girassol” o Popular “Beco do Bairro Liberdade” Rua Sétima do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3895/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Comte. Antônio Renan Azevedo” a Popular “Rua Sétima” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3894/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ver. Diomar Figueira” a Popular “Travessa Terceira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3893/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Rosa de Saron” o Popular “Beco do Bairro Liberdade”)
- LEI Nº 3892/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Helena Cirino” a Popular “Passagem do Bairro Liberdade”)
- LEI Nº 3891/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Hélio Gaciê Marinho Pedroso” a Popular “Rua Terceira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3890/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa João Ribeiro da Silva” a Popular “Travessa Quarta” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3889/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Inocêncio Gomes dos Santos” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3888/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua José Océlio Peimentel Menezes” a Popular “Rua São Paulo” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3887/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Vieira Costa” a Popular “Rua Décima Segunda” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3886/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Manoel Olício das Chagas” a Popular “Travessa Segunda” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3885/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Marileuza do Carmo Farias” a Popular “Rua Quarta” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3884/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Moacir Kamassuri” a Popular “Rua Santa Clara” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3883/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Norata Alves de Souza” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3882/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Orlandina Aguiar de Portela” a Popular “Rua Oitava” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3881/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Pedro Afonso Batista” a Popular “Rua Sexta” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3880/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª Maria da Silva Moraes” a Popular “Rua Segunda do Bairro Liberdade”)
- LEI Nº 3879/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Raimundo Pereira Brasil” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3878/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Eliziário” a Popular “Travessa Sexta” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3877/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Ferreira” a Popular “Travessa Primeira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3875/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Fica Instituída a Campanha Junho Verde no Âmbito do Municipio de Itaituba)
- LEI Nº 3876/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª. Maria do Socorro Alves da Silva” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3874/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Munduruku” a Popular “Travessa Quinta” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3873/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Sagrada Família” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3872/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Eliane Sousa dos Santos” a Popular “Travessa Sétima” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3871/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Sete de Setembro” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3870/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Rua Sebastião Diamantino do Lago” a Popular “Rua Primeira” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3869/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Romilson Pereira Mendes” a Popular “Travessa Oitava” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3868/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Boa Esperança” a Popular “Travessa Setenta e Nove” do Bairro Liberdade)
- LEI Nº 3867/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Benedito Pereira do Nascimento” a Popular “rua nona” do bairro Liberdade)
- LEI Nº 3866/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Denomina a unidade básica de Saúde do km 180, Br 230, sentido Itaituba/Jacareacanga de Raimundo Claudionor Figueira Duarte)
- LEI Nº 3865/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os Trabalhadores da educação pública do Município de itaituba e dá outras Providências)
- LEI Nº 3864/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para a condução dos processos de responsabilização no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3863/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal Nº 3.841/2022 e Lei Municipal Nº 2.485/2012 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3862/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores do I-Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Itaituba e altera o Anexo I da Lei Municipal 2.485/2012 e da outras providências)
- LEI Nº 3861/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda. Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Brunna Maria Gravena Katsuda)
- LEI Nº 3860/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Carlos Alberto Rosário Costa)
- LEI Nº 3859/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Ludimylla Lays de Souza da Silva)
- LEI Nº 3858/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Joelson Castro dos Santos)
- LEI Nº 3857/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 3856/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)
- LEI Nº 3855/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)
- LEI Nº 3854/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Cristina Portinho Bueno)
- LEI Nº 3853/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Robson Leiroz Almeida)
- LEI Nº 3852/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Eliane Souza Avilino)
- LEI Nº 3851/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Hermínio Portela Ribeiro dos Santos.)
- LEI Nº 3850/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling (GRAU) e demais manobras de Motocicletas como Prática Esportiva no Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itaituba de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).)
- LEI Nº 3848/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da Rede Privada do Município de Itaituba.)
- LEI Nº 3847/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.300, de 09 de Janeiro de 2012)
- LEI Nº 3846/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria o contrato Transitório de Trabalho Especial para Mediador Escolar de Sala Regular, Cuidador Educacional e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3845/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2023)
- LEI MUNICIPAL Nº 3844/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DENOMINA-SE DE “FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE COCALINO)
- LEI MUNICIPAL Nº 3843/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3842/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELE FEITOSA DE SOUZA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3841/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI MUNICIPAL 2.485/2012 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE ITAITUBA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.720/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3840/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL No 2.485/2012 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 3839/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do art. 6º, II da Lei nº 3.697/2021 (LOA 2022) e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3838/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Nogueira Ferreira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3837/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fernando Soares Carneiro)
- LEI MUNICIPAL Nº 3836/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vanderlei dos Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3835/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Renata do Socorro Macedo Leal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3834/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Uelbis Palandrani)
- LEI MUNICIPAL Nº 3833/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ricardo Luiz Alves)
- LEI MUNICIPAL Nº 3832/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a W G Pimentel Eirelli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3831/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Sérgio Fresneda dos Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3830/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Irani Ribeiro Sousa de Menezes)
- LEI MUNICIPAL Nº 3829/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Inês de Brito Pereira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3828/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Wenna Jacaúna da Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3827/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Benedito Santos Pimentel)
- LEI MUNICIPAL Nº 3826/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria da Paz Diogo da Silva” – a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santo Antônio, KM 11 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3825/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C Gabriel S de Oliveira Comércio e Serviços Eirelli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3824/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 22 de Setembro como “O Dia do Contador” no calendário oficial de datas e eventos do município do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3823/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera os Art. 1º 2º da Lei Municipal 3.707/2022, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do musico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3822/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celivaldo Sousa Costa e Celiane Sousa Costa)
- LEI MUNICIPAL Nº 3821/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Etelma Nunes de Siqueira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3820/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adenir Allan Vasconcelos Duarte)
- LEI MUNICIPAL Nº 3819/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Andreia Feitosa Duarte Gomes)
- LEI MUNICIPAL Nº 3818/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui as medidas mínimas para lotes urbanos e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3817/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Itaituba – Estado do Pará para o decênio 2022-2032)
- LEI MUNICIPAL Nº 3816/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal de Prevenção á Síndrome de Marfan)
- LEI MUNICIPAL Nº 3814/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a Campanha “Agosto Lilás” dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Itaituba/PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3813/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria Dilma da Conceição”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Liberdade e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3812/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Maria Luiza Lima Fontenelle a Escola Municipal do Bairro Maria Magdalena e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3811/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Aristofanes Rodrigues Almeida (Tota), a Travessa compreendida entre a Travessa Lauro Sodré e Travessa João Pessoa e dá outras providências neste município, Itaituba/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3810/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Programa Adote a Saúde no Âmbito do Município de Itaituba)
- LEI MUNICIPAL Nº 3805/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Adalberto Almeida Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3804/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R A Debastiani Eireli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3803/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a A C B Aciole Com. Peças e Serv. Eireli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3802/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João da Silva Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3801/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jonath Vieira Milhomens)
- LEI MUNICIPAL Nº 3797/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cristiane da Silva Coimbra Lira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3809/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei Municipal Nº 3.000/2016 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3808/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanessa Priscila Varjão Marinho)
- LEI MUNICIPAL Nº 3807/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdiney Lima de Moraes)
- LEI MUNICIPAL Nº 3806/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriely Portela Souza Lima)
- LEI MUNICIPAL Nº 3800/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei 2.682/2013 que instituiu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Assistência Pública à Saúde do município de Itaituba/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3799/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3798/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cassio da Silva Amorim)
- LEI MUNICIPAL Nº 3796/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Regiane Alves da Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Carvalho de Souza)
- LEI MUNICIPAL Nº 3794/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Edilson Caetano de Oliveira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3793/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Josiane Gomes da Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3792/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Igreja Evangélica Batista Deus Proverá)
- LEI MUNICIPAL Nº 3791/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leia Araújo dos Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3790/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João Pereira de Carvalho)
- LEI MUNICIPAL Nº 3789/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre instituir o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3788/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob, forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Alarico Marques Pereira)
- LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3786/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leoneide da Conceição Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3785/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francio Industria e Comercio de Madeiras Eireli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3784/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Williana Soraya Ribeiro Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3783/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Anilton de Souza)
- LEI MUNICIPAL Nº 3782/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Adine Texeira Braga)
- LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a José Souza do Amaral)
- LEI MUNICIPAL Nº 3780/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
- LEI MUNICIPAL Nº 3779/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Simone Souza de Araújo)
- LEI MUNICIPAL Nº 3778/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Deusilene Parente Aguiar dos Santos)
- LEI MUNICIPAL Nº 3777/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ligia Moreira Lima)
- LEI MUNICIPAL Nº 3776/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Guilherme Williaggens)
- LEI MUNICIPAL Nº 3775/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Emílio Marcelo Oliveira de Souza)
- LEI MUNICIPAL Nº 3774/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)
- LEI MUNICIPAL Nº 3773/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)
- LEI MUNICIPAL Nº 3772/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao W S S Mesquita Eireli)
- LEI MUNICIPAL Nº 3771/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Magno dos Santos Gomes)
- LEI MUNICIPAL Nº 3770/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)
- LEI MUNICIPAL Nº 3769/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)
- LEI MUNICIPAL Nº 3768/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)
- LEI MUNICIPAL Nº 3767/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont)
