Autor cr2-admin8
setembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3802/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João da Silva Santos)
LEI MUNICIPAL Nº 3801/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jonath Vieira Milhomens)
LEI MUNICIPAL Nº 3797/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cristiane da Silva Coimbra Lira)
agosto, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3800/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei 2.682/2013 que instituiu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Assistência Pública à Saúde do município de Itaituba/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 3799/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município de Itaituba e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3798/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cassio da Silva Amorim)
LEI MUNICIPAL Nº 3796/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Regiane Alves da Silva)
LEI MUNICIPAL Nº 3795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Carvalho de Souza)
LEI MUNICIPAL Nº 3794/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Edilson Caetano de Oliveira)
LEI MUNICIPAL Nº 3793/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Josiane Gomes da Silva)
