fev 26 Notificação Wesley Gomes de Sena

fev 06 Relatório da Comissão de Transição de Governo

jul 16 Lei Aldir Blanc II

jan 15 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL

dez 29 LEI Nº 4014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Bento Bilo Barros.)

dez 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023-SRP (Aquisição de Material Permanente destinado a sanar as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Sede da Secretaria Municipal de Educação)

dez 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023-PE (Aquisição de materiais permanentes para atendimento às Unidades da Rede de Ensino Público da Secretaria Municipal de Educação, conforme o termo de referencia anexo I do edital)

dez 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-NL (Fornecimento de recarga de oxigênio medicinal continuo)

dez 19 LEI Nº 4031/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e Dá Outras Providências)

dez 19 LEI Nº 4030/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera os Artigos 7° Até o Artigo 20, da Lei Municipal N° 1.834/2006, Que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos e Formulação e Aplicação, Instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Criando o Comdema Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Μειο Ambiente, Alterando as Competências da Semmam e Dá Outras Providências)

dez 19 LEI Nº 4029/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 2.853/2015 Em Sua Redação Original no Anexo I Que Integra o Referido Diploma Legal e a Lei Municipal N° 3.215/2019 Em Seus Anexos I, II, III E IV Dá Outras Providências, Conforme o Art. 8° da Lei Federal 13.005 de Junho de 2014 – PNE)

dez 19 LEI Nº 4028/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a João Carlos Moura da Silva)

dez 19 LEI Nº 4027/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art. 1° e Art. 4° da Lei Municipal N° 3.029, de 07 de Abril de 2017)

dez 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 (Contratação de empresa especializada para continuação da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo III, no Distrito de Miritituba)

dez 13 LEI Nº 4026/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gustavo Alvarez Clein.)

dez 13 LEI Nº 4025/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 2.681/2013 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração Direta do Município de Itaituba para Criar os Cargos de Analista e Assistente Jurídicos do Grupo Ocupacional Apoio Jurídico e Extinguir o Cargo de Advogado do Grupo Ocupacional Superior, e Dá Outras Providências)

dez 13 LEI Nº 4024/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins de Chacreamento de Sítios de Recreio no Perímetro Urbano Municipal e de Expansão Urbana do Município de Itaituba-pará e Dá Outras Providências)

dez 13 LEI Nº 4023/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.535/2021, que autoriza pagamento de abono salarial a cada final de ano Civil, aos trabalhadores da Rede de Ensino Público Municipal regidos pela Lei Municipal n° 2.485/2012-PCCR da Educação e, dá outras providências)

dez 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE-NL (Aquisição de pães e bolos)

dez 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE-NL (Aquisição de Urnas Funerárias adultas e infantil)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE-NL (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO)

dez 06 LEI Nº 4022/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Denominação de “Rafael Oliveira” Ao Campo de Futebol da Comunidade Santa Rita)

dez 06 LEI Nº 4021/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina Teófilo Olegário Furtado o Nome do Estádio Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)

dez 06 LEI Nº 4020/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de Laboratório Municipal “Juvenal Oliveira Lima”, o Laboratório Anexo Ao Hospital Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)

dez 06 LEI Nº 4019/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica Denominado de Francisco Sinval dos Santos (conhecido Como Palito) a Ambulancha, Que Fará Travessia de Miritituba, e Dá Outras Providencias)

nov 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023-PP (Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, palco, iluminação, show pirotécnico e outros)

nov 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-PE (Aquisição de kit para merenda escolar, em atendimento as Unidades da Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria de Educação)

nov 28 LEI Nº 4018/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina de Rua Valdemir da Silva Lima, a Rua D4A, do Bairro Jardim América (Buriti) e Dá Outras Providencias)

nov 28 LEI Nº 4017/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Itaituba, a Lei de Aprendizagem Profissional nas empresas e instituições que venham a prestar serviços a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 9579/2018, e dá outras providências)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 (Aquisição de aparelhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itaituba)

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 (Aquisição de equipamentos de capitação de agua de poços perfurados e chave box, para atendimento a demanda do Fundo Municipal de Educação)

nov 22 LEI Nº 4016/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Jucicleide Lopes Duarte.)

nov 22 LEI Nº 4015/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Uiliane Pereira de Sousa.)

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 (Aquisição de materiais e ferramenta para pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, no de decorrer de 12 meses)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 (Aquisição de materiais esportivos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itaituba-PA)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 (Aquisição de veículos rodoviários e equipamento do tipo tanque reboque para transportar agua potável, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-PE (Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)

out 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-PE (Aquisição de Cestas Básicas, Kit de Higiene Pessoal, Kit de Produtos de Limpeza, Kit Dormitório, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Itaituba-PA)

out 30 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-IL (Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais, na recuperação e revisão de receita pública)

out 27 LEI Nº 4005/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina-se de “Antonio Farias Pinheiro” – a Escola da Comunidade São Domingos da Outras Providencias.)

out 27 LEI Nº 4004/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Frederico” a Travessa Que Liga as Ruas 38 e 39 do Bairro Vitória Regia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4003/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Monteiro Lobato” a Via Que Seria a “Rua Décima”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4002/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando de Noronha” a Travessa Que Se Inicia na Rua 44ª do Bairro Vitória Régia, Paralela Ao Limite do Referido Bairro, e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4001/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Celio de Sousa da Silva)

out 27 LEI Nº 4000/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os Jogos Estudantis Pontapedrenses Jepp’s, no Calendário Escolar do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 3999/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rubenilson Dutra da Silva)

out 27 LEI Nº 3998/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gesaias Ramos Simão.)

out 27 LEI Nº 4013/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa Paulo Freire” a Travessa Primeira, Paralela Entre as Travessas Carlos Sarmento e Raimundo Preto no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4012/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando Pessoa” a Via Que Seria a “Rua Décima Terceira”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4011/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Manoel Barbosa” a Via Que Seria a “Rua Décima Segunda”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4010/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Pedro” a Travessa Localizada no Limite do Bairro Vitória Régia Com o Santo Antônio e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4009/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Rui Barbosa” a Travessa Que Forma Bifurcações Com as Ruas Oitava, Sétima e Sexta do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4008/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre “Travessa Travessa a Machado Que Liga Denominação de a Assis” Até de a Então Denominada Rua 44ª à Rua 45ª, Paralela à Travessa São José, no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4007/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Lírio do Vale” a 39ª Trigésima Nona Rua do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa José Bonifácio” Primeira Via a Ligar a Rua 44ª à Rua 45 no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-PE (Aquisição de materiais laboratoriais atenderá a demanda no Laboratório do Hospital Municipal de Itaituba, Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado – CTA/SAE e Centro de Controle de Endemias)

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023-PP (Aquisição de combustíveis para suprir a necessidade de abastecimento de veículos e máquinas pesadas em serviço de recuperação de pontos críticos na Rodovia Transgarimpeira, no Município de Itaituba)

out 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023-PE (Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

out 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023-PE (Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 (Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

out 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-PE (Aquisição de materiais para RAIO X para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba.)

out 18 LEI Nº 3997/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioeleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

out 18 LEI Nº 3996/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Itaituba, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providencias)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-PP (Aquisição de equipamento tipo Roçadeira Hidráulica Articulada para Trator)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-PP (Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuado de Saúde e Segur ança do Trabalho no eSocial, para atender as necessidades do Município de Itaituba-PA)

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-PE (Consiste na aquisição de janelas e portas de vidros, corrimão de escadas, box de banheiro e barra de apoio para banheiros com instalação, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)

out 03 LEI Nº 3995/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e Dá Outras Providências)

set 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-PP (Aquisição de materiais Hidráulicos e Elétricos para atender a demanda da COMASA- Coordenadoria Municipal de Água e Saneamento do Município de Itaituba-PA)

set 26 LEI Nº 3994/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a J & V Administração de Imóveis Ltda)

set 26 LEI Nº 3993/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rosana de Fatima Leite)

set 26 LEI Nº 3992/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Andressa Batista Santos Eireli-me)

set 26 LEI Nº 3991/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3990/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3989/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3988/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Welington Batista da Silva)

set 26 LEI Nº 3987/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de “Estrada Municipal Cuiú Cuiu”, a Estrada Que Liga a Estrada Municipal Tocantizinho Até a Comunidade de Cuiú-cuiú, no Município de Itaituba e da Outras Providencias)

set 26 LEI Nº 3985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaituba do Estado do para no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN)

set 26 LEI Nº 3984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do municipio de Itaituba, para autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, que será acrescido na LOA de 2023, e dá outras providências)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-PE (Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público)

set 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023-PE (O presente termo de referencia tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhoneta 4×4, nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos-SEMAT, conforme discriminação do Anexo I-Termo de Referencia)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023-PE (Aquisição de kit válvula reguladora para cilindro de oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

set 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023-PE (Aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos hospitalares, informática, móveis para escritório e mesa para refeitório, em atendimento as necessidades de Postos de Saúde, Hospital Municipal e UPA)

set 08 LEI Nº 3983/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Taylane Sousa Lima)

set 08 LEI Nº 3982/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Edivaldo Sousa da Conceição)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-PE (O objeto da presente licitação consiste na aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e diversos, em atendimento as Escolas da rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA, no de decorrer de 12 meses)

set 08 LEI Nº 3981/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Eunice Soares de Almeida)

set 08 LEI Nº 3980/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

set 08 LEI Nº 3979/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

set 08 LEI Nº 3978/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Osmair Esteves de Matos)

set 08 LEI Nº 3977/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Francisco Omizael Ribeiro de Lima)

set 08 LEI Nº 3976/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Grigorio José de Sousa)

set 08 LEI Nº 3975/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Antônio Sousa da Silva)

set 08 LEI Nº 3974/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Dircinha Memória de Miranda)

set 08 LEI Nº 3973/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Soe Forma de Venda, Terreno Pertencente Ac Patrimônio Municipal a Maria Azuleni Aguiar Griebler)

set 08 LEI Nº 3972/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Urivan S. Oliveira-Me)

set 08 LEI Nº 3971/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Aurineide Teixeira Pinho)

set 08 LEI Nº 3970/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Wennia Suelem Fontinele Silva)

set 04 LEI Nº 3969/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instituí “O Dia do Rock” no Calendário do Município de Itaituba, e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3968/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de Centro Administrativo Municipal Tibiriça Santa Brigida da Cunha, a Sede da Prefeitura de Itaituba e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3967/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (que denomina de Adalberto Viana da Silva (shopping Popular) Camelódromo em Construção)

set 04 LEI Nº 3966/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “Rua Jambeiro” do Bairro Pérola do Tapajós e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3965/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “avenida tapajós” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3964/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua damasqueiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3963/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jacarandá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3962/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jerivá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3961/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua copaíba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3960/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua embaúba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3959/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jatobá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3958/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua Faveira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3957/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jaqueira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3956/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua aroeira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3955/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jambu” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3954/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jequitibá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3953/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua balsamo” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3952/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua graviola” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3951/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua ingazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3950/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua juazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-PE (Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

set 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023-PP (Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA)

ago 30 DISPENSA Nº 012/2023-DL (Locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio de Itaituba no município de Santarem/PA, por um período de 12 (doze) meses)

ago 28 DISPENSA Nº 011/2023 (Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

ago 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023-PP (Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)

ago 25 DISPENSA Nº 010/2023-DL (Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúde na Comunidade Água Branca, em Itaituba-Pará)

ago 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-PP (Aquisição de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)

ago 24 LEI Nº 3949/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e regulamenta o cargo de agente de contratação nos termos da lei federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.)

ago 24 LEI Nº 3948/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a gabriel portela aguiar.)

ago 24 LEI Nº 3947/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a silvio antonio de santana.)

ago 24 LEI Nº 3946/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Assis brasil Macedo da silva.)

ago 24 DISPENSA Nº 009/2023-DL (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”)

ago 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-PE (Contratação de serviços continuados de fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS)

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PE (Contratação de fornecimento de passagens rodoviárias municipal e intermunicipal para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA)

ago 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 (Aquisição de 03 (três) Ambulâncias 4×4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023-PP (Aquisição de cascalho (PIÇARRA) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)

ago 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-PE (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba PA)

ago 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023-PP (Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de 100% (cem por cento) de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Itaituba/PA)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023-PP (Contratação de serviços gráficos e reprodução de cópias para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023-PP (Aquisição de combustíveis para atender os serviços de manutenção e recuperação da estrada Transgarimpeira, no Município de Itaituba-PA)

