Novembro
- Decreto Nº 0142/2023: Dispõe sobre recondução de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e dá outras providências
- Decreto Nº 0141/2023: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de Março de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 0140/2023: Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Itaituba e dá outras providências
- Decreto Nº 0133/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 0131/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício n° 201.401.913-9
- Decreto Nº 0130/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício n° 646.232.226-1
- Decreto Nº 0128/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício n° 203.307.804-8
Outubro
- Decreto Nº 125/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 123/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício nº 209.376.759-1.
- Decreto Nº 121/2023: De Exoneração, a Pedido, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Educacional da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itaituba, Estado do Pará.
- Decreto Nº 119/2023: Nomeação para o Cargo Em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 118/2023: Declara vacância do cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço do Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 117/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Setembro
- Decreto Nº 116/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 114/2023: Nomeia os Membros para Compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, no Âmbito do Município de Itaituba/PA, nos Termos do Art. 2º e Incisos do Decreto Municipal Nº 088/2007, e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 113/2023: Nomear, o senhor Emerson de Oliveira Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 112/2023: Exonerar, o servidor Emerson de Oliveira Santos, matricula nº 161260-3, do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará, o qual foi nomeado através do Decreto Municipal nº 0023/2023, de 02 de fevereiro de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 111/2023: Revogar , os Decretos Municipais nº 0109/2023 de 19 de setembro de 2023 e 0110/2023 de 19 de setembro de 2023
- Decreto Nº 110/2023: De Nomeação para o Cargo Em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 109/2023: De Exoneração do Cargo Em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 105/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
Agosto
- Decreto Nº 101/2023: Dispõe Sobre a Revogação de Procuração “Ad Judicia Et Extra” ou Qualquer Outro Instrumento de Representação Outorgado em Favor de Advogado, Associação de Advogados ou Escritório de Advocacia, Estranhos ao Quadro de Procuradores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 100/2023: Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda nos Pagamentos Efetuados Pelos Órgãos da Administração Pública Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais Pelo Fornecimento de Bens e Serviços.
- Decreto Nº 097/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício nº 203.307.674-6.
- Decreto Nº 096/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício nº 201.741.030-0.
- Decreto Nº 095/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício nº 205.604.353-4.
- Decreto Nº 094/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício nº 205.604.354-2.
- Decreto Nº 093/2023: De Exoneração, a Pedido, do Cargo Efetivo de Professor de Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itaituba, Estado do Pará.
- Decreto Nº 092/2023: Cessar o benefício de pensão, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 091/2023: Cessar o benefício de pensão, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 091/2023: Aplicar a penalidade de demissão de cargo público, por Abandono Intencional de Cargo, a servidora municipal Natalia Semblano Da Silva
- Decreto Nº 090/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, benefício Nº 198.412.731-1
Julho
- Decreto Nº 089/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Falecimento
- Decreto Nº 088/2023: Concede Progressão Funcional Vertical aos Servidores Integrantes do Quadro dos Trabalhadores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 087/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de agente de controle de zoonoses da secretaria municipal de saúde, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 085/2023: De exoneração por vacância, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON.
Junho
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe Sobre a Progressão Horizontal dos Servidores Integrantes do Quadro dos Trabalhadores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 080/2023: Concede Progressão Funcional Vertical Aos Servidores Integrantes do Quadro dos Trabalhadores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 079/2023: Aplicar a penalidade de demissão de cargo público, por Abandono Intencional de Cargo, a servidora municipal Vanusa da Silva Oliveira de Castro
- Decreto Nº 077/2023: De nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Água e Saneamento da Coordenadoria Municipal de Água e Saneamento COMASA, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 076/2023: Nomeação para o cargo em comissão de coordenadora municipal de habitação do município de Itaituba, estado do Pará
- Decreto Nº 075/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Maio
- Decreto Nº 074/2023: Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Nomeados através do Decreto Municipal Nº 146/2022.
- Decreto Nº 073/2023: Que homologa o resultado final da avaliação especial de desempenho de servidor ocupante do cargo de agente comunitário de lotado na secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 072/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 071/2023: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO, por Abandono Intencional de Cargo
- Decreto Nº 069/2023: Declara Situação de Emergência nas Áreas Rural e Urbana, do Município de Itaituba – PA, Afetado por Tempestade Local/convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), Conforme Portaria Nº 260/2022 e Portaria Nº 3.646/2022 – MDR.
- Decreto Nº 067/2023:De exoneração a pedido, do cargo efetivo auxiliar de Secretaria Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 065/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 064/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 063/2023: De exoneração a pedido por vacância, do cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 062/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 060/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 058/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 057/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 056/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 055/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 054/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 053/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 052/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 051/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 050/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 049/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Abril
- Decreto Nº 046/2023: Nomeia os Membros da Comissão Processante para Apuração de Eventuais Infrações Cometidas por Empresas ou Pessoas Físicas Contratadas, Durante a Vigência do Contrato Administrativo, nos Termos da Lei Federal no 14.133, de 1º de Abril de 2021
- Decreto Nº 043/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de Professor de História da Secretaria Municipal de Educação, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 042/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 041/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 040/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Março
- Decreto Nº 039/2023: Determina a aplicação, no âmbito da administração pública municipal, das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
- Decreto Nº 038/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar – Zona Urbana da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 037/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de Assistente Social – da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 033/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Laboratório – da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 032/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de Professor de Séries Iniciais – Zona Urbana da Secretaria Municipal de Educação, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 031/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Fevereiro
- Decreto Nº 030/2023: De exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Vigia Educacional – da Secretaria Municipal de Educação, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 029/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 026/2023: Aplicar a penalidade de demissão do cargo público, por abandono intencional de cargo
- Decreto Nº 025/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 024/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de falecimento
- Decreto Nº 023/2023: De nomeação para o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 022/2023: De nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Fomento Animal da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 021/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 020/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 019/2023: De nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 018/2023: Nomeação para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 017/2023: Exoneração do cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde do Município de Itaituba, Estado do Pará
Janeiro
- Decreto Nº 016/2023: De exoneração a pedido, do cargo efetivo de técnico em informática – Zona Urbana da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 015/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 011/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 010/2023: De designação para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação do município de Itaituba, Estado do Pará
- Decreto Nº 009/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 005/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 004/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Previdenciária, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
- Decreto Nº 003/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, benefício Nº 206.268.444-9
- Decreto Nº 002/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, benefício Nº 195.459.409-4
- Decreto Nº 001/2023: Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de Aposentadoria por Idade, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, benefício Nº 191.368.399-8