- LEI MUNICIPAL Nº 3766/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Mirante do Bis, a área servidão pública, localizada entre AABB-Associação Atlética do Banco do Brasil e o 53º-Quinquagésimo terceiro batalhão de infantaria de selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3765/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Rosilene Sales Pereira” a popular “Sétima Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3764/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Djanira de Sá Almeida” a popular “Sexta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3763/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Felipe Gomes dos Santos” a popular “Quinta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3762/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Regina Maria Cruz Figueira”, a Escola Municipal do Residencial Vale do Piracanã e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3761/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Altera Dispositivos da Lei 2.681/2013, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3760/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Avenida Duque de Caxias a Avenida Principal da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3759/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Santarém a Travessa 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3757/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Pedro Teixeira, a Rua 6 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3756/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Santarém, a Rua 5 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3755/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Brigadeiro Sampaio a Rua 4 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3754/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Belém a Rua 3 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3753/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Manaus a Travessa 2 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3752/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Guararapes, a Rua 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3751/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Benedito Gonzaga de Souza” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade Novo Horizonte e da outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3750/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dá a Denominação de “Raimundo Alves da Silva” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Nova Califórnia)
- LEI MUNICIPAL Nº 3749/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 3.452/2020, que Institui o dia do Vigia Educacional do Município de Itaituba, define nova data de comemoração, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3748/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Judicial por Necessidade Pública em Caráter de Urgência e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3747/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.306/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
- LEI Nº 3741/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Bruno Teixeira)
- LEI Nº 3740/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ivan Sousa Barbosa)
- LEI Nº 3739/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Eduardo Slomp)
- LEI Nº 3736/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as alterações no art.7º da Lei Nº 2.769/2014 e dá outras providências)
- LEI Nº 3737/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jônia Cleyre Pereira Lopes)
- LEI Nº 3746/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI)
- LEI Nº 3738/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Gabriel de Sousa Silva)
- LEI Nº 3744/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leonardo Freitas Silva)
- LEI Nº 3745/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Roberto Luz de Oliveira)
- LEI Nº 3742/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Patricia Silva dos Santos)
- LEI Nº 3743/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Marluce Ribeiro Monteiro)
- LEI Nº 3735/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 3734/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Nº 2.485/2012 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3726/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3723/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3725/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3727/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3724/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI Nº 3730/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o alienação de imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 3732/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Willian Rebouças de Oliveira)
- LEI Nº 3729/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Onesio Alves da Silva)
- LEI Nº 3728/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)
- LEI Nº 3733/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Indústria de Madeiras Perondi Eireli)
- LEI Nº 3731/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Paulo André Teles de Lima)
- LEI MUNICIPAL Nº 3722/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Incluirno calendário oficial de eventos do Município de Itaituba a “Semana Municipal de Enfermagem” e o “Dia Municipal do Enfermeiro”)
- LEI MUNICIPAL Nº 3721/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 2485/2012)
- LEI MUNICIPAL Nº 3720/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Cria na Lei Nº 2485/2012-Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da educação pública)
- LEI MUNICIPAL Nº 3719/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2769/2014)
- LEI MUNICIPAL Nº 3718/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3716/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3717/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3710/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3714/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3715/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3712/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3711/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3713/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)
- LEI Nº 3709/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de Itaituba)
- LEI Nº 3708/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Denomina-se de “Joer José Rosa” – A unidade básica de saúde da comunidade nova união e dá outras providências)
- LEI Nº 3707/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)
- LEI Nº 3706/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Selo “Amigo do Esporte” no âmbito do município de Itaituba)
- LEI Nº 3705/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Festejo de São Luiz Gonzaga no calendário de eventos do município)
- LEI Nº 3704/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dá a denominação de “Emílio Macanbira da Silva” a unidade básica de Saúde da Comunidade Pedra Branca)
- LEI Nº 3703/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da Ordem Demolay)
- LEI Nº 3642/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 3697/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2022)
- LEI Nº 3702/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o bairro Brizamar Aguiar e altera os limites dos bairros Jardim Tapajós e Campo Belo, e dá outras providências)
- LEI Nº 3701/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)
- LEI Nº 3700/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA de Itaituba, Estado do Pará que atuaram na linha de frente no combate ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, e dá outras providências)
- LEI Nº 3699/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão previsto na Lei 8.987/1995, e dá outras providências)
- LEI Nº 3698/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)
- LEI Nº 3696/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras Providências)
- LEI Nº 3695/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Tânia Izabel D’Almeida Peralta)
- LEI Nº 3694/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações, Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3693/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Josimar da Silva Campos)
- LEI Nº 3692/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)
- LEI Nº 3691/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marlene Lopes Pontes)
- LEI Nº 3690/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jocelio Nobre da Silva)
- LEI Nº 3689/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leliana Cristina Lopes Nogueira)
- LEI Nº 3688/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertecente ao patrimônio municipal a M de F Silva Castanha Eireli)
- LEI Nº 3687/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)
- LEI Nº 3686/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)
- LEI Nº 3685/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)
- LEI Nº 3684/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a Creche Municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)
- LEI Nº 3683/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)
- LEI Nº 3682/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Pinto)
- LEI Nº 3681/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jerry França de Oliveira)
- LEI Nº 3680/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Manoel de Matos Aguiar)
- LEI Nº 3679/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Alves dos Santos)
- LEI Nº 3678/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdeir Alvino do Amaral)
- LEI Nº 3677/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriana Louyse Cabral Botelho)
- LEI Nº 3676/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Elenira Fátima Alves da Silva)
- LEI Nº 3675/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Kely Cristina Alves da Silva)
- LEI Nº 3674/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Neridson Bittencourt Costa)
- LEI Nº 3673/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021)
- LEI Nº 3672/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos de crédito, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Itaituba)
- LEI Nº 3671/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina de Avenida José Abdon Aguiar a estrada que lida a estrada do 53º Bis com rodovia transamazônica, com extensão de 03 quilômetros, e dá outras providências)
- LEI Nº 3670/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no calendário oficial do município, o último sábado do mês de julho, como o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia)
- LEI Nº 3669/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2.485/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3668/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eugênia Miranda Cardoso Dias)
- LEI Nº 3667/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Missilea Viana Fernandes)
- LEI Nº 3666/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Maria Quintinho Brito)
- LEI Nº 3665/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Henrique Neves de Aguiar)
- LEI Nº 3664/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valmir Ferreira de Aguiar)
- LEI Nº 3663/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Mario Lúcia Santana de Andrade)
- LEI Nº 3662/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)
- LEI Nº 3661/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leila Simone de Almeida)
- LEI Nº 3660/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Sousa de Almeida Junior)
- LEI Nº 3659/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altariza Cunha Silva)
- LEI Nº 3658/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Geovan Lucena Medeiros)
- LEI Nº 3657/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nadjackson Geraldo Alencar Junior)
- LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Nascimento Morais)
- LEI Nº 3655/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio LTDA)
- LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a W G Pimentel Eireli)
- LEI Nº 3653/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Pedro Henrique da Silva Aguiar)
- LEI Nº 3652/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)
- LEI Nº 3651/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências)
- LEI Nº 3650/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)
- LEI Nº 3649/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clarinda Farrapo Cavalcante)
- LEI Nº 3647/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Dias Bezerra)
- LEI Nº 3646/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francileia da Cruz Oliveira)
- LEI Nº 3645/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Célia Gomes de Aguiar Prado)
- LEI Nº 3644/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nairto Simon)
- LEI Nº 3643/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)
- LEI Nº 3642/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)
- LEI Nº 3641/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)
- LEI Nº 3648/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altram de Aguiar Prado)
- LEI Nº 3447/2020, DE 20 DE JULHO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 3639/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Aldeide Pereira da Silva)
- LEI Nº 3638/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rebeca Santos Silva Ferreira)
- LEI Nº 3637/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ney Mendes dos Santos)
- LEI Nº 3636/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auricélia Maria Paulo de Farias do Vale)
- LEI Nº 3635/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C. Cassio Cardoso Eireli)
- LEI Nº 3634/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Givanildo Cassol)
- LEI Nº 3633/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jesuel Alves Prando)
- LEI Nº 3632/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gilberto Inácio da Costa)
- LEI Nº 3631/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clairton Loch)
- LEI Nº 3630/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dolores Rodrigues Ranieri)
- LEI Nº 3629/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Gerlane Lima de Freitas)
- LEI Nº 3628/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jessica Porto de Matos)
- LEI Nº 3627/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucineia Aguiar Alcântara)
- LEI Nº 3626/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Robson Cunha Aguiar)
- LEI Nº 3625/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Anildo Aguiar)
- LEI Nº 3624/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autorizar o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Terilene Simões Aguiar)
- LEI Nº 3623/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)
- LEI Nº 3622/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)
- LEI Nº 3621/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)
- LEI Nº 3620/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)
- LEI Nº 3619/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)
- LEI Nº 3618/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auto Peças e Serviços Novo Estado LTDA – ME)
- LEI Nº 3617/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gleiciane Ferreira Braga)
- LEI Nº 3616/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)
- LEI Nº 3615/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)
- LEI Nº 3614/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a João Rafael Araújo)
- LEI Nº 3613/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vip Comércio de Combustíveis LTDA)
- LEI Nº 3612/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile Silva Duarte)
- LEI Nº 3611/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafael Fernando Ferreira Xavier)
- LEI Nº 3610/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile da Silva Duarte)
- LEI Nº 3608/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)
- LEI Nº 3607/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Herique Michel Gomes Cardoso)
- LEI Nº 3606/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)
- LEI Nº 3605/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)
- LEI Nº 3604/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B Costa – ME)
- LEI Nº 3603/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe no âmbito do Município de Itaituba sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências)
- LEI Nº 3602/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação infantil que tenham comorbidades agravantes de Covid-19)
- LEI Nº 3601/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para os servidores público, no pós-pandemia, na cidade de Itaituba)
- LEI Nº 3600/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Itaituba)
- LEI Nº 3599/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Itaituba e declara a essencialiadade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3598/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de ISSQN as empresas que armazenam grãos, farelo e combustível nos portos no Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3597/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Altera artigos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 3.533/2020)
- LEI Nº 3596/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações as Leis Municipais nº 1.197/93 e 2.221/11 e nº 2.097/10, e dá outras providências)
- LEI Nº 3595/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alberto Bueno de Oliveira Farrapo)
- LEI Nº 3594/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itaituba-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 3593/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição no calendário ofical do Município de Itaituba, o “Dia da Conscientização da Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências)
- LEI Nº 3592/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal Abrace uma Escola no âmbito da rede pública de ensino municipal de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3591/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “Adote uma lixeira”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3590/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas escolar municipais de Itaituba)
- LEI Nº 3589/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)
- LEI Nº 3588/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)
- LEI Nº 3587/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Diego Biolchi)
- LEI Nº 3586/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)
- LEI Nº 3585/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3584/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Promove readequação na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, criando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, e dá outras providências)
- LEI Nº 3583/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
- LEI Nº 3581/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itaituba)
