LEI Nº 4057/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITUBA para o exercício financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 3845/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2023
LEI Nº 3697/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2022
LEI Nº 3529/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2021
LEI Nº 3413/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2020
LEI Nº 3211/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2019
LEI Nº 3140/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba para o exercício financeiro de 2018
LEI Nº 3023/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba, estado do Pará para o exercício 2017