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-PP (Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA)

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023-PP (Aquisição de postes de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Diretoria de Iluminação Pública)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 (Aquisição de agregados (brita e areia))

jul 12 LEI Nº 3945/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais do cargo de vigia da secretaria municipal de educação, e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3944/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Instituí “o dia do capoeirista” no calendário do município de Itaituba, e dá outras Providênciais)

jul 12 LEI Nº 3943/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento e os critérios para a denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas, na zona urbana e rural no âmbito do município de Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3942/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua jardim do Éden” a 45ª quadragésima quinta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3941/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua novo horizonte” a 44ª quadragésima quarta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3940/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da liberdade” a 43ª quadragésima terceira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3939/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua girassol” a 42ª quadragésima segunda rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3938/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da paz” a 41ª quadragésima primeira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3937/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Deocleciano Reis” a 40ª quadragésima rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3936/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (denomina-se de “Maria de Lurdes de Oliveira”, a escola municipal da comunidade nova aliança e da outras providências)

jul 04 LEI Nº 3934/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a associação da Melhor Idade Moraesence – Amim)

jul 04 LEI Nº 3933/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

jul 04 LEI Nº 3932/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rigilene Alves de Araújo)

jul 04 LEI Nº 3931/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dilsa Alves de Souza)

jul 04 LEI Nº 3930/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alzinete Pereira Lemos)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023-PE (Contratação de Transporte Escolar Terrestre)

jun 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo II)

jun 22 LEI Nº 3929/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Extingue e cria cargo, define vencimentos e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3928/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Morais Soares)

jun 22 LEI Nº 3927/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Lucielma Pereira Santos)

jun 22 LEI Nº 3926/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda. Terreno pertencente ao patrimônio municipal a Wayne Souto de Lemos)

jun 22 LEI Nº 3925/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa armando palla, a 19ª travessa, rua D5 do bairro jardim América (buriti) e dá outras providencias.)

jun 22 LEI Nº 3924/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa Maria Elita da Silva Aires (d. Bete), a 20ª travessa, rua D6 do bairro jardim américa (buriti) e da outras providencias)

jun 22 LEI Nº 3923/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da esperança, o beco 3 – (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 2 e a 5ª travessa do bairro liberdade, e da outras providências)

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-PE (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA)

jun 22 LEI Nº 3922/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da paz, o beco 2 (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 1 e o beco 3, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3921/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco do sossego, o beco 1 – (loteamento do pai velho), o beco entre a rua manoel mendes castro e o beco 2, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3920/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como simbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de itaituba e dá outras providências)

jun 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 (Aquisição de leites especiais modificados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)

jun 13 LEI Nº 3919/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 1° da lei municipal Nº 3.914/2023 e dá outras providências)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023-PP (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba)

maio 31 CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 (Perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura)

maio 31 LEI Nº 3918/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a J & V administração de imóveis Ltda)

maio 31 LEI Nº 3917/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a José Souza do Amaral)

maio 31 LEI Nº 3916/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Célio dos Santos)

maio 31 LEI Nº 3915/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Ana Rosa Farias Freitas)

maio 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (Contratação de serviços de veiculação dos atos e ações oficiais da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 (Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(AEROPORTO), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023-PE (Aquisição de produtos asfálticos para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do município de Itaituba-PA)

maio 24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS- MODALIDADE PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PRODUTO CAIZA POLÍTICAS PÚBLICAS)

maio 23 LEI Nº 3913/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui e Inclui no Calendário do Município de Itaituba a “Semana da Cultura Evangélica” e dá outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3912/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Rua Maurício Ramon Castro Pires, (Dr. Mauricio), a 1ª Travessa Entre as Quadras 06 e 08, Rua – A6, do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3911/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Jota Parente, a 28ª Travessa, Avenida G do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3910/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rildo Lopes (R Lopes), a 27ª Travessa, Rua F4 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3909/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rosenildo Jose Rocha, a 26ª Travessa Rua F3 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3908/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Thiago Santos Sousa (Thiago Sousa), a 25ª Travessa Rua F2 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3907/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Antonia Lemos Gurgel (antonia Gurgel), a 24ª Travessa, Rua F1 – do Bairro Jardim America (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3906/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Frei Manoel da Silva Lima, a 23ª Travessa, Avenida F – do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3905/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Dom Capistrano Francisco Heim, a 22ª Travessa, Rua D8 – do Bairro Jardim America (buriti) e da Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3904/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Ana Malicheski, a 21ª Travessa, Rua D7 – do Bairro Jardim América (buriti) e Dá Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3903/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui o Hip Hop como Manifestação Cultural, Incluindo no Calendário Oficial do Município de Itaituba o Dia 30 de Setembro como Dia Municipal do Hip Hop e Dá Outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3902/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Odetino Bezerra”, a Escola Municipal da Comunidade do Ramal Sai Cinza e da Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3901/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Jonas Bertoldo Soares” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ramal sai cinza e da outras providencias)

maio 23 LEI Nº 3900/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Fica extinta a companhia de água e saneamento de Itaituba – casita, entidade autárquica municipal e cria a coordenadoria municipal de água e saneamento – Comasa, na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura – Seminfra e dá outras providências)

maio 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE (Aquisição de mater iais permanentes e consumo para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PE (Aquisição de sistema de radiologia computadorizada digital com impressora para impressão de imagens médicas)

maio 16 LEI Nº 3899/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera o parágrafo único, do Art. 148 da Lei Municipal Nº 2.000/2009 e o Inciso i e Alinea a do Art. 23, da Lei Municipal Nº 2.885/2015)

maio 08 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ESCAVADEIRA PARA ATENDIMENTO DAS NECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)

maio 05 CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-CP (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares, área de proteção do reservatório elevado e distribuição no local de água fria)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 (Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

abr 28 LEI Nº 3898/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Antônio Acássio da Silva” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3897/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Adelaide Silva Louriano” a Popular “Rua Nona” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3896/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Girassol” o Popular “Beco do Bairro Liberdade” Rua Sétima do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3895/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Comte. Antônio Renan Azevedo” a Popular “Rua Sétima” do Bairro Liberdade)

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE (Aquisição de equipamentos permanentes para atender o Programa Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

abr 28 LEI Nº 3894/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ver. Diomar Figueira” a Popular “Travessa Terceira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3893/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Rosa de Saron” o Popular “Beco do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3892/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Helena Cirino” a Popular “Passagem do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3891/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Hélio Gaciê Marinho Pedroso” a Popular “Rua Terceira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3890/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa João Ribeiro da Silva” a Popular “Travessa Quarta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3889/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Inocêncio Gomes dos Santos” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3888/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua José Océlio Peimentel Menezes” a Popular “Rua São Paulo” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3887/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Vieira Costa” a Popular “Rua Décima Segunda” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3886/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Manoel Olício das Chagas” a Popular “Travessa Segunda” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3885/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Marileuza do Carmo Farias” a Popular “Rua Quarta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3884/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Moacir Kamassuri” a Popular “Rua Santa Clara” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3883/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Norata Alves de Souza” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3882/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Orlandina Aguiar de Portela” a Popular “Rua Oitava” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3881/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Pedro Afonso Batista” a Popular “Rua Sexta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3880/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª Maria da Silva Moraes” a Popular “Rua Segunda do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3879/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Raimundo Pereira Brasil” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3878/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Eliziário” a Popular “Travessa Sexta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3877/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Ferreira” a Popular “Travessa Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3875/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Fica Instituída a Campanha Junho Verde no Âmbito do Municipio de Itaituba)

abr 28 LEI Nº 3876/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª. Maria do Socorro Alves da Silva” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)

abr 26 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS DE 120 METROS LINEARES DE PROFUNDIDADE EM SOLO E ROCHAS SEDIMENTARES)

abr 26 LEI Nº 3874/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Munduruku” a Popular “Travessa Quinta” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3873/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Sagrada Família” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3872/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Eliane Sousa dos Santos” a Popular “Travessa Sétima” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3871/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Sete de Setembro” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3870/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Rua Sebastião Diamantino do Lago” a Popular “Rua Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3869/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Romilson Pereira Mendes” a Popular “Travessa Oitava” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3868/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Boa Esperança” a Popular “Travessa Setenta e Nove” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3867/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Benedito Pereira do Nascimento” a Popular “rua nona” do bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3866/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Denomina a unidade básica de Saúde do km 180, Br 230, sentido Itaituba/Jacareacanga de Raimundo Claudionor Figueira Duarte)

abr 26 LEI Nº 3865/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os Trabalhadores da educação pública do Município de itaituba e dá outras Providências)

abr 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria)

abr 10 LEI Nº 3864/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para a condução dos processos de responsabilização no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaituba, e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 3863/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal Nº 3.841/2022 e Lei Municipal Nº 2.485/2012 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 3862/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores do I-Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Itaituba e altera o Anexo I da Lei Municipal 2.485/2012 e da outras providências)

abr 10 LEI Nº 3861/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda. Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Brunna Maria Gravena Katsuda)

abr 05 LEI Nº 3860/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Carlos Alberto Rosário Costa)

abr 05 LEI Nº 3859/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Ludimylla Lays de Souza da Silva)

abr 05 LEI Nº 3858/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Joelson Castro dos Santos)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Aquisição de materiais de expedientes e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)

mar 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Aquisição de leites especiais)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA)

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba – PA)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (Aquisição de materiais de construção e diversos)

mar 20 LEI Nº 3857/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 3856/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)

mar 20 LEI Nº 3855/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)

mar 20 LEI Nº 3854/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Cristina Portinho Bueno)

mar 20 LEI Nº 3853/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Robson Leiroz Almeida)

mar 20 LEI Nº 3852/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Eliane Souza Avilino)

mar 20 LEI Nº 3851/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Hermínio Portela Ribeiro dos Santos.)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (Aquisição de materiais de expediente)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

mar 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 (Aquisição de derivados de petróleo para atendimento dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA)

mar 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção da iluminação pública do Município de Itaituba-PA)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE (Aquisição de peças, ferramentas e materiais diversos para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e centrais de ar)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE (Aquisição de materiais odontológicos)

mar 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (Aquisição de testes rápidos para detecção de gravidez e proteinúria, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba – Prefeitura Municipal)

mar 10 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-IL (Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica)

mar 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023-TP (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria)

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba)

mar 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares)

mar 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 (Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS de Moraes de Almeida))

mar 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))

mar 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (Aquisição de material permanente para cozinhas industriais das escolas e centros da rede municipal de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação)

fev 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (Aquisição de cadeiras longarinas para atender as necessidades do Centro Administrativo, Rodoviária Municipal, Terminal Hidroviário e Aeroporto Municipal)

fev 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (Aquisição de material didático, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental)

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)

fev 17 CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (Construção de escolas de ensino infantil e fundamental nas área garimpeiras)

fev 17 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-IL (Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde e da casa cedida para o médico da comunidade Rural Crepurizão, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

fev 17 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023-IL (Contratação para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para suprir as necessidades das escolas: E.M.E.F. Professora Ieda Maria Gomes Barbalho( Distrito do Crepurizão 80 amperes), E.M.E.F. Água Branca (Garimpo do Água Branca 20 amperes) e C.M.E.I Ucholândia (Distrito do Crepurizão 30 amperes))

fev 13 LEI Nº 3850/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling (GRAU) e demais manobras de Motocicletas como Prática Esportiva no Município de Itaituba e dá outras providências)

fev 13 LEI Nº 3849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itaituba de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).)

fev 13 LEI Nº 3848/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da Rede Privada do Município de Itaituba.)