- LEI Nº 3580/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a creche municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)
- LEI Nº 3579/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arnaldo Gomes Machado)
- LEI Nº 3578/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)
- LEI Nº 3577/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a André Luiz Renz)
- LEI Nº 3576/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)
- LEI Nº 3575/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eduardo Fresneda dos Santos)
- LEI Nº 3573/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celson Bertoldo Pimentel Castro)
- LEI Nº 3572/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Ipê Amarelo, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Castanheiras e a Rua Brasil)
- LEI Nº 3571/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Avenida Campo Belo, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Rubis e a Travessa das Zircônias)
- LEI Nº 3570/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Avenida Rio Tapajós, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pratas e a Travessa das Esmeraldas)
- LEI Nº 3569/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua João Soares da Costa do bairro Campo Belo, localizada entre Rua Cajueiro e a Chácara Ipê)
- LEI Nº 3568/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua Jarny Azevedo da Silva, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre Rua Bromélia)
- LEI Nº 3567/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa João Victor Fretas Nascimento, do bairro Campo Belo, localizada no final da Rua Castanheira e entre a Travessa das Ametistas)
- LEI Nº 3566/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua das Castanheiras, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Ipê Amarelo, sendo a última Rua do Bairro)
- LEI Nº 3565/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Topázios, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa das Esmeraldas)
- LEI Nº 3564/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa dos Diamantes, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa de Ouro)
- LEI Nº 3563/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Chuva de Ouro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e a Rua Jatobá)
- LEI Nº 3562/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Aroeira, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Acácia e a Rua Cedro)
- LEI Nº 3561/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Cedro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Aroeira e a Rua Jatobá)
- LEI Nº 3560/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Acácia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a Rua Aroeira)
- LEI Nº 3559/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominado , de Rua Jambeiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Girassol e a Rua Acácia)
- LEI Nº 3558/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Girassol, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a última rua do referido bairro, se limitando com a Travessa dos Topázios e a Área Verde)
- LEI Nº 3557/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada de Rua das Hortaliças do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Açaí e a Rua Cajueiro)
- LEI Nº 3555/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Jatobá do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e Rua Cedro)
- LEI Nº 3554/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Angelim, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Pau Brasil e a Rua Andiroba)
- LEI Nº 3553/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Andiroba, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Chuva de Ouro e a Rua Angelim)
- LEI Nº 3552/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Bromélia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua Jarny Azevedo da Silva)
- LEI Nº 3551/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Coqueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Bromélia e a Rua Açaí)
- LEI Nº 3550/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Açaí do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua das Hortaliças)
- LEI Nº 3549/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa do Ouro, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Diamantes limitando-se com Sitio Lazeires)
- LEI Nº 3548/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa das Pepitas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Esmeraldas e faz extrema com Bosque)
- LEI Nº 3547/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Esmeraldas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Avenida Rio Tapajós e a Travessa dos Topázios)
- LEI Nº 3546/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Rubis, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Amertistas e a Avenida Campo Belo)
- LEI Nº 3545/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada, de Travessa das Zircônias, do bairro Campo Belo, localizada no peírmetro entre a Avenida Campo Belo e a Travessa das Pratas)
- LEI Nº 3544/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Pratas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Zircônias e a Avenida Rio Tapajós)
- LEI Nº 3542/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Denomina-se de Rua Pau Brasil, a Rua 18 do bairro Campo Belo, e dá outras providências)
- LEI Nº 3541/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denomina de Travessa das Ametistas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Jades e a Travessa dos Rubis)
- LEI Nº 3541/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Aguiar Lima)
- LEI Nº 3540/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marinaldo Santos do Nascimento)
- LEI Nº 3539/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável, e dá outras providências)
- LEI Nº 3556/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Fica denominada de Rua Cajueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Hortaliças e a Rua João Soares da Costa)
- LEI Nº 3574/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio Municipal a Enna Rosa Simoa)
- LEI Nº 3538/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.824/2014, e dá outras providências)
- LEI Nº 3537/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B. Costa – ME.
- LEI Nº 3536/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Verônica Farias Lira Nazaré)
- LEI Nº 3535/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza, a cada final de ano de divulgação do resultado do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB, a concessão do abono salarial aos trabalhadores da rede de ensino público municipal, regidos pela Lei Municipal nº 2.485/2012-PCCR da educação, e dá outras providências)
- LEI Nº 3534/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria, define, normatiza e regulamenta a taxa de trânsito e circulação de veículos de grande porte dentro do Município de Itaituba – PA)
- LEI Nº 3533/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe no âmbito do município de Itaituba o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros, e dá outras providências)
- LEI Nº 3529/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2021)
- LEI Nº 3532/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Rosivaldo de Sousa Azulino)
- LEI Nº 3531/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 2.772, de 08 de Maio de 2014 e dá outras providências)
- LEI Nº 3530/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 2.824/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaituba, denomina as Secretarias Municipais e Coordenadorias municipais e órgãos de assessoramento direto e dá outras providências)
- LEI Nº 3528/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a DORLI & MARTINS CONSTRUTORA LTDA)
- LEI Nº 3527/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Andrade Monção)
- LEI Nº 3526/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Francisco Dias de Almeida)
- LEI Nº 3525/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanderlei Farrapo)
- LEI Nº 3524/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3523/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3522/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3521/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
- LEI Nº 3520/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adjanira de Oliveira Braga)
- LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipal de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 3515/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eunice Franco Sarmento)
- LEI Nº 3514/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertecente ao patrimônio municipal a Thiago Assis Soares de Almeida e Gabriel Soares de Almeida)
- LEI Nº 3513/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ediele de Souza)
- LEI Nº 3512/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se bairro “Novo Paraíso” o loteamento Novo Paraíso cuja localização começa na 32ª rua e finaliza no rio Piracanã, e dá outras providências)
- LEI Nº 3511/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se de “Zeneide Carneiro de Araújo”, a sede da Associação dos Idosos de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3510/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui o “Programa Material Escolar Solidário”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3509/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Glede Beserra Gonçalves)
- LEI Nº 3508/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento das cavernas da vila Braga)
- LEI Nº 3518/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Itapacurá e dá outras providências)
- LEI Nº 3517/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Santaremzinho e dá outras providências)
- LEI Nº 3516/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 3.452/2020, que institui o dia do Vigilante Educacional no Municipio de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3498/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de travessa Sol nascente a (Travessa H-04) do residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3507/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Amarilis a (Travessa E-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3506/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Lis a (Travessa D-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3505/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Maio a (Travessa F-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3504/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa das Rosas a (Travessa C-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3503/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Orquideas a (Travessa B-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3502/2020, DE 15 DE OUTBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jasmim a (Travessa A-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)
- LEI Nº 3501/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Bem-Te-Vi a (Travessa I) do residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3500/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Coqueiros a (Travessa H-02) do residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3499/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Planalto a (Travessa H-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3497/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Primavera a (Travessa G-01) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3496/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Rosa dos Ventos a (Travessa G-02) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3495/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Grão Pará a (Travessa G-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3494/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Castanheira a (Travessa G-04) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3493/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Vitória Régia a (Travessa-H1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3492/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Beija-Flor (Rua-C1) do Residencial Jardim América e dá outras providências)
- LEI Nº 3491/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua das Graças, à Rua-C do Residencial jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3490/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Sábia (Rua-1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3489/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jardim América a (Avenida Jardim América) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
- LEI Nº 3488/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Olinda Lima de Souza – A Creche Municipal do Bairro Bom Jardim e da outras providências)
- LEI Nº 3487/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Pantanal de Areia, para Escola Municipal Fundamental Professora Maria Rosa Costa da Silva)
- LEI Nº 3486/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Edilson Dias Botelho – “Botelhão” o campo de futebol da Comunidade Pedra Branca e da outras providências)
- LEI Nº 3483/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros quimicos em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Itaituba, e da outras providências)
- LEI Nº 3482/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Avenida dos Cristais, via do Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba)
- LEI Nº 3480/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e ambulâncias possuírem maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas)
- LEI Nº 3478/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Instituí no Municipio de Itaituba a Obrigatoriedade do Uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, pelos Profissionais Coletores de Lixo (Garis), e dá outras providências)
- LEI Nº 3476/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o “Congresso Desperta” promovido pela Igreja de Deus na Amazônia, incluindo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3475/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte no âmbito do Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI MUNICIPAL Nº 3469/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “CIDADE NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3468/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA ROSA DOS VENTOS, A (RUA-L) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3467/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA GIRASSOL, A (RUA-K) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3466/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MAGNÓLIAS, A (RUA-J) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3465/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS FLORES, A (RUA-I) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3464/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS VIOLETAS, A (RUA-H) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3463/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS AZALÉIA, A (RUA-G) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3462/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS HORTÊNCIAS, A (RUA-D) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3461/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS PALMEIRAS, A (RUA-E) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3460/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS ACACIAS, A (RUA-F) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3459/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DOS LIRIOS, À (RUA-C) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3458/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DALIA, À (RUA-A) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3457/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, À (RUA-B) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3456/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DO RAMAL JACAREZINHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3455/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EUZEBIO FERREIRA DE BRITO)
- LEI MUNICIPAL Nº 3453/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONE PEIXOTO DA SILVA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3454/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSELY GOULARTE)
- LEI Nº 3448/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3451/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui a semana municipal de conscientização de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais)
- LEI Nº 3450/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o programa “terceira idade em movimento”)
- LEI Nº 3449/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o movimento “Caminhada Solidária”)
- LEI MUNICIPAL Nº 3452/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (INSTITUI “O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAITUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 3445/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de lugar que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3440/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3446/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3444/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3443/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3442/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3441/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3439/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3438/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3437/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3436/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3435/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)
- LEI Nº 3434/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Altera o inciso I e II do art. 12 e o inciso XIV do art 23 da lei municipal nº 1866-2007 que regulamenta o serviço de transporte.)
