LEI Nº 2924/2016, 09 DE JUNHO DE 2016: Dispõe sobre a revogação da LEI Nº 1991/2009 e implantação do novo plano de cargo, carreira e remuneração dos agentes de trânsito do município de Itaituba e dá outras providências
LEI Nº 2682/2013, 10 DE OUTUBRO DE 2013: Dispõe sobre a reformulação do plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores da assistência pública à saúde do Município de Itaituba e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2681/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013: Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores vinculados a administração direta do município de Itaituba/pa, revoga a lei municipal nº 1.579/98 e suas alterações
LEI Nº 2649/2013, DE 24 JUNHO DE 2013: Extingue o cargo de porteiro Educacional, altera o artigo 96, §1º da Lei 2.485/2012 e os anexos da mesma lei
LEI Nº 2300/2012, DE 09 JANEIRO DE 2012: Revoga a lei 1.186, de 03 de janeiro de 1994 e dispõe sobre o novo regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Itaituba, das autarquias e das fundações públicas municipais
LEI Nº 2156/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos procuradores jurídicos municipais de Itaituba e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1579/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998: Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da administração direta do poder executivo do município de Itaituba e dá outras providências