fev 13 LEI Nº 3847/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.300, de 09 de Janeiro de 2012)

fev 13 LEI Nº 3846/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria o contrato Transitório de Trabalho Especial para Mediador Escolar de Sala Regular, Cuidador Educacional e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências)

fev 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com estruturas completas dos reservatórios elevados, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (Aquisição de materiais técnicos descartáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

jan 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas oftalmológicos, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Itaituba-PA)

jan 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (Aquisição de materiais ortopédicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

jan 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Hidroviário no Município de Itaituba-PA)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS, CORRIMÃO DE ESCADAS, BOX DE BANHEIRO E BARRA DE APOIO PARA BANHEIROS)

jan 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Contratação de serviços de transporte escolar hidroviário e distribuição de produtos de alimentação escolar)

jan 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento dos Fundos Municipais: Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Aquisição de materiais de higienização para atender as ações do programa saúde na escola – PSE)

jan 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades de implantação de leitos em unidades de terapia intensiva -UTI da Secretaria Municipal de Saúde)

jan 12 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (Construção de Feira Livre)

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (Locação de imóvel onde funcionará a Diretoria de Habitação, setor vinculado a SEMDAS)

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Locação de imóvel onde funcionará o Centro de Referência Especializado de assistência Social (CREAS), setor vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS))

jan 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (Locação de imóvel onde funcionará o serviço de acolhimento institucional na modalidade casa da passagem, setor vinculado à SEMDAS)

jan 02 PORTARIAS 2023

jan 01 DECRETOS 2023

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 3845/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2023)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3844/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DENOMINA-SE DE “FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE COCALINO)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3843/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3842/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELE FEITOSA DE SOUZA)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3841/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI MUNICIPAL 2.485/2012 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE ITAITUBA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.720/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3840/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL No 2.485/2012 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 23 LEI Nº 3839/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do art. 6º, II da Lei nº 3.697/2021 (LOA 2022) e dá outras providências)

dez 23 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 (Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios)

dez 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 (Aquisição de produtos de limpeza, higiene e diversos)

dez 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares)

dez 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022 (Aquisição de 01 (uma) embarcação, tipo Ambulancha)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSERTO DE CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 (AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AQUÁTICOS (BARCO DE ALUMÍNIO MOTORIZADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

dez 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO)

nov 29 CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 (Construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022 (AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR E LEITES ESPECIAIS)

nov 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022 (Aquisição de tablets, balança digital e cadeiras tipo poltrona)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3838/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Nogueira Ferreira)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3837/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fernando Soares Carneiro)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3836/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vanderlei dos Santos)

nov 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 (Aquisição de urnas funerárias)

nov 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 (Contratação de empresa esp ecializada para execução de serviços de ornamentação com fornecimento dos materiais e desmontagem natalina no Distrito de Miritituba e Cidade de Itaituba- PA)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 (Aquisição de cimento para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022 (Aquisição de apare lhos de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental do Município de Itaituba)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 (Aquisição de testes rápidos para diagnósticos do covid-19 e Influenza A e B, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA)

nov 08 CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 (Construção de Escolas Indígenas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental e anexos de Escolas)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ITAITUBA)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3835/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Renata do Socorro Macedo Leal)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3834/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Uelbis Palandrani)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3833/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ricardo Luiz Alves)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3832/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a W G Pimentel Eirelli)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3831/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Sérgio Fresneda dos Santos)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3830/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Irani Ribeiro Sousa de Menezes)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3829/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Inês de Brito Pereira)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3828/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Wenna Jacaúna da Silva)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3827/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Benedito Santos Pimentel)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3826/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria da Paz Diogo da Silva” – a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santo Antônio, KM 11 e dá outras providências)

nov 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)

out 24 CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 141,40 KM DE ESTRADA NO PA IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA, CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE E CENTRO DE CONTROLE DE ENDEMIAS)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE EXAMES COM IMAGEM)

out 18 PREGÃO ELETRONICO Nº 057/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITUBA)

out 14 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (VENDA DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

out 14 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

out 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3825/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C Gabriel S de Oliveira Comércio e Serviços Eirelli)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3824/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 22 de Setembro como “O Dia do Contador” no calendário oficial de datas e eventos do município do município de Itaituba e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3823/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera os Art. 1º 2º da Lei Municipal 3.707/2022, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do musico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3822/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celivaldo Sousa Costa e Celiane Sousa Costa)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3821/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Etelma Nunes de Siqueira)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3820/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adenir Allan Vasconcelos Duarte)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3819/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Andreia Feitosa Duarte Gomes)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3818/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui as medidas mínimas para lotes urbanos e dá outras providências)

out 11 CONCORRÊNCIA Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ANEXO À ESCOLA PANTANAL DE AREIA)

out 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 (Aquisição de peças originais para usina de oxigênio medicinal e enchedor de oxigênio medicinal, instalada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba – PA, no de decorrer de 12 meses)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA EM MAQUINAS E CAMINHÕES PESADOS)

out 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (Contratação de empresa especializada para construção de Centros de Referência em Saúde no Município de Itaituba-PA)

out 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 (Aquisição de materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração do Município de Itaituba-PA)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3817/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Itaituba – Estado do Pará para o decênio 2022-2032)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3816/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal de Prevenção á Síndrome de Marfan)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3814/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a Campanha “Agosto Lilás” dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Itaituba/PA e dá outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3813/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria Dilma da Conceição”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Liberdade e da outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3812/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Maria Luiza Lima Fontenelle a Escola Municipal do Bairro Maria Magdalena e da outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3811/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Aristofanes Rodrigues Almeida (Tota), a Travessa compreendida entre a Travessa Lauro Sodré e Travessa João Pessoa e dá outras providências neste município, Itaituba/PA)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3810/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Programa Adote a Saúde no Âmbito do Município de Itaituba)

out 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DIVERSOS)

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 (Aquisição de materiais e equipamentos elétricos e diversos)

set 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022 (Aquisição de pães, bolos e lanches para atender a demanda dos Fundo Municipal de Educação, Assistência Social, Saúde e Município de Itaituba)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 (Contratação de empresa especializada em atividades médicas ambulatoriais e hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3805/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Adalberto Almeida Silva)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3804/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R A Debastiani Eireli)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3803/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a A C B Aciole Com. Peças e Serv. Eireli)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3802/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João da Silva Santos)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3801/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jonath Vieira Milhomens)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3797/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cristiane da Silva Coimbra Lira)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3809/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei Municipal Nº 3.000/2016 e dá outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3808/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanessa Priscila Varjão Marinho)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3807/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdiney Lima de Moraes)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3806/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriely Portela Souza Lima)

set 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 (Contratação dos serviços funerários para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

set 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 (Aquisição de mobiliários lúdicos, para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil da rede de ensino público municipal)

ago 31 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-IL (CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO)

ago 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)

ago 26 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-IL (Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realizar leilões de Bens Imóveis inservíveis ao Município e Itaituba)

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 3800/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei 2.682/2013 que instituiu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Assistência Pública à Saúde do município de Itaituba/PA)

ago 23 CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 62,26 KM DA ESTRADA DE BARREIRAS)

ago 23 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTES NA ESTRADA TRANSGARIMPEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 (LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA SEGURANÇA DE EVENTO, GRADES DE CONTENÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNIOS)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 (AQUISIÇÃO DE KIT VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3799/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município de Itaituba e dá outras providências)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3798/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cassio da Silva Amorim)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3796/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Regiane Alves da Silva)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Carvalho de Souza)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3794/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Edilson Caetano de Oliveira)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3793/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Josiane Gomes da Silva)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3792/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Igreja Evangélica Batista Deus Proverá)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3791/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leia Araújo dos Santos)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3790/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João Pereira de Carvalho)

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 (Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Itaituba)

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UMA MOTONIVELADORA)

ago 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 (Aquisição de materiais ortopédicos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba/PA)

ago 05 CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PÁRA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAES DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE (Aquisição de 04 (quatro) Ambulância 4×4 Tipo A– Remoção Simples Eletiva-Tipo Pickp-Up, 0km, para transporte e remoção de pacientes no Município de Itaituba)

ago 02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19072017/002 – IL (FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA)

ago 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS)

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 3789/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre instituir o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências)

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 3788/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob, forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Alarico Marques Pereira)

jul 28 CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA)

jul 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 (AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO DE VIDRO TEMPERADO)

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PA CARREGADEIRA)

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (Contratação de transporte hidroviário de produtos asfálticos parasuprir demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itaituba)

jul 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de link de acesso a internet, com velocidade mbps através de fibra óptica e/ou via rádio, contem plano suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos para o pleno funcionamento do link)

jul 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (Execução da obra de pavimentação à Rua de Acesso ao Residencial Viva Itaituba)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 (Aquisição de servidor rack para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação)

jul 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 (Aquisição de cimento para manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA)

jul 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (Aquisição de vidro liso incolor temperado 10mm para porta de abrir com instalação e com acessórios (fechadura, dobradiça e etc.))

jul 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 (Aquisição de Material Lateritico (piçarra), para atender a demanda do Município de Itaituba-PA)

jul 06 CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-CP (Contratação de empresa especializada para recuperação e complementação de 74,35 Km da estrada Degredo/Pantanal; de 37,80 Km da estrada São Benedito; de 27,50 Km da Vicinal do Machado e de 49,30 Km da estrada Nova Integração, totalizando 188,95 Km de vicinais no Município de Itaituba-PA)

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO EM PROJETO)

jul 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO URBANO)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3786/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leoneide da Conceição Santos)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3785/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francio Industria e Comercio de Madeiras Eireli)

jun 29 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (Contratação de empresa para construção de uma maternidade municipal no município de Itaituba)

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Aquisição de móveis escolares)

jun 27 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022-DL (Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes de agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar)

jun 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (Aquisição de materiais e ferramenta para pintura para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Itaituba, no de decorrer de 12 meses)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3784/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Williana Soraya Ribeiro Santos)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3783/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Anilton de Souza)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3782/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Adine Texeira Braga)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a José Souza do Amaral)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3780/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3779/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Simone Souza de Araújo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3778/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Deusilene Parente Aguiar dos Santos)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3777/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ligia Moreira Lima)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3776/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Guilherme Williaggens)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3775/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Emílio Marcelo Oliveira de Souza)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3774/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3773/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3772/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao W S S Mesquita Eireli)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3771/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Magno dos Santos Gomes)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3770/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3769/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3768/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3767/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont)

jun 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (Construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)

jun 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 (Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE )

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO X PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (Serviços funerários)

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE JAZIDAS (PEDRA BRITA E AREIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3766/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Mirante do Bis, a área servidão pública, localizada entre AABB-Associação Atlética do Banco do Brasil e o 53º-Quinquagésimo terceiro batalhão de infantaria de selva e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3765/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Rosilene Sales Pereira” a popular “Sétima Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3764/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Djanira de Sá Almeida” a popular “Sexta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3763/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Felipe Gomes dos Santos” a popular “Quinta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3762/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Regina Maria Cruz Figueira”, a Escola Municipal do Residencial Vale do Piracanã e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3761/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Altera Dispositivos da Lei 2.681/2013, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba/PA)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

maio 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

maio 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 4X4 – SIMPLES REMOÇÃO, 0KM)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3760/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Avenida Duque de Caxias a Avenida Principal da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3759/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Santarém a Travessa 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3757/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Pedro Teixeira, a Rua 6 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3756/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Santarém, a Rua 5 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3755/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Brigadeiro Sampaio a Rua 4 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3754/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Belém a Rua 3 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3753/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Manaus a Travessa 2 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3752/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Guararapes, a Rua 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3751/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Benedito Gonzaga de Souza” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade Novo Horizonte e da outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3750/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dá a Denominação de “Raimundo Alves da Silva” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Nova Califórnia)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3749/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 3.452/2020, que Institui o dia do Vigia Educacional do Município de Itaituba, define nova data de comemoração, e dá outras providências)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

maio 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017B/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA 4X4 – SIMPLES REMOÇÃO, 0KM, PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CORONAVIRUS (COVID-19) COMUNIDADE CREPURIZÃO)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017A/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 3748/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Judicial por Necessidade Pública em Caráter de Urgência e dá outras providências)