- LEI Nº 3414/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Lei do reajuste salarial – semed)
- LEI Nº 3413/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2020)
- LEI Nº 3403/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Maria Jesus Alencar” a popular segunda travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente, destinado conclusão dos serviços de reforma do paço municipal de Itaituba)
- LEI Nº 3411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Virgilina Santos da Silva (Vigica Sudário) a UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências)
- LEI Nº 3410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Rua das Figueiras, bairro Jardim das Orquídeas, Distrito de Moraes Almeida-Itaituba-PA e dá outras providências)
- LEI Nº 3409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe osbre a denominação de “Avenida Josefa Pacheco” a popular terceira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de enfermeiro Sorivan Albuquerque Pena “Enf. Sorivan Pena” a UPA – Unidade de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 3407/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Brizamar Muniz de Aguiar “Brizamar Muniz” a UBS Fluvial e dá outras providências)
- LEI Nº 3406/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de quadro poliesportiva Gecimar Manoel Rodrigues, a quadra poliesportiva da escola São Luis Gonzaga, em São Luiz do Tapajós)
- LEI Nº 3405/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ademar Conceição Filho” a popular terceira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3402/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Brigida” a popular nona rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3401/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Fonseca” a popular quinta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3400/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Júlio Marques” a popular sétima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3399/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Deuselina Cabral” a popular oitava travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3398/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Walkiria Valente” a popular quarta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3397/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Luiz da Conceição” a popular nono travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3396/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Vana Valente” a popular décima quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3395/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edivaldo Alves” a popular segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3394/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Assis Machado” a popular primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3393/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Marlene Silva” a popular décima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3392/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edgar Amorim” a popular quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3391/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimundo Carlos de Lima” a popular quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3390/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimunda dos Santos” a popular sexta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3389/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida João de Sousa TH” a popular sétima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3388/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida José Barros” a popular décima segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3387/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Estélia Ribeiro” a popular décima terceira rua do bairro da Floresta, e dá outras providências)
- LEI Nº 3386/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispçoie sobre a denominação de avenida Francisco Alves a popular décima quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3385/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Julio Alves” a popular oitava rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3384/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Luis Vieira dos Santos” a popular décima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3383/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Iracy Andrade” a popular décima primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3382/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural no Distrito de Morares Almeida, e dá outras providências)
- LEI Nº 3381/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019(Denomina de Centro Esportivo Projetos Rondon, área pública e dá outras providências)
- LEI Nº 3380/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituída a Semana Municipal de Festividades e Tradições Nordestinas no Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3379/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itaituba, ” A Semana Jurídica”, na forma e condições que especifica, e dá outras providências)
- LEI Nº 3378/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3377/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população)
- LEI Nº 3376/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Acácias, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3375/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jasmin, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3374/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pau-Brasil, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3373/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jatobá, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3372/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Jarana, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3371/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itaúba, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3370/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Castanheira, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3369/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oiti, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3368/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cajueiro, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3367/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Maracatiara, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3366/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Jambeiros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3365/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Campo Verde, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3364/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Palmeiras logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3363/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina Rua dos Cedros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI Nº 3362/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Mogno, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3361/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida dos Buritis, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3360/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Mangueira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3359/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ingá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3358/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida União, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3357/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Campina Verde, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3356/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Quinze de Novembro, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3355/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Petrolina, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3354/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Munduruku, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3353/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Pérola do Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3352/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itabira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3351/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pirituba, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3350/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vereador João Crente, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3349/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cuiabá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3348/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3347/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Luis Goularte, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3346/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Curuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3345/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Canta Galo, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3344/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Batatal, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3343/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Amigos, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3342/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Irapuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3341/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Urussanga, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3340/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Nova Vida, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3339/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Florianópolis, Logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3338/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vista Alegre, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3337/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ipiranga, Logradouro Público situado no distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3336/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Uirapuru, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3335/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Anaconda, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3334/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oito de Agosto, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3333/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tramoeste, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3332/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Wirland Machado Freire, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3331/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Bom Jardim, Logradouro Público situado no Distrito e Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3330/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Concessão do Abono Salarial aos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, regidos pela Lei Municipal Nº 2.485/2012 – PCCR Educação e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3329/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francisco Cândido Vieira de Souza)
- LEI MUNICIPAL Nº 3328/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Mickael Giullis Amorim Araújo)
- LEI MUNICIPAL Nº 3327/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cleiton Farah Serednicki)
- LEI MUNICIPAL Nº 3313/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3326/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Maria Selma Moraes de Almeida)
- LEI MUNICIPAL Nº 3325/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Francisco das Chagas da Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3324/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a José Wilson Aguiar da Silva)
- LEI MUNICIPAL Nº 3323/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vagne Ribeiro da Costa)
- LEI MUNICIPAL Nº 3322/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui no Calendário Oficial do Municipio o “Dia Municipal da Mulher Rural” e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3321/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do Zoneamento do Distrito de Campo Verde e dá outras providência)
- LEI MUNICIPAL Nº 3320/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de Março e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3319/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Definição dos Limites do Perímetro Urbano, no Distrito de Campo Verde e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3318/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros Situados na Macrozona Urbana do Distrito de Campo Verde e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3317/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do zoneamento do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3316/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição dos limites do Perímetro Urbano do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3315/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de delimitação dos Bairros situados na Macrozona Urbana do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)
- LEI Nº 3314/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3312/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3311/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3310/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TATAJUBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3309/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAMBARÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3308/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PAINEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3307/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3306/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS ANGELINS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3305/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TECAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3304/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3303/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3302/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JATOBÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3301/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS INGÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3300/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3299/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS COPAIBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3298/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ITAÚBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3297/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO OURO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3296/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CASTANHEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS GARAPEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMETISTA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3263/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA DOS RUBIS”, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JEQUITIBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3292/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS JARANAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3262/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAS CUPIUBAS”, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3291/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3261/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEXANDRA DE FRANÇA ROCHA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3290/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDIRUBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3260/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3289/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FARICAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3259/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEAL & LEAL LTDA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3258/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VAGNE RIBEIRO DA COSTA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3288/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PINUS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3257/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MICHAEL RANGEL DE OLIVEIRA BLANDES)
- LEI MUNICIPAL Nº 3287/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUANANDIS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3286/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DAS MASSARAN , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3285/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3284/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3283/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3282/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3281/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3280/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS ESMERALDAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3279/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS SAFIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3278/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FAVEIROS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3276/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS EMBAÚBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3275/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOPÁZIO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3274/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS SUCUPIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3273/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CUMARU, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3272/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TAUARI, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3271/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS TIMBURIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3270/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CANELAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3269/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AMESCLAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3268/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAVIÚNAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3267/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3266/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MOGNOS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3265/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3264/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS DIAMANTES, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3277/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MUIRACATIARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3255/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA BR 230-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 3180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2019 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2019 E dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3254/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3253/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3252/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3251/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3250/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320, DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ALTERADO PELA LEI 3136/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3249/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (REVOGA A LEI 995, DE 17 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3248/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAQUEL BARBOSA DE SOUZA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3247/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELLY DA S. P. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI)
