Secretaria Municipal de Infraestrutura

Responsável: Orismar Pereira Gomes

Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rod. Transamazônica, s/nº, KM 02 – Itaituba – Pará

Telefone: (93) 9914-39093

E-mail: seminfra@itaituba.pa.gov.br

 

Competências

A Secretaria Municipal de Infraestrutura constitui-se em órgão da Administração Direta, de Execução Programática, que tem a seu cargo a formulação e execução da política municipal de obras públicas e de serviços urbanos e rurais. A execução de suas ações de governo nos setores de obras públicas e de serviços urbanos e rurais é elencada de acordo com as prioridades dos planos e programas municipais, particularmente do Plano de Governo, do Plano Plurianual e do Orçamento Municipal em consonância com o Plano Diretor da Cidade de Itaituba.

Para a consecução de sua finalidade compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura:

I. Coordenar as políticas do Governo nas áreas de infraestrutura, obras, transportes, energia.
II. Estabelecer a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura.
III. Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência;
IV. Captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades estaduais, federais, municipais, internacionais e privados;
V. Supervisionar e acompanhar as atividades relativas à execução de projetos da Infraestrutura;
VI. Coordenar a articulação permanente entre os trabalhos da Secretaria e os órgãos e entidades vinculadas;
VII. Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência;
VIII. Criar, organizar e manter o sistema de informações dos diversos setores de sua competência;
IX. Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento.

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