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 3747/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.306/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)

maio 02 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 (Contratação de empresa para construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim do Ouro)

abr 14 LEI Nº 3741/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Bruno Teixeira)

abr 14 LEI Nº 3740/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ivan Sousa Barbosa)

abr 14 LEI Nº 3739/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Eduardo Slomp)

abr 14 LEI Nº 3736/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as alterações no art.7º da Lei Nº 2.769/2014 e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 3737/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jônia Cleyre Pereira Lopes)

abr 14 LEI Nº 3746/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI)

abr 14 LEI Nº 3738/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Gabriel de Sousa Silva)

abr 14 LEI Nº 3744/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leonardo Freitas Silva)

abr 14 LEI Nº 3745/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Roberto Luz de Oliveira)

abr 14 LEI Nº 3742/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Patricia Silva dos Santos)

abr 14 LEI Nº 3743/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Marluce Ribeiro Monteiro)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO PARA SOLDA, VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, CILINDROS DE P45(GÁS DE COZINHA) NOVOS)

abr 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS AUTOMOTIVAS, NÁUTICOS E DE MOTOCICLETAS)

mar 29 LEI Nº 3735/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais, e dá outras providências)

mar 29 LEI Nº 3734/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Nº 2.485/2012 e dá outras providências)

mar 28 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA)

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3726/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3723/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3725/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3727/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3724/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI Nº 3730/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o alienação de imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

mar 24 LEI Nº 3732/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Willian Rebouças de Oliveira)

mar 24 LEI Nº 3729/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Onesio Alves da Silva)

mar 24 LEI Nº 3728/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)

mar 24 LEI Nº 3733/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Indústria de Madeiras Perondi Eireli)

mar 24 LEI Nº 3731/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Paulo André Teles de Lima)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COMBATE A INCÊNDIO)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ROUPARIA, FARDAMENTOS E CALÇADOS HOSPITALARES)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3722/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Incluirno calendário oficial de eventos do Município de Itaituba a “Semana Municipal de Enfermagem” e o “Dia Municipal do Enfermeiro”)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3721/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 2485/2012)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3720/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Cria na Lei Nº 2485/2012-Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da educação pública)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3719/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2769/2014)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-PE (A AQUISIÇÃO DE 03 RETROESCAVADEIRAS)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, VINCULADO A SEMDAS)

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-DL (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BRANCA DE NEVE”)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3718/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3716/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3717/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3710/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3714/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3715/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3712/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3711/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3713/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-PE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS)

fev 17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)

fev 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (CMPPM), VINCULADO A SEMDAS)

fev 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA(IAMI), VINCULADO A SEMDAS)

fev 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA DAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES MÉDICAS, AMBULATORIAIS, COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, PORTÕES, ALAMBRADOS E DIVERSOS)

jan 31 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE))

jan 28 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-IL (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE))

jan 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES)

jan 28 LEI Nº 3709/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de Itaituba)

jan 28 LEI Nº 3708/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Denomina-se de “Joer José Rosa” – A unidade básica de saúde da comunidade nova união e dá outras providências)

jan 28 LEI Nº 3707/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)

jan 28 LEI Nº 3706/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Selo “Amigo do Esporte” no âmbito do município de Itaituba)

jan 28 LEI Nº 3705/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Festejo de São Luiz Gonzaga no calendário de eventos do município)

jan 28 LEI Nº 3704/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dá a denominação de “Emílio Macanbira da Silva” a unidade básica de Saúde da Comunidade Pedra Branca)

jan 28 LEI Nº 3703/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da Ordem Demolay)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS (PARA CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEL, SUCÇÃO DE ÁGUA, MECÂNICA, LIMPEZA, ELÉTRICOS)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MALETA DE TESTES PARA RAIO-X)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2022-PE (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19 E INFLUENZA A E B)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA

jan 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, TETO ALTO, ZERO KM, ADAPTADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 LEI Nº 3642/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

dez 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 (Aquisição de 2 (dois) veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, SEMCULTE)

dez 20 LEI Nº 3697/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2022)

dez 20 LEI Nº 3702/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o bairro Brizamar Aguiar e altera os limites dos bairros Jardim Tapajós e Campo Belo, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3701/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)

dez 20 LEI Nº 3700/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA de Itaituba, Estado do Pará que atuaram na linha de frente no combate ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3699/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão previsto na Lei 8.987/1995, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3698/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

dez 20 LEI Nº 3696/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras Providências)

dez 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA – PA)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021 (Aquisição de materiais de expediente, permanentes e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)

dez 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021 (Aquisição de equipamentos de informática, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde)

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (Aquisição de cestas básicas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba)

dez 09 LEI Nº 3695/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Tânia Izabel D’Almeida Peralta)

dez 09 LEI Nº 3694/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações, Construções e Participações LTDA)

dez 08 LEI Nº 3693/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Josimar da Silva Campos)

dez 08 LEI Nº 3692/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)

dez 08 LEI Nº 3691/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marlene Lopes Pontes)

dez 08 LEI Nº 3690/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jocelio Nobre da Silva)

dez 08 LEI Nº 3689/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leliana Cristina Lopes Nogueira)

dez 08 LEI Nº 3688/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertecente ao patrimônio municipal a M de F Silva Castanha Eireli)

dez 08 LEI Nº 3687/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

dez 08 LEI Nº 3686/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)

dez 08 LEI Nº 3685/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)

dez 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021-PE (Contratação de serviços de mão de obra para reparos de veículos aquáticos e rodoviários)

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021-PE (Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio com bico popa lavada))

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 (Aquisição de 3 (três) veículos, para atender as necessidades do Município de Itaituba)

dez 02 CONVITE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA A SEREM REALIZADOS JUNTO AOS ÓGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021-PE (Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e diversos e materiais de expediente)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021 (Aquisição de leites especiais para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 (Aquisição de equipamentos hospitalares, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Itaituba

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021-PE (Aquisição de 04 (quatro) caminhões compactadores e coletores de lixo)

nov 25 DISPENSA Nº 012/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO DOS IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO POR CRISE HUMANITÁRIA)

nov 24 LEI Nº 3684/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a Creche Municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)

nov 24 LEI Nº 3683/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)

nov 18 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM O ARTISTA XAND AVIÃO)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021-PE (Aquisição de urnas funerárias)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021-PE (Aquisição de equipamentos de informática)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2021-PE (Aquisição de derivados de petróleo)

nov 16 LEI Nº 3682/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Pinto)

nov 16 LEI Nº 3681/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jerry França de Oliveira)

nov 16 LEI Nº 3680/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Manoel de Matos Aguiar)

nov 16 LEI Nº 3679/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Alves dos Santos)

nov 16 LEI Nº 3678/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdeir Alvino do Amaral)

nov 16 LEI Nº 3677/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriana Louyse Cabral Botelho)

nov 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)

nov 11 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA REGISTRO DE IMÓVEL)

nov 10 DISPENSA Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR)

nov 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021-PE (Aquisição de veículo tipo minivan com acessibilidade)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021-PE (Contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados e serviços gráficos)

out 29 LEI Nº 3676/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Elenira Fátima Alves da Silva)

out 29 LEI Nº 3675/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Kely Cristina Alves da Silva)

out 29 LEI Nº 3674/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Neridson Bittencourt Costa)

out 29 LEI Nº 3673/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021)

out 29 LEI Nº 3672/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos de crédito, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Itaituba)

out 29 LEI Nº 3671/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina de Avenida José Abdon Aguiar a estrada que lida a estrada do 53º Bis com rodovia transamazônica, com extensão de 03 quilômetros, e dá outras providências)

out 29 LEI Nº 3670/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no calendário oficial do município, o último sábado do mês de julho, como o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia)

out 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021-PE (Aquisição de materiais de construção para a execução e construção da Instituição de Acolhimento Municipal de Itaituba-IAMI)

out 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ornamentação com fornecimento de materiais natalinos no Distrito de Miritituba e Cidade de Itaituba)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021-PE (Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Remoção Simples, Tipo Pick-Up 4×4)

out 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021-PE (Aquisição de 05 (cinco) pá carregadeiras)

out 19 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM O ARTISTA SERTANEJO LEONARDO)

out 19 CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 (DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO)

out 19 LEI Nº 3669/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2.485/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021-PE (Aquisição de instrumentais e equipamentos hospitalares para cirurgias por videolaparoscopia)

out 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021-PE (Aquisição de material para recuperação de mesas, cadeiras, portões, alambrados e equipamentos de segurança)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021-PE (Aquisição de equipamentos de informática)

out 01 LEI Nº 3668/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eugênia Miranda Cardoso Dias)

out 01 LEI Nº 3667/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Missilea Viana Fernandes)

out 01 LEI Nº 3666/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Maria Quintinho Brito)

out 01 LEI Nº 3665/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Henrique Neves de Aguiar)

out 01 LEI Nº 3664/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valmir Ferreira de Aguiar)

out 01 LEI Nº 3663/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Mario Lúcia Santana de Andrade)

out 01 LEI Nº 3662/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

out 01 LEI Nº 3661/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leila Simone de Almeida)

out 01 LEI Nº 3660/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Sousa de Almeida Junior)

out 01 LEI Nº 3659/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altariza Cunha Silva)

out 01 LEI Nº 3658/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Geovan Lucena Medeiros)

out 01 LEI Nº 3657/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nadjackson Geraldo Alencar Junior)

out 01 LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Nascimento Morais)

out 01 LEI Nº 3655/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio LTDA)

out 01 LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a W G Pimentel Eireli)

out 01 LEI Nº 3653/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Pedro Henrique da Silva Aguiar)

out 01 LEI Nº 3652/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021-PE (Aquisição de centrais de ar)

set 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)

set 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (Aquisição de peças em geral para manutenção de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-Pará)

set 08 DISPENSA Nº 010/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

set 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021-PE (Aquisição de 01 (um) ambulância 4×4 Tipo A- Remoção Simples Eletiva, Tipo Pick-Up, para transporte e remoção de pacientes)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021-PE (Aquisição de materiais técnicos descartáveis)

set 02 LEI Nº 3651/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021-PE (Aquisição de produtos de limpeza, higiene e diversos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Município de Itaituba)

ago 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA)

ago 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021-PE (Aquisição de veículos aquáticos (barco de alumínio motorizado) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)

ago 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021-PE (Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social)

ago 26 LEI Nº 3650/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)

ago 26 LEI Nº 3649/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clarinda Farrapo Cavalcante)

ago 26 LEI Nº 3647/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Dias Bezerra)

ago 26 LEI Nº 3646/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francileia da Cruz Oliveira)

ago 26 LEI Nº 3645/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Célia Gomes de Aguiar Prado)

ago 26 LEI Nº 3644/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nairto Simon)

ago 26 LEI Nº 3643/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-PE (Locação de transporte escolar hidroviário remanescente para atendimento aos alunos de rede de ensino público Municipal e Estadual e distribuição de Alimentação escolar junto ás escolas Públicas Municipais)

ago 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021-PE (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS COM INSTALAÇÃO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO)

ago 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021-PE (Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Educação, Saúde e do Município de Itaituba-PA)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021 (Aquisição de equipamentos hospitalares, informática, móveis e eletrodomésticos)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-1/2021-PE (AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CADEIRAS DE PLÁSTICO POLTRONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE MONITORAMENTO DOS CASOS DE COVID-19)

ago 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021-PE (Aquisição de suplemento alimentar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)

ago 06 LEI Nº 3642/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)

ago 06 LEI Nº 3641/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)

ago 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021-PE (Aquisição de cimento para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Município de Itaituba, durante 12 meses)

jul 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021-PE (Aquisição de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Município de Itaituba)

jul 29 CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS)

jul 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (Aquisição de materiais de jazidas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba)

jul 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021-PE (Aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS)

jul 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PE (Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais)

jul 26 LEI Nº 3648/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altram de Aguiar Prado)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAIS, FREEZERES, GELADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS)

jul 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SUPRIR A DEMANDA NO HEMOPA, CTA E ENDEMIAS)

jul 20 LEI Nº 3447/2020, DE 20 DE JULHO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 (AQUISIÇÃO DE 1(UM) VEICULO TIPO CAMINHONETA PICK-UP)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)

jul 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (Contratação de empresa especializada em engenharia civil para continuação da obra de construção do Estádio de Esportes em Itaituba-PA)

jul 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA-HMI)

jul 14 LEI Nº 3639/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Aldeide Pereira da Silva)

jul 14 LEI Nº 3638/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rebeca Santos Silva Ferreira)

jul 14 LEI Nº 3637/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ney Mendes dos Santos)

jul 14 LEI Nº 3636/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auricélia Maria Paulo de Farias do Vale)

jul 14 LEI Nº 3635/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C. Cassio Cardoso Eireli)