- LEI MUNICIPAL Nº 3246/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILMA DA SILVA LIMA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3245/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANA ARAÚJO MESQUITA)
- LEI MUNICIPAL Nº 3244/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE J. COELHO)
- LEI MUNICIPAL Nº 3243/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA & SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3242/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3241/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3240/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3239/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3238/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3237/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3236/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3233/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
- LEI MUNICIPAL Nº 3232/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INCLUI A VIA SACRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO CALEDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO)
- LEI MUNICIPAL Nº 3231/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA AZUL” A 2ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÂ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3230/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS GARÇAS” A 41ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3229/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARIJÓ” A 42ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3228/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS PARDAIS” A 39ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3227/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEIJA FLOR” A 40ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3226/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA SABIÁ” A 43ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3225/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURIÓ” A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3224/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA MARACANÔ A 1ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3223/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARARA CANINDÉ” A 3ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3222/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANDORINHA” A 7ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3221/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEM-TE-VI” 38ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3220/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MUTUM” A 6ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3219/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA VERMELHA” A 5ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3218/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARAJUBA” A 4ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3217/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INSTITUI “O DIA DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS”, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3216/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL”)
- LEI MUNICIPAL Nº 3215/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 24 DE JUNHO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA -PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3214/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARRECAÇÃO E TRIBUTOS – SEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3213/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL E ALTERA O ART. 6º, II DA LEI Nº 3211/2018(LOA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 3212/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI Nº 3256/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 3211/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2019)
- LEI Nº 3183/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui a política municipal de saúde do homem)
- LEI Nº 3184/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui semana de projetos educacionais que especifica)
- LEI Nº 3185/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre instituição do programa horta comunitária)
- LEI Nº 3179/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3175/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3176/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3177/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3178/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3148/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Cria o programa Abrace uma Ciclovia)
- LEI Nº 3150/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3152/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Institui no calendário Oficial Municipal de Itaituba a semana de Lixo Zero)
- LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3158/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3161/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3162/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3164/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3170/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza Poder Executivo a doar terreno que especifica)
- LEI Nº 3165/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)
- LEI Nº 3172/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3173/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)
- LEI Nº 3145/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre criação da escola municipal “Júlio Cesar”)
- LEI Nº 3147/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3144/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Cria o programa Público/ Privado denominado “Quero minha cidade limpa”)
- LEI Nº 3143/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública)
- LEI Nº 3141/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Cria a companhia de água e saneamento do município e dá outras providências)
- LEI Nº 3139/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o Período de 2018-2021 e dá outras Providências)
- LEI Nº 3140/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 3128/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Avenida dos Ipês, a 7ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3127/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua das Margaridas, a 1ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3404/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Francimar da Silva” a popular primeira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)
- LEI Nº 3126/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do código tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013 e dá outras providências)
- LEI Nº 3111/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3108/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o ”Setembro Amarelo” no Município de Itaituba)
- LEI MUNICIPAL Nº 3104/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e dá prestação de serviços da optometria)
- LEI MUNICIPAL Nº 3102/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Silvio Couto da Silva Júnior” a 3ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3101/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Antônia Rodrigues de Aguiar” a 4ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3100/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Alberto Coelho de Moura” a 5ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3099/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Romulo Murilo da Silva Sousa” a 2ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
- LEI Nº 3124/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece normas e critérios de eleição para cargo de diretor de escola municipal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3098/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Leda Marta Lucyk dos Santos” a 1ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
- LEI Nº 3123/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a síndrome alcoólica fetal e dá outras providências)
- LEI Nº 3109/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre participação dos estudantes nas reuniões da câmara e dá outras providências)
- LEI Nº 3121/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o plano municipal de educação ambiental)
- LEI Nº 3120/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Maria Santos de Oliveira, a 5ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3119/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denominia-se de Travessa Pastor Edgar Henke, a 2ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3118/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Frei Paulo Zoderer, a 3ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3117/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de travassa Bispo Dom Tiago Ryan, a 4ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3116/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Deputado Nicias Lopes Ribeiro, a 8ª Rua (C-1) do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3115/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Wagner Domingues da Fonseca (Pai Velho), a 6ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3114/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Idolazy Moraes das Neves, a 5ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)
- LEI Nº 3113/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial do Município de Itaituba a Copa de Futsal Moraes)
- LEI MUNICIPAL Nº 3096/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV no Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3094/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3122/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre conversão da Rua João Lourenço Paxiúba em mão única e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3088/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do §1º, do artigo 1º da Lei Nº 1.792/2005, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3087/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 2º da Lei Nº 1.298/95, e dá outras providências)
- LEI Nº 3085/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o teste de linguinha e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3084/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dá nova redação a Lei Municipal 789, de 14 de dezembro de 1978 que institui o hino municipal de Itaituba)
- LEI MUNICIPAL Nº 3082/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima da sua residência)
- LEI Nº 3080/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3079/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa justo chermont e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3075/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na Travessa 13 de maio e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3077/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão dupla e mão única na Travessa João Pessoa e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3078/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa paes de carvalho e dá outras providências)
- LEI Nº 3049/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3072/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Institui o Dia do Terço dos homens no Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3038/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rilza Fortes da Silva a 5ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3068/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fábio Júnior Batista Machado)
- LEI MUNICIPAL Nº 3062/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 25 de março, a 2ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3037/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Iza Climaco de Aguiar a 6° Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3061/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 1º de maio, a 4ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3060/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 26 de julho, a 6ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 3043/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3035/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental “A Mão Cooperadora” e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3059/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Joaquim Caetano Correa de Souza, a 3ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3058/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Pedro Paulo Nascimento, a 9ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3057/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Alderico Alves da Silva, a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3056/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Wilde Lima, a 2ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3055/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Nelson Furtado, a 4ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3054/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Geraldo Lago, a 4ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI Nº 3069/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3053/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rossana Israel Inbellone, a 11ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3052/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Debora Otake, a 2ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3051/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Isaias Freitas Mozzer a 1ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3036/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Comandante Eduardo Augusto Queiroz Azevedo a 1º rua do residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI Nº 3050/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3048/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3047/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI Nº 3045/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3042/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Raimundo Nonato dos Santos a 5ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3041/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Altamiro Raimundo da Silva a 10° rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3039/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Júlio do Carmo a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)
- LEI Nº 3064/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3033/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Nº 2681, de 10 de Outubro de 2013, aumentando o número de vagas do cargo e analista ambiental)
- LEI Nº 3032/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Denomina-se de Avenida da Independência a rua principal do bairro do Incra no Distrito de Miritituba, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3031/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Inclui a “A Copa Eldorado de Futebol do Interior” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 3029/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)
- LEI MUNICIPAL Nº 3028/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal Nº 1.819/2006 e dá outras providências)
- LEI Nº 3023/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba, estado do Pará para o exercício 2017)
- LEI Nº 2924/2016, 09 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a revogação da LEI Nº 1991/2009 e implantação do novo plano de cargo, carreira e remuneração dos agentes de trânsito do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 2886/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Código de Obras do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 2884/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Diretor participativo do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2681/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores vinculados a administração direta do município de Itaituba/pa, revoga a lei municipal nº 1.579/98 e suas alterações)
- LEI Nº 2682/2013, 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reformulação do plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores da assistência pública à saúde do Município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2671/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaituba para o período 2014-2017)
- LEI Nº 2649/2013, DE 24 JUNHO DE 2013 (Extingue o cargo de porteiro Educacional, altera o artigo 96, §1º da Lei 2.485/2012 e os anexos da mesma lei)
- LEI Nº 2485/2012, DE 19 SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.816/2006 e implanta o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do município de Itaituba, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 2300/2012, DE 09 JANEIRO DE 2012 (Revoga a lei 1.186, de 03 de janeiro de 1994 e dispõe sobre o novo regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Itaituba, das autarquias e das fundações públicas municipais)
- LEI Nº 2156/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos procuradores jurídicos municipais de Itaituba e dá outras providências)