jul 14 LEI Nº 3634/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Givanildo Cassol)

jul 14 LEI Nº 3633/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jesuel Alves Prando)

jul 14 LEI Nº 3632/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gilberto Inácio da Costa)

jul 14 LEI Nº 3631/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clairton Loch)

jul 14 LEI Nº 3630/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dolores Rodrigues Ranieri)

jul 14 LEI Nº 3629/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Gerlane Lima de Freitas)

jul 14 LEI Nº 3628/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jessica Porto de Matos)

jul 14 LEI Nº 3627/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucineia Aguiar Alcântara)

jul 14 LEI Nº 3626/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Robson Cunha Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3625/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Anildo Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3624/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autorizar o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Terilene Simões Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3623/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3622/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3621/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3620/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3619/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

jul 14 LEI Nº 3618/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auto Peças e Serviços Novo Estado LTDA – ME)

jul 14 LEI Nº 3617/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gleiciane Ferreira Braga)

jul 14 LEI Nº 3616/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

jul 14 LEI Nº 3615/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

jul 14 LEI Nº 3614/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a João Rafael Araújo)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E APARELHOS DE AR CONDICIONADO)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 (AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS COMPLETOS – CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PORTÁTEIS NOVOS)

jun 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNIOS NOVOS)

jun 30 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR)

jun 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (Aquisição de materiais de construção e diversos para a continuação da obra de edificação do Centro Administrativo do Município de Itaituba)

jun 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (Locação de sonorização, palco, iluminação, camarote, arquibancada, banheiro químico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer)

jun 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPITAÇÃO DE AGUA DE POÇOS PERFURADOS E CHAVE BOX E PAINEL DE PARTIDA)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA RODOVIÁRIA E EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS PESADAS)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 (AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE IMPRESSORAS)

jun 10 LEI Nº 3613/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vip Comércio de Combustíveis LTDA)

jun 10 LEI Nº 3612/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile Silva Duarte)

jun 10 LEI Nº 3611/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafael Fernando Ferreira Xavier)

jun 10 LEI Nº 3610/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile da Silva Duarte)

jun 10 LEI Nº 3608/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

jun 10 LEI Nº 3607/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Herique Michel Gomes Cardoso)

jun 10 LEI Nº 3606/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

jun 10 LEI Nº 3605/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

jun 10 LEI Nº 3604/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B Costa – ME)

jun 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA DE POÇOS PERFURADOS E CHAVE BOX E PAINEL DE PARTIDA)

jun 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E EXAUSTORES)

jun 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL LATERÍTICO (PIÇARRA))

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (AQUISIÇÃO DE PÃES)

maio 31 LEI Nº 3603/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe no âmbito do Município de Itaituba sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências)

maio 31 LEI Nº 3602/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação infantil que tenham comorbidades agravantes de Covid-19)

maio 28 CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DE BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FREEZER, BEBEDOURO, CONDICIONADOR DE AR E REFRIGERADOR))

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

maio 24 LEI Nº 3601/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para os servidores público, no pós-pandemia, na cidade de Itaituba)

maio 24 LEI Nº 3600/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Itaituba)

maio 24 LEI Nº 3599/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Itaituba e declara a essencialiadade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 24 LEI Nº 3598/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de ISSQN as empresas que armazenam grãos, farelo e combustível nos portos no Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19)

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DIVERSOS)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE)

maio 13 LEI Nº 3597/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Altera artigos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 3.533/2020)

maio 13 LEI Nº 3596/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações as Leis Municipais nº 1.197/93 e 2.221/11 e nº 2.097/10, e dá outras providências)

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR RODOVIÁRIO)

maio 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS)

maio 06 LEI Nº 3595/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alberto Bueno de Oliveira Farrapo)

maio 06 LEI Nº 3594/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itaituba-PA, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3593/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição no calendário ofical do Município de Itaituba, o “Dia da Conscientização da Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3592/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal Abrace uma Escola no âmbito da rede pública de ensino municipal de Itaituba, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3591/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “Adote uma lixeira”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3590/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas escolar municipais de Itaituba)

maio 06 LEI Nº 3589/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)

maio 06 LEI Nº 3588/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

maio 06 LEI Nº 3587/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Diego Biolchi)

maio 06 LEI Nº 3586/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)

maio 04 LEI Nº 3585/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

maio 04 LEI Nº 3584/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Promove readequação na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, criando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, e dá outras providências)

maio 04 LEI Nº 3583/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

abr 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO “CONHECER PARA PROTEGER” DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

abr 23 DISPENSA Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE 12.000(DOZE MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INSUFICIÊNCIA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.)

abr 23 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA TRANSFARTURÃO)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CONHECER PARA PROTEGER DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MUNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS)

abr 22 LEI Nº 3581/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itaituba)

abr 22 LEI Nº 3580/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a creche municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, E ELTROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVEROSOS)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)

abr 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS 4X4 TIPO A -SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, NOVA, ANO MODELO 2021/2021)

abr 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa para construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)

abr 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E DIVERSOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA)

abr 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa para construção de Centros de Referência em Saúde nas Comunidades do Município de Itaituba-PA)

abr 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

abr 06 LEI Nº 3579/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arnaldo Gomes Machado)

abr 06 LEI Nº 3578/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

abr 06 LEI Nº 3577/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a André Luiz Renz)

abr 06 LEI Nº 3576/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

abr 06 LEI Nº 3575/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eduardo Fresneda dos Santos)

abr 06 LEI Nº 3573/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celson Bertoldo Pimentel Castro)

abr 06 LEI Nº 3572/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Ipê Amarelo, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Castanheiras e a Rua Brasil)

abr 06 LEI Nº 3571/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Avenida Campo Belo, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Rubis e a Travessa das Zircônias)

abr 06 LEI Nº 3570/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Avenida Rio Tapajós, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pratas e a Travessa das Esmeraldas)

abr 06 LEI Nº 3569/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua João Soares da Costa do bairro Campo Belo, localizada entre Rua Cajueiro e a Chácara Ipê)

abr 06 LEI Nº 3568/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua Jarny Azevedo da Silva, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre Rua Bromélia)

abr 06 LEI Nº 3567/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa João Victor Fretas Nascimento, do bairro Campo Belo, localizada no final da Rua Castanheira e entre a Travessa das Ametistas)

abr 06 LEI Nº 3566/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua das Castanheiras, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Ipê Amarelo, sendo a última Rua do Bairro)

abr 06 LEI Nº 3565/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Topázios, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa das Esmeraldas)

abr 06 LEI Nº 3564/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa dos Diamantes, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa de Ouro)

abr 06 LEI Nº 3563/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Chuva de Ouro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e a Rua Jatobá)

abr 06 LEI Nº 3562/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Aroeira, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Acácia e a Rua Cedro)

abr 06 LEI Nº 3561/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Cedro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Aroeira e a Rua Jatobá)

abr 06 LEI Nº 3560/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Acácia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a Rua Aroeira)

abr 06 LEI Nº 3559/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominado , de Rua Jambeiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Girassol e a Rua Acácia)

abr 06 LEI Nº 3558/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Girassol, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a última rua do referido bairro, se limitando com a Travessa dos Topázios e a Área Verde)

abr 06 LEI Nº 3557/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada de Rua das Hortaliças do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Açaí e a Rua Cajueiro)

abr 06 LEI Nº 3555/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Jatobá do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e Rua Cedro)

abr 06 LEI Nº 3554/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Angelim, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Pau Brasil e a Rua Andiroba)

abr 06 LEI Nº 3553/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Andiroba, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Chuva de Ouro e a Rua Angelim)

abr 06 LEI Nº 3552/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Bromélia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua Jarny Azevedo da Silva)

abr 06 LEI Nº 3551/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Coqueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Bromélia e a Rua Açaí)

abr 06 LEI Nº 3550/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Açaí do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua das Hortaliças)

abr 06 LEI Nº 3549/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa do Ouro, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Diamantes limitando-se com Sitio Lazeires)

abr 06 LEI Nº 3548/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa das Pepitas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Esmeraldas e faz extrema com Bosque)

abr 06 LEI Nº 3547/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Esmeraldas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Avenida Rio Tapajós e a Travessa dos Topázios)

abr 06 LEI Nº 3546/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Rubis, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Amertistas e a Avenida Campo Belo)

abr 06 LEI Nº 3545/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada, de Travessa das Zircônias, do bairro Campo Belo, localizada no peírmetro entre a Avenida Campo Belo e a Travessa das Pratas)

abr 06 LEI Nº 3544/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Pratas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Zircônias e a Avenida Rio Tapajós)

abr 06 LEI Nº 3542/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Denomina-se de Rua Pau Brasil, a Rua 18 do bairro Campo Belo, e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 3541/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denomina de Travessa das Ametistas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Jades e a Travessa dos Rubis)

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE PRODITOS ASFÁLTICOS PARA ASFALTAMENTO E RECAPAEMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Aquisição de materiais para Raio-X)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

mar 26 LEI Nº 3541/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Aguiar Lima)

mar 26 LEI Nº 3540/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marinaldo Santos do Nascimento)

mar 26 LEI Nº 3539/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável, e dá outras providências)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJENTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)

mar 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (AQUSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (SORO) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA)

mar 22 DISPENSA Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE 4.000,00 ( QUATRO MIL) RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10MU PARA ATENDER OS PACIENTES CONTAMINADOS PELO CORONA-VÍRUS (COVID-19) INTERNADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

mar 22 LEI Nº 3556/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Fica denominada de Rua Cajueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Hortaliças e a Rua João Soares da Costa)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MURAIS DE AVISO E QUADROS BRANCOS MAGNÉTICOS)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONHECER PARA PROTEGER)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR HIDROVIÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFESSORES E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, COM COMANDANTE/PILOTO E MONITOR)

mar 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS)

mar 06 LEI Nº 3574/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio Municipal a Enna Rosa Simoa)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO PARA SOLDA, VASILHAME DOMÉSTICOS DE GÁS DE COZINHA DE 13KM, CILINDROS DE P45 (GÁS DE COZINHA) NOVOS E CILINDROS DE 1M3 E 10M3 DE OXIGÊNOS NOVOS)

mar 02 LEI Nº 3538/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.824/2014, e dá outras providências)

mar 02 LEI Nº 3537/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B. Costa – ME.

mar 02 LEI Nº 3536/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Verônica Farias Lira Nazaré)

mar 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA)

fev 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP, NOVO, SEM USO)

fev 25 LEI Nº 3535/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza, a cada final de ano de divulgação do resultado do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB, a concessão do abono salarial aos trabalhadores da rede de ensino público municipal, regidos pela Lei Municipal nº 2.485/2012-PCCR da educação, e dá outras providências)

fev 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

fev 12 DISPENSA Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE 10M³ PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E KIT REGULADOR MEDICINAL PARA OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO)

fev 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE TINTAS E COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO JUNTO AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO)

fev 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃOI DE GÊENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jan 27 DISPENSA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19))

jan 27 DISPENSA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 22 DISPENSA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO À PACIENTES COM CORONAVÍRUS (COVID-19))

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS)

jan 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jan 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE UM MOTONIVELADORA PAR AO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dez 30 LEI Nº 3534/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria, define, normatiza e regulamenta a taxa de trânsito e circulação de veículos de grande porte dentro do Município de Itaituba – PA)

dez 30 LEI Nº 3533/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe no âmbito do município de Itaituba o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros, e dá outras providências)

dez 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTOPÉDICOS)

dez 21 LEI Nº 3529/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2021)

dez 21 LEI Nº 3532/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Rosivaldo de Sousa Azulino)

dez 21 LEI Nº 3531/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 2.772, de 08 de Maio de 2014 e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3530/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 2.824/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaituba, denomina as Secretarias Municipais e Coordenadorias municipais e órgãos de assessoramento direto e dá outras providências)

dez 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA, NOVOS, SEM USO)

dez 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE BEBEDOUROS)

dez 17 DISPENSA Nº 18/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSOR PARA PREENCHIMENTO DE CILINDRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPAL MUNICIPAL DE ITAITUBA E PACIENTES EM DOMICÍLIO COM SEQUELAS DO COVID-19)

dez 16 LEI Nº 3528/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a DORLI & MARTINS CONSTRUTORA LTDA)

dez 16 LEI Nº 3527/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Andrade Monção)

dez 16 LEI Nº 3526/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Francisco Dias de Almeida)

dez 16 LEI Nº 3525/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanderlei Farrapo)

dez 16 LEI Nº 3524/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3523/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3522/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3521/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3520/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adjanira de Oliveira Braga)

dez 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT MERENDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

dez 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPAROS DE BEBEDOUROS, FREEZERES, BOMBA D`ÁGUA(POÇOS ARTESIANOS E AMAZÔNICOS), LIQUIDIFICADORES E FOGÕES)

dez 07 LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipal de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 07 TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PRODUTOR)

dez 07 CONCORRÊNCIA Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ANEXO DA E.M.E.I.F. NOVA CALIFORNIA)

dez 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIOS)

dez 03 CONCORRÊNCIA Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL)

dez 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E MATERIAIS ELÉTRICOS)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 058/2020- SETRAN)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA, DECORRENTE DO CONVENIO Nº 056/2020- SETRAN)

nov 16 CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS)

nov 09 CONCORRÊNCIA Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)

nov 07 LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)

nov 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 (AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

nov 03 LEI Nº 3515/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eunice Franco Sarmento)

nov 03 LEI Nº 3514/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertecente ao patrimônio municipal a Thiago Assis Soares de Almeida e Gabriel Soares de Almeida)

nov 03 LEI Nº 3513/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ediele de Souza)

nov 03 LEI Nº 3512/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se bairro “Novo Paraíso” o loteamento Novo Paraíso cuja localização começa na 32ª rua e finaliza no rio Piracanã, e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3511/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se de “Zeneide Carneiro de Araújo”, a sede da Associação dos Idosos de Itaituba e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3510/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui o “Programa Material Escolar Solidário”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3509/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Glede Beserra Gonçalves)

nov 03 LEI Nº 3508/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento das cavernas da vila Braga)

nov 03 LEI Nº 3518/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Itapacurá e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3517/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Santaremzinho e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3516/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 3.452/2020, que institui o dia do Vigilante Educacional no Municipio de Itaituba e dá outras providências)

out 30 CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)

out 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

out 27 DISPENSA Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, NO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM RECUPERAÇÃO DAS SEQUELAS DA COVID-19)

out 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO QUILOMETRO)

out 16 LEI Nº 3498/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de travessa Sol nascente a (Travessa H-04) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3507/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Amarilis a (Travessa E-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3506/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Lis a (Travessa D-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3505/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Maio a (Travessa F-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3504/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa das Rosas a (Travessa C-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3503/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Orquideas a (Travessa B-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3502/2020, DE 15 DE OUTBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jasmim a (Travessa A-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3501/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Bem-Te-Vi a (Travessa I) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3500/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Coqueiros a (Travessa H-02) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3499/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Planalto a (Travessa H-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3497/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Primavera a (Travessa G-01) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3496/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Rosa dos Ventos a (Travessa G-02) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3495/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Grão Pará a (Travessa G-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3494/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Castanheira a (Travessa G-04) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3493/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Vitória Régia a (Travessa-H1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3492/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Beija-Flor (Rua-C1) do Residencial Jardim América e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3491/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua das Graças, à Rua-C do Residencial jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3490/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Sábia (Rua-1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3489/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jardim América a (Avenida Jardim América) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3488/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Olinda Lima de Souza – A Creche Municipal do Bairro Bom Jardim e da outras providências)

out 15 LEI Nº 3487/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Pantanal de Areia, para Escola Municipal Fundamental Professora Maria Rosa Costa da Silva)

out 15 LEI Nº 3486/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Edilson Dias Botelho – “Botelhão” o campo de futebol da Comunidade Pedra Branca e da outras providências)

out 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA)

out 09 LEI Nº 3483/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros quimicos em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Itaituba, e da outras providências)

out 09 LEI Nº 3482/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Avenida dos Cristais, via do Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba)

out 09 LEI Nº 3480/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e ambulâncias possuírem maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas)

out 09 LEI Nº 3478/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Instituí no Municipio de Itaituba a Obrigatoriedade do Uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, pelos Profissionais Coletores de Lixo (Garis), e dá outras providências)

out 09 LEI Nº 3476/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o “Congresso Desperta” promovido pela Igreja de Deus na Amazônia, incluindo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)

out 09 LEI Nº 3475/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte no âmbito do Município de Itaituba e dá outras providências)

out 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

out 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA)

out 02 CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS COM ESTRUTURAS COMPLETAS DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PREFEITURA MUNICIPAL)

set 16 LEI ORGÂNICA

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS HIDRÁULICAS PARA MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3469/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “CIDADE NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3468/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA ROSA DOS VENTOS, A (RUA-L) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3467/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA GIRASSOL, A (RUA-K) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3466/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MAGNÓLIAS, A (RUA-J) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3465/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS FLORES, A (RUA-I) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3464/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS VIOLETAS, A (RUA-H) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3463/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS AZALÉIA, A (RUA-G) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3462/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS HORTÊNCIAS, A (RUA-D) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3461/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS PALMEIRAS, A (RUA-E) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3460/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS ACACIAS, A (RUA-F) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3459/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DOS LIRIOS, À (RUA-C) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3458/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DALIA, À (RUA-A) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3457/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, À (RUA-B) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3456/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DO RAMAL JACAREZINHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3455/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EUZEBIO FERREIRA DE BRITO)

set 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS)

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 3453/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONE PEIXOTO DA SILVA)

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 3454/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSELY GOULARTE)

ago 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

ago 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ZERO QUILOMETRO)

ago 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A MÃO COOPERADORA)

ago 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INJEÇÃO ELETRÔNICA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES)

ago 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

ago 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS)

ago 05 LEI Nº 3448/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS)

ago 03 DISPENSA Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID-19 E DEMAIS PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS

jul 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS)

jul 27 LEI Nº 3451/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui a semana municipal de conscientização de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais)

jul 27 LEI Nº 3450/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o programa “terceira idade em movimento”)

jul 27 LEI Nº 3449/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o movimento “Caminhada Solidária”)

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 3452/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (INSTITUI “O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAITUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)

jul 22 DISPENSA Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19)

jul 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES)

jul 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 (EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR E MÁQUINAS PESADAS SEM OPERADOR)

jul 09 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA)

jul 07 LEI Nº 3445/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de lugar que especifica e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 3440/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 3446/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3444/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3443/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3442/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3441/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3439/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3438/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3437/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3436/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3435/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jun 22 DISPENSA Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA, NO COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19)

jun 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E MUNICIPIO DE ITAITUBA)

jun 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS COM ESTRUTURAS COMPLETAS DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS E CINCO TORNEIRAS)

jun 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JAZIDAS)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E MUNICIPIO DE ITAITUBA)

jun 09 CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B)

jun 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)

maio 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO)

maio 25 LEI Nº 3434/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Altera o inciso I e II do art. 12 e o inciso XIV do art 23 da lei municipal nº 1866-2007 que regulamenta o serviço de transporte.)

maio 22 DISPENSA Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM ATENDER AOS PACIENTES SINTOMÁTICOS DEVIDO A DISSEMINAÇÃO DO COVID – 19)

maio 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E DIVERSOS PARA VEÍCULOS E MOTOS)

maio 11 DISPENSA Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM COVID-19)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL – EDUCAÇÃO CONECTADA)

abr 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORIUNDOS DE JAZIDAS PARA MANUTENÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

abr 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MATERIAIS)

abr 23 DISPENSA Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

abr 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS)

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS)

abr 04 DISPENSA Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE , HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19)

abr 04 DISPENSA Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP(AMBULÂNCIA) PARA ATENDER PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS COM SUSPEITA DE CORONAVIRUS COVID-19)

abr 04 DISPENSA Nº 003/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)

mar 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 (AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE)

mar 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVERSOS)

mar 19 LEI Nº 3414/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Lei do reajuste salarial – semed)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA)

mar 09 CONCORRÊNCIA 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

mar 05 DISPENSA Nº 002/2020 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO TERCEIRO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-PP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL E DE SOLDA)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO)

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jan 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTAIS (SORO))

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

dez 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 27 LEI Nº 3413/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2020)

dez 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2019 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PARA REALIZAR DE TRANSPOTE ESCOLAR, PROFESSORES E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR)

dez 21 LEI Nº 3403/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Maria Jesus Alencar” a popular segunda travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente, destinado conclusão dos serviços de reforma do paço municipal de Itaituba)

dez 17 LEI Nº 3411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Virgilina Santos da Silva (Vigica Sudário) a UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Rua das Figueiras, bairro Jardim das Orquídeas, Distrito de Moraes Almeida-Itaituba-PA e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe osbre a denominação de “Avenida Josefa Pacheco” a popular terceira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de enfermeiro Sorivan Albuquerque Pena “Enf. Sorivan Pena” a UPA – Unidade de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3407/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Brizamar Muniz de Aguiar “Brizamar Muniz” a UBS Fluvial e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3406/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de quadro poliesportiva Gecimar Manoel Rodrigues, a quadra poliesportiva da escola São Luis Gonzaga, em São Luiz do Tapajós)

dez 17 LEI Nº 3405/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ademar Conceição Filho” a popular terceira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3402/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Brigida” a popular nona rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3401/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Fonseca” a popular quinta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3400/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Júlio Marques” a popular sétima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3399/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Deuselina Cabral” a popular oitava travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3398/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Walkiria Valente” a popular quarta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3397/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Luiz da Conceição” a popular nono travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3396/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Vana Valente” a popular décima quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3395/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edivaldo Alves” a popular segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3394/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Assis Machado” a popular primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3393/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Marlene Silva” a popular décima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3392/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edgar Amorim” a popular quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3391/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimundo Carlos de Lima” a popular quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3390/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimunda dos Santos” a popular sexta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3389/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida João de Sousa TH” a popular sétima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3388/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida José Barros” a popular décima segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3387/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Estélia Ribeiro” a popular décima terceira rua do bairro da Floresta, e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3386/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispçoie sobre a denominação de avenida Francisco Alves a popular décima quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3385/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Julio Alves” a popular oitava rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3384/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Luis Vieira dos Santos” a popular décima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3383/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Iracy Andrade” a popular décima primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3382/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural no Distrito de Morares Almeida, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3381/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019(Denomina de Centro Esportivo Projetos Rondon, área pública e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3380/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituída a Semana Municipal de Festividades e Tradições Nordestinas no Município de Itaituba e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3379/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itaituba, ” A Semana Jurídica”, na forma e condições que especifica, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3378/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3377/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população)

dez 13 LEI Nº 3376/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Acácias, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3375/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jasmin, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3374/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pau-Brasil, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3373/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jatobá, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3372/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Jarana, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3371/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itaúba, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3370/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Castanheira, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3369/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oiti, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3368/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cajueiro, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3367/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Maracatiara, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3366/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Jambeiros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3365/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Campo Verde, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3364/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Palmeiras logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3363/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina Rua dos Cedros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3362/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Mogno, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3361/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida dos Buritis, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3360/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Mangueira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3359/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ingá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3358/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida União, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3357/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Campina Verde, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3356/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Quinze de Novembro, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3355/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Petrolina, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3354/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Munduruku, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3353/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Pérola do Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3352/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itabira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3351/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pirituba, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3350/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vereador João Crente, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3349/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cuiabá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3348/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3347/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Luis Goularte, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3346/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Curuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3345/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Canta Galo, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3344/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Batatal, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3343/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Amigos, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3342/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Irapuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3341/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Urussanga, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3340/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Nova Vida, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3339/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Florianópolis, Logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3338/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vista Alegre, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3337/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ipiranga, Logradouro Público situado no distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3336/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Uirapuru, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3335/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Anaconda, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3334/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oito de Agosto, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3333/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tramoeste, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3332/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Wirland Machado Freire, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3331/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Bom Jardim, Logradouro Público situado no Distrito e Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 3330/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Concessão do Abono Salarial aos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, regidos pela Lei Municipal Nº 2.485/2012 – PCCR Educação e dá outras providências)

dez 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

dez 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)

dez 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM GERAL)

nov 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019 (AQUISIÇÃODE LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LED, FOTOCÉLULA, SENSOR E ACESSÓRIOS)