- LEI Nº 2000/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Código de Posturas do município de Itaituba e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1579/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da administração direta do poder executivo do município de Itaituba e dá outras providências)
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023-SRP (Aquisição de Material Permanente destinado a sanar as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Sede da Secretaria Municipal de Educação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-PE (Aquisição de materiais permanentes para atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação, conforme o termo de referencia anexo I do edital)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-NL (Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal continuo)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (Contratação de empresa especializada para continuação da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo III, no Distrito de Miritituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE-NL (Aquisição de pães e bolos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE-NL (Aquisição de Urnas Funerárias adultas e infantil)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE-NL (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-PP (Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, palco, iluminação, show pirotécnico e outros)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-PE (Aquisição de kit para merenda escolar, em atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 (Aquisição de aparelhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 (Aquisição de equipamentos de capitação de agua de poços perfurados e chave box, para atendimento a demanda do Fundo Municipal de Educação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 (Aquisição de materiais e ferramenta para pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, no de decorrer de 12 meses)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 (Aquisição de materiais esportivos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 (Aquisição de veículos rodoviários e equipamento do tipo tanque reboque para transportar agua potável, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-PE (Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-PE (Aquisição de Cestas Básicas, Kit de Higiene Pessoal, Kit de Produtos de Limpeza, Kit Dormitório, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Itaituba-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-IL (Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais, na recuperação e revisão de receita pública)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-PE (Aquisição de materiais laboratoriais atenderá a demanda no Laboratório do Hospital Municipal de Itaituba, Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE e Centro de Controle de Endemias)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-PP (Aquisição de combustíveis para suprir a necessidade de abastecimento de veículos e máquinas pesadas em serviço de recuperação de pontos críticos na Rodovia Transgarimpeira, no Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023-PE (Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-PE (Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-PE (Aquisição de materiais para RAIO X para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba.)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-PP (Aquisição de equipamento tipo Roçadeira Hidráulica Articulada para Trator)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-PP (Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuado de Saúde e Segur ança do Trabalho no eSocial, para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-PE (Consiste na aquisição de janelas e portas de vidros, corrimão de escadas, box de banheiro e barra de apoio para banheiros com instalação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-PP (Aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos para atender a demanda da COMASA- Coordenadoria Municipal de Água e Saneamento do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-PE (Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-PE (O presente termo de referencia tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhoneta 4×4, nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos-SEMAT, conforme discriminação do Anexo I-Termo de Referencia)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-PE (Aquisição de kit válvula reguladora para cilindro de oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PE (Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos hospitalares, informática, móveis para escritório e mesa para refeitório, em atendimento as necessidades de Postos de Saúde, Hospital Municipal e UPA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-PE (O objeto da presente licitação consiste na aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e diversos, em atendimento as Escolas da rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA, no de decorrer de 12 meses)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-PE (Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP (Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA)
- DISPENSA Nº 012/2023-DL (Locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio de Itaituba no município de Santarem/PA, por um período de 12 (doze) meses)
- DISPENSA Nº 011/2023 (Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PP (Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)
- DISPENSA Nº 010/2023-DL (Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde na Comunidade Água Branca, em Itaituba-Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PP (Aquisição de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)
- DISPENSA Nº 009/2023-DL (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-PE (Contratação de serviços continuados de fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PE (Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipal e intermunicipal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 (Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4×4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PP (Aquisição de cascalho (PIÇARRA) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-PE (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PP (Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba/PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PP (Contratação de serviços gráficos e reprodução de cópias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PP (Aquisição de combustíveis para atender os serviços de manutenção e recuperação da estrada Transgarimpeira, no Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP (Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PP (Aquisição de postes de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Diretoria de Iluminação Pública)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (Aquisição de agregados (brita e areia))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-PE (Contratação de Transporte Escolar Terrestre)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo II)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-PE (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 (Aquisição de leites especiais modificados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba)
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 (Perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 (Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(AEROPORTO), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE (Aquisição de produtos asfálticos para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Itaituba-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS- MODALIDADE PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIZA POLÍTICAS PÚBLICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE (Aquisição de mater iais permanentes e consumo para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PE (Aquisição de sistema de radiologia computadorizada digital com impressora para impressão de imagens médicas)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESCAVADEIRA PARA ATENDIMENTO DAS NECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-CP (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares, área de proteção do reservatório elevado e distribuição no local de água fria)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 (Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE (Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Programa Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS DE 120 METROS LINEARES DE PROFUNDIDADE EM SOLO E ROCHAS SEDIMENTARES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Aquisição de materiais de expedientes e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Aquisição de leites especiais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba – PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (Aquisição de materiais de construção e diversos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (Aquisição de materiais de expediente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 (Aquisição de derivados de petróleo para atendimento dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção da iluminação pública do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE (Aquisição de peças, ferramentas e materiais diversos para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e centrais de ar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE (Aquisição de materiais odontológicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (Aquisição de testes rápidos para detecção de gravidez e proteinúria, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba – Prefeitura Municipal)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-IL (Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023-TP (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Moraes de Almeida))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (Aquisição de material permanente para cozinhas industriais das escolas e centros da rede municipal de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (Aquisição de cadeiras longarinas para atender as necessidades do Centro Administrativo, Rodoviária Municipal, Terminal Hidroviário e Aeroporto Municipal)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (Aquisição de material didático, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (Construção de escolas de ensino infantil e fundamental nas área garimpeiras)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-IL (Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde e da casa cedida para o médico da comunidade Rural Crepurizão, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-IL (Contratação para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades das escolas: E.M.E.F. Professora Ieda Maria Gomes Barbalho( Distrito do Crepurizão 80 amperes), E.M.E.F. Água Branca (Garimpo do Água Branca 20 amperes) e C.M.E.I Ucholândia (Distrito do Crepurizão 30 amperes))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com estruturas completas dos reservatórios elevados, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (Aquisição de materiais técnicos descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas oftalmológicos, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (Aquisição de materiais ortopédicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Hidroviário no Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS, CORRIMÃO DE ESCADAS, BOX DE BANHEIRO E BARRA DE APOIO PARA BANHEIROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Contratação de serviços de transporte escolar hidroviário e distribuição de produtos de alimentação escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento dos Fundos Municipais: Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de materiais de higienização para atender as ações do programa saúde na escola – PSE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades de implantação de leitos em unidades de terapia intensiva -UTI da Secretaria Municipal de Saúde)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (Construção de Feira Livre)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Locação de imóvel onde funcionará a Diretoria de Habitação, setor vinculado a SEMDAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Locação de imóvel onde funcionará o Centro de Referência Especializado de assistência Social (CREAS), setor vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (Locação de imóvel onde funcionará o serviço de acolhimento institucional na modalidade casa da passagem, setor vinculado à SEMDAS)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 (Aquisição de produtos de limpeza, higiene e diversos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (Aquisição de 01 (uma) embarcação, tipo Ambulancha)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERTO DE CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 (AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUÁTICOS (BARCO DE ALUMÍNIO MOTORIZADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO)
- CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 (Construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 (AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITES ESPECIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 (Aquisição de tablets, balança digital e cadeiras tipo poltrona)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 (Aquisição de urnas funerárias)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (Contratação de empresa esp ecializada para execução de serviços de ornamentação com fornecimento dos materiais e desmontagem natalina no Distrito de Miritituba e Cidade de Itaituba- PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 (Aquisição de cimento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 (Aquisição de apare lhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 (Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do covid-19 e Influenza A e B, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 (Construção de Escolas Indígenas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental e anexos de Escolas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
- CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 141,40 KM DE ESTRADA NO PA IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA, CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE E CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE EXAMES COM IMAGEM)
- PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITUBA)
- LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (VENDA DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA)
- CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ANEXO À ESCOLA PANTANAL DE AREIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 (Aquisição de peças originais para usina de oxigênio medicinal e enchedor de oxigênio medicinal, instalada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba – PA, no de decorrer de 12 meses)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MAQUINAS E CAMINHÕES PESADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (Contratação de empresa especializada para construção de Centros de Referência em Saúde no Município de Itaituba-PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 (Aquisição de materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 (Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e diversos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 (Aquisição de pães, bolos e lanches para atender a demanda dos Fundo Municipal de Educação, Assistência Social, Saúde e Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 (Contratação dos serviços funerários para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 (Aquisição de mobiliários lúdicos, para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil da rede de ensino público municipal)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-IL (CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-IL (Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realizar leilões de Bens Imóveis inservíveis ao Município e Itaituba)
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 62,26 KM DA ESTRADA DE BARREIRAS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES NA ESTRADA TRANSGARIMPEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 (LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA SEGURANÇA DE EVENTO, GRADES DE CONTENÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (AQUISIÇÃO DE KIT VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 (Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UMA MOTONIVELADORA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 (Aquisição de materiais ortopédicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PÁRA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAES DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE (Aquisição de 04 (quatro) Ambulância 4×4 Tipo A– Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19072017/002 – IL (FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE VIDRO TEMPERADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PA CARREGADEIRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (Contratação de transporte hidroviário de produtos asfálticos parasuprir demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de link de acesso a internet, com velocidade mbps através de fibra óptica e/ou via rádio, contem plano suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos para o pleno funcionamento do link)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Execução da obra de pavimentação à Rua de Acesso ao Residencial Viva Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (Aquisição de servidor rack para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 (Aquisição de cimento para manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (Aquisição de vidro liso incolor temperado 10mm para porta de abrir com instalação e com acessórios (fechadura, dobradiça e etc.))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 (Aquisição de Material Lateritico (piçarra), para atender a demanda do Município de Itaituba-PA)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-CP (Contratação de empresa especializada para recuperação e complementação de 74,35 Km da estrada Degredo/Pantanal; de 37,80 Km da estrada São Benedito; de 27,50 Km da Vicinal do Machado e de 49,30 Km da estrada Nova Integração, totalizando 188,95 Km de vicinais no Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO EM PROJETO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Contratação de empresa para construção de uma maternidade municipal no município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Aquisição de móveis escolares)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022-DL (Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes de agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (Aquisição de materiais e ferramenta para pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, no de decorrer de 12 meses)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (Construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE )