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAGENS PARA RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, PORTÕES E ALAMBRADOS)

nov 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)

nov 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019 (AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRATOR ESTEIRA A DIESEL)

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2019 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)

out 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MATERIAIS DE HIGIENE)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3329/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francisco Cândido Vieira de Souza)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3328/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Mickael Giullis Amorim Araújo)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3327/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cleiton Farah Serednicki)

out 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, 0 KM, NOVO, MODELO 2019/2020)

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, NÁUTICOS E MOTOCICLETAS)

out 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DESEMPENHAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, MOTOCICLETAS E NÁUTICOS)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3313/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3326/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Maria Selma Moraes de Almeida)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3325/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Francisco das Chagas da Silva)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3324/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a José Wilson Aguiar da Silva)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3323/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vagne Ribeiro da Costa)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3322/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui no Calendário Oficial do Municipio o “Dia Municipal da Mulher Rural” e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3321/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do Zoneamento do Distrito de Campo Verde e dá outras providência)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3320/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de Março e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3319/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Definição dos Limites do Perímetro Urbano, no Distrito de Campo Verde e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3318/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros Situados na Macrozona Urbana do Distrito de Campo Verde e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3317/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do zoneamento do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3316/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição dos limites do Perímetro Urbano do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3315/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de delimitação dos Bairros situados na Macrozona Urbana do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI Nº 3314/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTIVOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIO)

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 3312/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA)

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA COBERTE COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFª. IEDA MARIA GOMES BARBALHO, NO DISTRITO DE CREPURIZÃO)

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DIVERSOS)

out 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DIVERSOS)

out 01 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, COM O ARTISTA SERTANEJO “EDUARDO COSTA” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 163 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS ORTOPÉDICOS)

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS LISO INCOLOR TEMPERADO (PARA PORTAS E JANELAS), CORRIMÃO, BOX DE BANHERIO E BARRA DE APOIO)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3311/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3310/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TATAJUBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3309/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAMBARÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3308/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PAINEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3307/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3306/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS ANGELINS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3305/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TECAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3304/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3303/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3302/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JATOBÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3301/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS INGÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3300/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3299/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS COPAIBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3298/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ITAÚBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3297/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO OURO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3296/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CASTANHEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS GARAPEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMETISTA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3263/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA DOS RUBIS”, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JEQUITIBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3292/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS JARANAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3262/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAS CUPIUBAS”, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3291/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3261/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEXANDRA DE FRANÇA ROCHA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3290/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDIRUBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3260/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3289/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FARICAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3259/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEAL & LEAL LTDA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3258/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VAGNE RIBEIRO DA COSTA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3288/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PINUS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3257/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MICHAEL RANGEL DE OLIVEIRA BLANDES)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3287/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUANANDIS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3286/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DAS MASSARAN , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3285/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3284/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3283/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3282/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3281/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3280/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS ESMERALDAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3279/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS SAFIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3278/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FAVEIROS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3276/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS EMBAÚBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3275/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOPÁZIO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3274/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS SUCUPIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3273/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CUMARU, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3272/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TAUARI, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3271/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS TIMBURIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3270/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CANELAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3269/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AMESCLAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3268/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAVIÚNAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3267/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3266/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MOGNOS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3265/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3264/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS DIAMANTES, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 3277/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MUIRACATIARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO INTERMINICIPAL NO TRECHO BLM/ITB)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

set 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO)

set 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAIBUTA)

set 06 LEI MUNICIPAL Nº 3255/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA BR 230-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 (AQUISIÇÃO DE 2 KITS DE APARELHO ETILÔMETROS)

ago 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS – UNIDADE DE SAÚDE WIRLAND FREIRE)

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 (CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL COM SEDE NA ZONA URBANAS DA CIDADE DE ITAITUBA, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÕES CLINICAS DE CIRÚRGICAS, OBSTÉTRICAS, PEDIÁTRICAS E MÉDICAS)

ago 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, PEDRA EM GRANITO E MÁRMORE)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS)

ago 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA SANTANA)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 (ESCOLHA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA E BANHEIROS QUÍMICO)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA INTERCOSTAL, SOPRADOR COSTAL E MOTOSSERRA)

jul 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 (AQUISIÇÃO DE (1) UM SERVIDOR)

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 (AQUISIÇÃO DE ELTRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MATERIAIS DIVERSOS)

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ARMARINHO, CAMA , MESA, BANHO E DIVERSOS)

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E INTERESTADUAL)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE COMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 (AQUISÃO DE LEITES ESPECIAIS)

jul 06 LEI Nº 3180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2019 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2019 E dá outras providências)

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO))

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORREÇÃO ELPÉTRICA E RERIGERAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE SANEAMENTO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO E SUPORTE TÉCNICO)

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE (1) UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENETIDO)

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DIVERSOS)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3254/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3253/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3252/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3251/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETROÔNICOS, INDORMÁTICA E MATERIAS DIVERSOS)

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, PEDRA EM GRANITO E MÁRMORE)

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 3250/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320, DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ALTERADO PELA LEI 3136/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3249/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (REVOGA A LEI 995, DE 17 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3248/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAQUEL BARBOSA DE SOUZA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3247/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELLY DA S. P. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3246/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILMA DA SILVA LIMA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3245/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANA ARAÚJO MESQUITA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3244/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE J. COELHO)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 3243/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA & SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO COMPACTO E MOTOCICLETAS 0 KM)

maio 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3242/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3241/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3240/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3239/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3238/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3237/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3236/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL REMANESCENTES)

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

abr 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA RIOMAR TAPAJÓS VIRGULINO LAGES – CORREDOR VIÁRIO-ECOLÓGICO DE ITAITUBA)

abr 26 LEI MUNICIPAL Nº 3233/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

abr 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (AQUISIÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED E MATERIAIS DIVERSOS)

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3232/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INCLUI A VIA SACRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO CALEDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3231/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA AZUL” A 2ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÂ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3230/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS GARÇAS” A 41ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3229/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARIJÓ” A 42ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3228/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS PARDAIS” A 39ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3227/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEIJA FLOR” A 40ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3226/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA SABIÁ” A 43ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3225/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURIÓ” A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3224/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA MARACANÔ A 1ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3223/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARARA CANINDÉ” A 3ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3222/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANDORINHA” A 7ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3221/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEM-TE-VI” 38ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3220/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MUTUM” A 6ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3219/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA VERMELHA” A 5ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3218/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARAJUBA” A 4ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3217/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INSTITUI “O DIA DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS”, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3216/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL”)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3215/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 24 DE JUNHO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA -PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MARIA IEDA GOMES BARBALHO, NO DISTRITO DE CREPURIZÃO)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS, MATERIAS ELÉTRICOS E REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA)

abr 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 3214/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARRECAÇÃO E TRIBUTOS – SEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO)

mar 22 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM MÉDICO ENESTESIOLGISTA PARA A REALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO DE 30 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MENSAIS)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO)

mar 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

mar 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)

mar 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS SEMI ARTESIANOS)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS)

mar 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)

mar 08 TOMADE PREÇOS Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS SEMI ARTESIANOS)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 (AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR A DEMANDA DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)

fev 28 DISPENSA Nº 002/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)

fev 27 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA)

fev 25 DISPENSA Nº 003/2019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO ANEXO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 3213/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL E ALTERA O ART. 6º, II DA LEI Nº 3211/2018(LOA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 3212/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS)

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

fev 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PEFURAÇÃO DE 04 (QUATRO 0 POÇOS ARTESIANOS)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED E MATERIAIS DIVERSOS)

fev 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

jan 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE SORO PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

jan 29 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA E ADVOCACIA DE JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO)

jan 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL REMANESCENTES)

jan 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REMANESCENTES)

jan 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TIRADENTES III)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, OXIGÊNIO MEDICINAL E SOLDA, PRODUTOS DIVERSOS, BOTIJAS E CILINDROS COMPLETOS)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018 (LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

jan 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2018 (LOCAÇÃO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 LEI Nº 3256/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

dez 27 LEI Nº 3211/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2019)

dez 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS HIDRÁULICAS)

dez 03 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS)

nov 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS)

nov 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2018 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES)

nov 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

nov 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

nov 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBA D’ÁGUA)

nov 05 CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

out 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADO)

out 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018 (AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS)

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2018 (Aquisição de equipamento e material permanente)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)

out 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

out 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO)

set 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018-PP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

set 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

set 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE SANTANA)

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

ago 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

ago 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS FURTADO)

ago 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA VIÁRIA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO – ECOLÓGICO)

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 (AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS)

ago 24 CONCORRÊNCIA Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO BIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS)

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE CABINE DUPLA, 0KM)

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 (AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA BRITA E PILARES EM CONCRETO)

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 (AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL)

ago 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 (AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL)

ago 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS E MOTOS)

ago 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 (AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM)

jul 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

jul 20 CONCORRÊNCIA Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018 (CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA ESPECIALIZADA PARA REPARO DE VEÍCULOS)

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA)

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE)

jul 11 LEI Nº 3183/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui a política municipal de saúde do homem)

jul 11 LEI Nº 3184/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui semana de projetos educacionais que especifica)

jul 11 LEI Nº 3185/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre instituição do programa horta comunitária)

jul 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

jul 06 CONCORRÊNCIA Nº 003/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018-PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018-PP (Aquisição de caminhões e veículos leves)

jul 04 LEI Nº 3179/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018 (O AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E MOTOS DA FROTA RODOVIÁRIA)

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 (Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e moveis para escritório)

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIDO INFANTIL)

jun 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)

jun 30 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA E REVITALIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA E PISO)

jun 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018 (AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS)

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018 (AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS PARA JANELAS E PORTAS)

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS E AR CONDICIONADOS)

jun 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO)

jun 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018 (AQUISIÇÃO DE TRÊS AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO)

jun 09 DISPENSA Nº 001/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO)

jun 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MAQUINAS PESADAS)

jun 06 RDC PRESENCIAL Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA VILA DE BARREIRAS)

jun 04 LEI Nº 3175/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3176/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3177/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3178/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)

maio 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 (CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, ELETRICO E CONSTRUÇÃO)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018-PP (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO)

maio 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DOMESTICOS)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E DIVERSOS)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 (PPAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA)

maio 10 LEI Nº 3148/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Cria o programa Abrace uma Ciclovia)

maio 10 LEI Nº 3150/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 3152/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Institui no calendário Oficial Municipal de Itaituba a semana de Lixo Zero)

maio 10 LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3158/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3161/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3162/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3164/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3170/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza Poder Executivo a doar terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3165/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3172/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3173/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3145/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre criação da escola municipal “Júlio Cesar”)

maio 10 LEI Nº 3147/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos que especifica e dá outras providências)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS)

maio 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 (CONFECÇÃO DE CAMISAS E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 (AQUISIÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDROS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS INTERCOSTAL)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)

abr 19 LEI Nº 3144/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Cria o programa Público/ Privado denominado “Quero minha cidade limpa”)

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 (CONTRATAÇÃO CONTINUADA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEICULOS)

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS)

abr 06 LEI Nº 3143/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

mar 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RAIO-X)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

mar 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E DIVERSOS)

mar 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

mar 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018-PP (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

mar 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS)

mar 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (O AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)

fev 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS)

fev 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 (AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, 0KM)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, 0KM)

fev 21 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL ITINERANTE EQUIPADA E MOBILIADA)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

fev 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-PP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO)

fev 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-PP (AQUISIÇÃO DE SORO)

fev 13 DISPENSA Nº 006/2018 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SRP (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO, PLACAS DE FECHAMENTO DE FERRO, BARRICADAS DE FERRO, GRUPO GERADOR)

fev 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIVERSOS)

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

jan 31 DISPENSA Nº 004/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jan 29 DISPENSA Nº 005/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ÁGUIA DO SABER)

jan 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SRP (Aquisição de materiais de expediente e diversos)

jan 26 DISPENSA Nº 003/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS)