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (Serviços funerários)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE JAZIDAS (PEDRA BRITA E AREIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 4X4 – SIMPLES REMOÇÃO, 0KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017B/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017A/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 (Contratação de empresa para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim do Ouro)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO PARA SOLDA, VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, CILINDROS DE P45(GÁS DE COZINHA) NOVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS AUTOMOTIVAS, NÁUTICOS E DE MOTOCICLETAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COMBATE A INCÊNDIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA, FARDAMENTOS E CALÇADOS HOSPITALARES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE (A AQUISIÇÃO DE 03 RETROESCAVADEIRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, VINCULADO A SEMDAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BRANCA DE NEVE”)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (CMPPM), VINCULADO A SEMDAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA(IAMI), VINCULADO A SEMDAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA DAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES MÉDICAS, AMBULATORIAIS, COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, PORTÕES, ALAMBRADOS E DIVERSOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE))
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (PARA CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEL, SUCÇÃO DE ÁGUA, MECÂNICA, LIMPEZA, ELÉTRICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MALETA DE TESTES PARA RAIO-X)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, TETO ALTO, ZERO KM, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 (Aquisição de 2 (dois) veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, SEMCULTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021 (Aquisição de materiais de expediente, permanentes e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 (Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (Aquisição de cestas básicas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021-PE (Contratação de serviços de mão de obra para reparos de veículos aquáticos e rodoviários)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021-PE (Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio com bico popa lavada))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 (Aquisição de 3 (três) veículos, para atender as necessidades do Município de Itaituba)
- CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA A SEREM REALIZADOS JUNTO AOS ÓGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021-PE (Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e diversos e materiais de expediente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021 (Aquisição de leites especiais para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 (Aquisição de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Itaituba
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021-PE (Aquisição de 04 (quatro) caminhões compactadores e coletores de lixo)
- DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O ARTISTA XAND AVIÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021-PE (Aquisição de urnas funerárias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021-PE (Aquisição de equipamentos de informática)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021-PE (Aquisição de derivados de petróleo)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA REGISTRO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021-PE (Aquisição de veículo tipo minivan com acessibilidade)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-PE (Contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados e serviços gráficos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021-PE (Aquisição de materiais de construção para a execução e construção da Instituição de Acolhimento Municipal de Itaituba-IAMI)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ornamentação com fornecimento de materiais natalinos no Distrito de Miritituba e Cidade de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021-PE (Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples, Tipo Pick-Up 4×4)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021-PE (Aquisição de 05 (cinco) pá carregadeiras)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM O ARTISTA SERTANEJO LEONARDO)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 (DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021-PE (Aquisição de instrumentais e equipamentos hospitalares para cirurgias por videolaparoscopia)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021-PE (Aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e equipamentos de segurança)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021-PE (Aquisição de equipamentos de informática)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-PE (Aquisição de centrais de ar)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (Aquisição de peças em geral para manutenção de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-Pará)
- DISPENSA Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021-PE (Aquisição de 01 (um) ambulância 4×4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva, Tipo Pick-Up, para transporte e remoção de pacientes)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-PE (Aquisição de materiais técnicos descartáveis)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE (Aquisição de produtos de limpeza, higiene e diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Município de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-PE (Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio motorizado) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-PE (Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-PE (Locação de transporte escolar hidroviário remanescente para atendimento aos alunos de rede de ensino público Municipal e Estadual e distribuição de Alimentação escolar junto ás escolas Públicas Municipais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-PE (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS COM INSTALAÇÃO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-PE (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021 (Aquisição de equipamentos hospitalares, informática, móveis e eletrodomésticos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021-PE (Aquisição de suplemento alimentar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021-PE (Aquisição de cimento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Município de Itaituba, durante 12 meses)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-PE (Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Município de Itaituba)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Aquisição de materiais de jazidas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-PE (Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PE (Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS, FREEZERES, GELADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO HEMOPA, CTA E ENDEMIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 (AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO TIPO CAMINHONETA PICK-UP)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA-HMI)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS COMPLETOS – CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PORTÁTEIS NOVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNIOS NOVOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Aquisição de materiais de construção e diversos para a continuação da obra de edificação do Centro Administrativo do Município de Itaituba)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Locação de sonorização, palco, iluminação, camarote, arquibancada, banheiro químico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPITAÇÃO DE AGUA DE POÇOS PERFURADOS E CHAVE BOX E PAINEL DE PARTIDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE IMPRESSORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PERFURADOS E CHAVE BOX E PAINEL DE PARTIDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E EXAUSTORES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (AQUISIÇÃO DE PÃES)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FREEZER, BEBEDOURO, CONDICIONADOR DE AR E REFRIGERADOR))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR RODOVIÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO “CONHECER PARA PROTEGER” DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE 12.000(DOZE MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INSUFICIÊNCIA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA TRANSFARTURÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CONHECER PARA PROTEGER DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MUNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, E ELTROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVEROSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS 4X4 TIPO A -SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, NOVA, ANO MODELO 2021/2021)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa para construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DIVERSOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa para construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODITOS ASFÁLTICOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPAEMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Aquisição de materiais para Raio-X)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJENTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (SORO) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE 4.000,00 ( QUATRO MIL) RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10MU PARA ATENDER OS PACIENTES CONTAMINADOS PELO CORONA-VÍRUS (COVID-19) INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MURAIS DE AVISO E QUADROS BRANCOS MAGNÉTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONHECER PARA PROTEGER)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR HIDROVIÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSORES E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, COM COMANDANTE/PILOTO E MONITOR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO PARA SOLDA, VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KM, CILINDROS DE P45 (GÁS DE COZINHA) NOVOS E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNOS NOVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, NOVO, SEM USO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE TINTAS E COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO JUNTO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃOI DE GÊENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE UM MOTONIVELADORA PAR AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTOPÉDICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA, NOVOS, SEM USO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE BEBEDOUROS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT MERENDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE BEBEDOUROS, FREEZERES, BOMBA D`ÁGUA(POÇOS ARTESIANOS E AMAZÔNICOS), LIQUIDIFICADORES E FOGÕES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR)
- CONCORRÊNCIA Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ANEXO DA E.M.E.I.F. NOVA CALIFORNIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIOS)
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E MATERIAIS ELÉTRICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 058/2020- SETRAN)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 056/2020- SETRAN)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILOMETRO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS COM ESTRUTURAS COMPLETAS DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PREFEITURA MUNICIPAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS HIDRÁULICAS PARA MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ZERO QUILOMETRO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A MÃO COOPERADORA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INJEÇÃO ELETRÔNICA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 (EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR E MÁQUINAS PESADAS SEM OPERADOR)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS COM ESTRUTURAS COMPLETAS DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS E CINCO TORNEIRAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JAZIDAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E MUNICIPIO DE ITAITUBA)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E DIVERSOS PARA VEÍCULOS E MOTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL – EDUCAÇÃO CONECTADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORIUNDOS DE JAZIDAS PARA MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MATERIAIS)
- DISPENSA Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)
- CONCORRÊNCIA 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- DISPENSA Nº 002/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-PP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL E DE SOLDA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS (SORO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2019 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PARA REALIZAR DE TRANSPOTE ESCOLAR, PROFESSORES E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019 (AQUISIÇÃODE LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LED, FOTOCÉLULA, SENSOR E ACESSÓRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAGENS PARA RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, PORTÕES E ALAMBRADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019 (AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR ESTEIRA A DIESEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MATERIAIS DE HIGIENE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 0 KM, NOVO, MODELO 2019/2020)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, NÁUTICOS E MOTOCICLETAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, MOTOCICLETAS E NÁUTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTIVOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA COBERTE COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFª. IEDA MARIA GOMES BARBALHO, NO DISTRITO DE CREPURIZÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DIVERSOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DIVERSOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, COM O ARTISTA SERTANEJO “EDUARDO COSTA” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS ORTOPÉDICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS LISO INCOLOR TEMPERADO (PARA PORTAS E JANELAS), CORRIMÃO, BOX DE BANHERIO E BARRA DE APOIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO INTERMINICIPAL NO TRECHO BLM/ITB)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAIBUTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (AQUISIÇÃO DE 2 KITS DE APARELHO ETILÔMETROS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS – UNIDADE DE SAÚDE WIRLAND FREIRE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL COM SEDE NA ZONA URBANAS DA CIDADE DE ITAITUBA, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÕES CLINICAS DE CIRÚRGICAS, OBSTÉTRICAS, PEDIÁTRICAS E MÉDICAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, PEDRA EM GRANITO E MÁRMORE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA SANTANA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (ESCOLHA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E BANHEIROS QUÍMICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL, SOPRADOR COSTAL E MOTOSSERRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (AQUISIÇÃO DE (1) UM SERVIDOR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 (AQUISIÇÃO DE ELTRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ARMARINHO, CAMA , MESA, BANHO E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E INTERESTADUAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (AQUISÃO DE LEITES ESPECIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO ELPÉTRICA E RERIGERAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE SANEAMENTO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE (1) UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENETIDO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETROÔNICOS, INDORMÁTICA E MATERIAS DIVERSOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, PEDRA EM GRANITO E MÁRMORE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO COMPACTO E MOTOCICLETAS 0 KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL REMANESCENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA RIOMAR TAPAJÓS VIRGULINO LAGES – CORREDOR VIÁRIO-ECOLÓGICO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (AQUISIÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MARIA IEDA GOMES BARBALHO, NO DISTRITO DE CREPURIZÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, MATERIAS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM MÉDICO ENESTESIOLGISTA PARA A REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO DE 30 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MENSAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS SEMI ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)
- TOMADE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS SEMI ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)
- DISPENSA Nº 002/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA)
- DISPENSA Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PEFURAÇÃO DE 04 (QUATRO 0 POÇOS ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE SORO PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA E ADVOCACIA DE JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL REMANESCENTES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TIRADENTES III)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL E SOLDA, PRODUTOS DIVERSOS, BOTIJAS E CILINDROS COMPLETOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS HIDRÁULICAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2018 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBA D’ÁGUA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 (AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018 (Aquisição de equipamento e material permanente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018-PP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE SANTANA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO – ECOLÓGICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 (AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS)
- CONCORRÊNCIA Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO BIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA, 0KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 (AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA BRITA E PILARES EM CONCRETO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 (AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS E MOTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 (AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA PARA REPARO DE VEÍCULOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018-PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018-PP (Aquisição de caminhões e veículos leves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 (O AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E MOTOS DA FROTA RODOVIÁRIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 (Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e moveis para escritório)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIDO INFANTIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA E REVITALIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA E PISO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 (AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 (AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS PARA JANELAS E PORTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 (AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO)
- DISPENSA Nº 001/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MAQUINAS PESADAS)
- RDC PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA VILA DE BARREIRAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 (CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, ELETRICO E CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018-PP (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 (PPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 (CONFECÇÃO DE CAMISAS E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS INTERCOSTAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (CONTRATAÇÃO CONTINUADA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO-X)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-PP (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (O AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, 0KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, 0KM)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE EQUIPADA E MOBILIADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-PP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PP (AQUISIÇÃO DE SORO)
- DISPENSA Nº 006/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PLACAS DE FECHAMENTO DE FERRO, BARRICADAS DE FERRO, GRUPO GERADOR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- DISPENSA Nº 004/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 005/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ÁGUIA DO SABER)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Aquisição de materiais de expediente e diversos)
- DISPENSA Nº 003/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA)
- DISPENSA Nº 002/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A DEFENSORIA PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA E ADVOCACIA EM FAVOR DO MUNICÍPIO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 20122017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- DISPENSA Nº 27122017/2017 (CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE “B” NO BAIRRO PIRACANÂ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE MÉDICAS, AMBULATORIAIS, COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 15092017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS II)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA DA ESC. MUNICIPAL DE ENS. FUND. “MARIA OLIVEIRA DE MENDONÇA”)
- INEXIGIBILIDADE Nº 5122017/2017 (LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADORES) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED)
- INEXIGIBILIDADE Nº 29112017/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW COM A CANTORA NAIARA AZEVEDO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 29112017/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW, COM ARTISTA CANTOR PADRE ALESSANDRO CAMPOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, ESPORTIVO E LIMPEZA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA À GASOLINA INTERCOSTAL COM MOTOR 2 TEMPOS DE 35 CILINDRADAS E 1,7 HP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR HIDROVIÁRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO 0 KM)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REP. DE CÓPIAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA PAUTADA EM PREMISSAS TÉCNICAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSOS SÉPTICAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR E REESTRUTURAR OS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, MOVEIS PARA ESCRTÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 15092017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 8092017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE COSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS)
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 45 KM DA ESTRADA “TRANSFORTURÃO”, COM REFORMA DE PONTES E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 21,20 KM DA ESTRADA “NORTE SUL”, COM REFORMA DE PONTES E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 (AQUISÇÃO DE PEÇAS, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 (LOCAÇÃO VIBROACABARORA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS ORIGINAIS NOVO (SEM USO))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS D’ÁGUA (DE POÇOS ARTESIANOS E AMAZÔNIA( BEBEDOUROS, FREEZERES E FOGÕES INDUSTRIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1082017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE GEORREFERENCIAMENTO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 31072017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, NA ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 (CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CAMISAS PERSONALIZADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 (CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS)
- DISPENSA Nº 24072017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 25072017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA)
- DISPENSA Nº 20072017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 (AQUISÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, DESTINADA AO ESTÁGIO TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 (AQUISÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 19072017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGINA ELÉTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 (CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PLANTIO DE GRAMA, NIVELAMENTO APÓS PLANTIO, COLOCAÇÃO DE TRAVES E PINTURAS DAS LINHAS DO CAMPO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO ESTÁGIO TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 (AQUISIÇÃO DE ARAME, BARRA DE FERRO, CANTONEIRAS, CHAPAS, PERFIL, TELHAS GALVANIZADA E TUBO INDUSTRIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DE ESTÁGIO TEOFILO OLEGÁRIO FURTADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 26062017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 (AQUISIÇÃO DE ARAME, BARRA DE FERRO, CANTONEIRAS, CHAPAS, PERFIL, TELHAS GALVANIZADA E TUBO INDUSTRIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (AQUISIÇÃO DE PIÇARRA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECARFA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE MBPS, FULL DUPLEX, ATRÁVES DE FIBRA ÓPTICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 26062017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 23062017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM UROLOGIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET, COM VELOCIDADE MBPS ATRÁVES DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO)
- DISPENSA Nº 26052017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE MORAES DE ALMEIDA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMESTIVOS, ELETROELETRONICOS, INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, ANO MODELO 2017/2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM TRANSLADO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 4042017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PORTAL DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESPECIFICA E IMPLNANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 27042017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)
- DISPENSA Nº 21042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL/COMPLEMENTAÇÃO DE 35,00 KM DE ESTRADA DO PIMENTAL TRECHO: PONTE KM 12,00 DA REFERIDA ESTRADA À PONTE DO KM 47 NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEAMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA USO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM GERAL)
- DISPENSA Nº 4042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 27,00 KM DE ESTRADA VICINAL GUAJARÁ/MAMURÚ, TRECHO: 15 KM DA ESTRADA FARTURÃO À ENTRADA DA VICINAL DO POTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 5042017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITUBA COMTRI)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6042017/2017 (LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL)
- DISPENSA Nº 27032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM)
- DISPENSA Nº 4042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 17,50 KM DE ESTRADA VICINAL CALIFÓRNIA, TRECHO: 42 KM DA BR 230 À COMUNIDADE CALIFÓRNIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 3042017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DE PROFESSORES QUE MINISTRAM AULA NO SISTEMA MODULAR DE ENSINO DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO COM CONDUTORES HABILITADOS)
- DISPENSA Nº 29032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONARÁ PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PSICOTROPICOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (AQUISIÇÃO DE SORO)
- DISPENSA Nº 24032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS II)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 20032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (AQUISIÇÃO DE BRITAS, PÓ DE BRITA E PEDRA PARA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)
- DISPENSA Nº 14032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMPOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 15032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS)
- DISPENSA Nº 13032017/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BÁSICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO DESCATAVEL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GÁS)
- DISPENSA Nº 200220173/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS KM 05, SETOR VINCULADO À SEMDAS)
- DISPENSA Nº 3032017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSDOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- DISPENSA Nº 2032017/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 1032017/2017 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE INTEGRADOS DE GEESTÃO PÚBLICA (REGARAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 16022017/2017 (CESSÃO DE USO POR PRAZO DETERMINADO ONEROSO, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DE 01 SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFWARE) FPL (SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO) GDO ( CONTRA-CHEQUE) TDP (PORTAL DE TRANPARÊNCIA))
- DISPENSA Nº 17022017/2017 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL)
- DISPENSA Nº 16022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)
- INEXIGIBILIDADE Nº 8022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA JURÍDICA EM BRASÍLIA/DF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 20022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
- DISPENSA Nº 20022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DISTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS E VANS EM LINHAS E HORÁRIOS REGULARES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE 3 VEICULOS PUCK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM ANO/MODELO 2017/2017)
- INEXIGIBILIDADE Nº 9022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS E VANS EM LINHAS E HORÁRIOS REGULARES)
- DISPENSA Nº 22022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA Nº 21022017/2017 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 2022017/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COFECÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS (DIÁRIOS DE CLASSE), ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DE PRESENÇA DOS ALUNOS E DE REGISTRO DE CONTEUDO REPASSADOS E AINDA REGISTO DE OCORRENCIAS)
- DISPENSA Nº 10022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA Nº 17022017/2017 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL)
- DISPENSA Nº 6022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 16022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)
- DISPENSA Nº 15022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DE ÂMBITO NACIONAL)
- DISPENSA Nº 23022017/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS ITAITUBA/SANTARÉM E SANTARÉM/ITAITUBA)
- DISPENSA Nº 14022017/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS ITAITUBA/SANTARÉM E SATARÉM/ITAITUBA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)
- DISPENSA Nº 13022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)
- DISPENSA Nº 10022017/2017-004-DL(AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- DISPENSA Nº 10022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- DISPENSA Nº 9022017/2017-002-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 9022017/2017-003-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 9022017/2017-004-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 9022017/2017-001-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFALTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS)
- DISPENA Nº 1022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DE ÂMBITO NACIONAL)
- DISPENSA Nº 30012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOTE ESCOLAR COM CONDUTORORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL)
- DISPENSA Nº 25012017/2017 (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 23012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA LOCOMOÇÃO URGENTE DE MENOR PARA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ)
- DISPENSA Nº 23012017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP))
- DISPENSA Nº 20012017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA Nº 9012017/2017 (FARDAMENTO COMPLETO PARA COLETORES E COLABORADORES DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 19012017/2017 (RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL)
- DISPENSA Nº 11012017/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 10012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA LOCOMOÇÃO URGENTE DE MENOR PARA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 5012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍCIO COM AGENDAMENTO MARCADO)
- DISPENSA Nº 29122017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONÁRA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE)
- Category: Covid-19
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 4X4 – SIMPLES REMOÇÃO, 0KM, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CORONAVIRUS (COVID-19) COMUNIDADE CREPURIZÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2022-PE (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19 E INFLUENZA A E B)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-1/2021-PE (AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CADEIRAS DE PLÁSTICO POLTRONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE MONITORAMENTO DOS CASOS DE COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE 10M³ PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E KIT REGULADOR MEDICINAL PARA OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO)
- DISPENSA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19))
- DISPENSA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- DISPENSA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19))
- DISPENSA Nº 18/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSOR PARA PREENCHIMENTO DE CILINDRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPAL MUNICIPAL DE ITAITUBA E PACIENTES EM DOMICÍLIO COM SEQUELAS DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, NO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM RECUPERAÇÃO DAS SEQUELAS DA COVID-19)
- DISPENSA Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DEMAIS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS
- DISPENSA Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19)
- DISPENSA Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19)
- DISPENSA Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM ATENDER AOS PACIENTES SINTOMÁTICOS DEVIDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID – 19)
- DISPENSA Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19)
- DISPENSA Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE , HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19)
- DISPENSA Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP(AMBULÂNCIA) PARA ATENDER PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS COM SUSPEITA DE CORONAVIRUS COVID-19)
- DISPENSA Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19)
- Category: Portarias
- Category: Processos Seletivos