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SRP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA)

jan 13 DISPENSA Nº 002/2018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A DEFENSORIA PÚBLICA)

jan 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS)

jan 03 LEI Nº 3141/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Cria a companhia de água e saneamento do município e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2018

dez 29 LEI Nº 3139/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o Período de 2018-2021 e dá outras Providências)

dez 29 LEI Nº 3140/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba para o exercício financeiro de 2018)

dez 28 INEXIGIBILIDADE Nº 7022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA E ADVOCACIA EM FAVOR DO MUNICÍPIO)

dez 27 CHAMADA PÚBLICA Nº 20122017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

dez 27 DISPENSA Nº 27122017/2017 (CONTINUAÇÃO DA OBRA DA CRECHE PORTE “B” NO BAIRRO PIRACANÂ, NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

dez 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DIVERSOS)

dez 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE MÉDICAS, AMBULATORIAIS, COM RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS)

dez 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 15 DISPENSA Nº 15092017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS II)

dez 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS)

dez 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS)

dez 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA DA ESC. MUNICIPAL DE ENS. FUND. “MARIA OLIVEIRA DE MENDONÇA”)

dez 05 INEXIGIBILIDADE Nº 5122017/2017 (LICENÇA DE USO DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADORES) PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADMINISTRADAS PELA SEMED)

dez 01 LEI Nº 3128/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Avenida dos Ipês, a 7ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

dez 01 LEI Nº 3127/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua das Margaridas, a 1ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 29 INEXIGIBILIDADE Nº 29112017/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW COM A CANTORA NAIARA AZEVEDO)

nov 29 INEXIGIBILIDADE Nº 29112017/2017 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW, COM ARTISTA CANTOR PADRE ALESSANDRO CAMPOS)

nov 17 LEI Nº 3404/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Francimar da Silva” a popular primeira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

nov 14 LEI Nº 3126/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do código tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013 e dá outras providências)

nov 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, ESPORTIVO E LIMPEZA)

nov 09 LEI Nº 3111/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

nov 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2017 (AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA À GASOLINA INTERCOSTAL COM MOTOR 2 TEMPOS DE 35 CILINDRADAS E 1,7 HP)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3108/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o ”Setembro Amarelo” no Município de Itaituba)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3104/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e dá prestação de serviços da optometria)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3102/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Silvio Couto da Silva Júnior” a 3ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3101/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Antônia Rodrigues de Aguiar” a 4ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3100/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Alberto Coelho de Moura” a 5ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3099/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Romulo Murilo da Silva Sousa” a 2ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3124/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece normas e critérios de eleição para cargo de diretor de escola municipal)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3098/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Leda Marta Lucyk dos Santos” a 1ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3123/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a síndrome alcoólica fetal e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3109/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre participação dos estudantes nas reuniões da câmara e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3121/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o plano municipal de educação ambiental)

nov 07 LEI Nº 3120/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Maria Santos de Oliveira, a 5ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3119/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denominia-se de Travessa Pastor Edgar Henke, a 2ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3118/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Frei Paulo Zoderer, a 3ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3117/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de travassa Bispo Dom Tiago Ryan, a 4ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3116/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Deputado Nicias Lopes Ribeiro, a 8ª Rua (C-1) do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3115/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Wagner Domingues da Fonseca (Pai Velho), a 6ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3114/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Idolazy Moraes das Neves, a 5ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3113/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial do Município de Itaituba a Copa de Futsal Moraes)

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 3096/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV no Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 3094/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Itaituba e dá outras providências)

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA SUPRIR À NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM)

out 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR HIDROVIÁRIO)

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO 0 KM)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REP. DE CÓPIAS)

out 07 LEI Nº 3122/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre conversão da Rua João Lourenço Paxiúba em mão única e dá outras providências)

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA PAUTADA EM PREMISSAS TÉCNICAS)

set 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA)

set 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FOSSOS SÉPTICAS)

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR E REESTRUTURAR OS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

set 27 CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA)

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 3088/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do §1º, do artigo 1º da Lei Nº 1.792/2005, e dá outras providências)

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 3087/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 2º da Lei Nº 1.298/95, e dá outras providências)

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS)

set 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, MOVEIS PARA ESCRTÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS)

set 15 INEXIGIBILIDADE Nº 15092017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA)

set 14 INEXIGIBILIDADE Nº 8092017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE COSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS)

set 05 CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 45 KM DA ESTRADA “TRANSFORTURÃO”, COM REFORMA DE PONTES E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL)

set 05 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE 21,20 KM DA ESTRADA “NORTE SUL”, COM REFORMA DE PONTES E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ZONA RURAL)

set 01 LEI Nº 3085/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o teste de linguinha e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 3084/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dá nova redação a Lei Municipal 789, de 14 de dezembro de 1978 que institui o hino municipal de Itaituba)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 3082/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima da sua residência)

ago 30 LEI Nº 3080/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3079/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa justo chermont e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3075/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na Travessa 13 de maio e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3077/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão dupla e mão única na Travessa João Pessoa e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3078/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa paes de carvalho e dá outras providências)

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017 (AQUISÇÃO DE PEÇAS, FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS)

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 (LOCAÇÃO VIBROACABARORA)

ago 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2017 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS ORIGINAIS NOVO (SEM USO))

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS D’ÁGUA (DE POÇOS ARTESIANOS E AMAZÔNIA( BEBEDOUROS, FREEZERES E FOGÕES INDUSTRIAIS)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017 (LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, BANHEIRO QUÍMICO, CARRO DE PROPAGANDA MÓVEL, TRIO ELÉTRICO)

ago 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITAS)

ago 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR)

ago 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

ago 01 INEXIGIBILIDADE Nº 1082017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE GEORREFERENCIAMENTO)

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS)

jul 31 INEXIGIBILIDADE Nº 31072017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, NA ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA)

jul 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS)

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 (CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS)

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE CAMISAS PERSONALIZADAS)

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 (CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS)

jul 24 DISPENSA Nº 24072017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA)

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES)

jul 20 INEXIGIBILIDADE Nº 25072017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA)

jul 20 DISPENSA Nº 20072017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL)

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 (AQUISÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, DESTINADA AO ESTÁGIO TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 (AQUISÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

jul 17 LEI Nº 3049/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 17 INEXIGIBILIDADE Nº 19072017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGINA ELÉTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO POSTO DE SAÚDE)

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 (CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA PLANTIO DE GRAMA, NIVELAMENTO APÓS PLANTIO, COLOCAÇÃO DE TRAVES E PINTURAS DAS LINHAS DO CAMPO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL NO ESTÁGIO TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO)

jul 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 (AQUISIÇÃO DE ARAME, BARRA DE FERRO, CANTONEIRAS, CHAPAS, PERFIL, TELHAS GALVANIZADA E TUBO INDUSTRIAL)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3072/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Institui o Dia do Terço dos homens no Município de Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3038/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rilza Fortes da Silva a 5ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3068/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fábio Júnior Batista Machado)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3062/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 25 de março, a 2ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3037/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Iza Climaco de Aguiar a 6° Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3061/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 1º de maio, a 4ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3060/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 26 de julho, a 6ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3043/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3035/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental “A Mão Cooperadora” e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3059/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Joaquim Caetano Correa de Souza, a 3ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3058/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Pedro Paulo Nascimento, a 9ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3057/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Alderico Alves da Silva, a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3056/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Wilde Lima, a 2ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3055/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Nelson Furtado, a 4ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3054/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Geraldo Lago, a 4ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3069/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3053/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rossana Israel Inbellone, a 11ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3052/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Debora Otake, a 2ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3051/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Isaias Freitas Mozzer a 1ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3036/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Comandante Eduardo Augusto Queiroz Azevedo a 1º rua do residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3050/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3048/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3047/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3045/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3042/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Raimundo Nonato dos Santos a 5ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3041/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Altamiro Raimundo da Silva a 10° rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3039/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Júlio do Carmo a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3064/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DE ESTÁGIO TEOFILO OLEGÁRIO FURTADO)

jul 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

jul 04 INEXIGIBILIDADE Nº 26062017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 (AQUISIÇÃO DE ARAME, BARRA DE FERRO, CANTONEIRAS, CHAPAS, PERFIL, TELHAS GALVANIZADA E TUBO INDUSTRIAL)

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 (AQUISIÇÃO DE PIÇARRA)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 (SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECARFA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jun 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE MBPS, FULL DUPLEX, ATRÁVES DE FIBRA ÓPTICA)

jun 26 INEXIGIBILIDADE Nº 26062017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)

jun 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jun 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA DE LEI COM ESTACAS CRAVADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jun 23 INEXIGIBILIDADE Nº 23062017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CONTINUADO, NA ESPECIALIZAÇÃO EM UROLOGIA)

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 3033/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Nº 2681, de 10 de Outubro de 2013, aumentando o número de vagas do cargo e analista ambiental)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRONICOS, INFORMÁTICA E MOVEIS PARA ESCRITORIO)

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO A INTERNET, COM VELOCIDADE MBPS ATRÁVES DE FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO)

jun 01 DISPENSA Nº 26052017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUB PREFEITURA DO DISTRITO DE MORAES DE ALMEIDA)

maio 31 LEI Nº 3032/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Denomina-se de Avenida da Independência a rua principal do bairro do Incra no Distrito de Miritituba, e dá outras providências)

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 3031/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Inclui a “A Copa Eldorado de Futebol do Interior” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS)

maio 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMESTIVOS, ELETROELETRONICOS, INFORMATICA E MOVEIS PARA ESCRITORIOS)

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, ANO MODELO 2017/2017)

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)

maio 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS E SERVIÇOS GRÁFICOS)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM TRANSLADO)

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS)

maio 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

maio 02 INEXIGIBILIDADE Nº 4042017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO PORTAL DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESPECIFICA E IMPLNANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS)

abr 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

abr 28 INEXIGIBILIDADE Nº 27042017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA)

abr 25 DISPENSA Nº 21042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL/COMPLEMENTAÇÃO DE 35,00 KM DE ESTRADA DO PIMENTAL TRECHO: PONTE KM 12,00 DA REFERIDA ESTRADA À PONTE DO KM 47 NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)

abr 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENCILIOS DOMESTICOS E OUTROS)

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEAMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA)

abr 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS PARA USO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM GERAL)

abr 10 DISPENSA Nº 4042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 27,00 KM DE ESTRADA VICINAL GUAJARÁ/MAMURÚ, TRECHO: 15 KM DA ESTRADA FARTURÃO À ENTRADA DA VICINAL DO POTE)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO)

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 3029/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 3028/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal Nº 1.819/2006 e dá outras providências)

abr 06 DISPENSA Nº 5042017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAITUBA COMTRI)

abr 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 6042017/2017 (LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL)

abr 05 DISPENSA Nº 27032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE SANTARÉM)

abr 04 DISPENSA Nº 4042017/2017 (RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 17,50 KM DE ESTRADA VICINAL CALIFÓRNIA, TRECHO: 42 KM DA BR 230 À COMUNIDADE CALIFÓRNIA)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS, FUNDOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

abr 03 DISPENSA Nº 3042017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DE PROFESSORES QUE MINISTRAM AULA NO SISTEMA MODULAR DE ENSINO DA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS)

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO COM CONDUTORES HABILITADOS)

mar 29 DISPENSA Nº 29032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONARÁ PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PSICOTROPICOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X)

mar 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (AQUISIÇÃO DE SORO)

mar 24 DISPENSA Nº 24032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS II)

mar 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 20 DISPENSA Nº 20032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (AQUISIÇÃO DE BRITAS, PÓ DE BRITA E PEDRA PARA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL)

mar 16 DISPENSA Nº 14032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMPOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

mar 15 DISPENSA Nº 15032017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS)

mar 13 DISPENSA Nº 13032017/2017 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BÁSICA)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO DESCATAVEL)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS)

mar 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GÁS)

mar 08 DISPENSA Nº 200220173/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS KM 05, SETOR VINCULADO À SEMDAS)

mar 03 DISPENSA Nº 3032017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSDOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DAS ESCOLAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

mar 02 DISPENSA Nº 2032017/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS)

mar 01 INEXIGIBILIDADE Nº 1032017/2017 (CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE INTEGRADOS DE GEESTÃO PÚBLICA (REGARAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO, HOSPEDAGEM DE DADOS)

fev 27 INEXIGIBILIDADE Nº 16022017/2017 (CESSÃO DE USO POR PRAZO DETERMINADO ONEROSO, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DE 01 SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFWARE) FPL (SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO) GDO ( CONTRA-CHEQUE) TDP (PORTAL DE TRANPARÊNCIA))

fev 24 DISPENSA Nº 17022017/2017 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL)

fev 24 DISPENSA Nº 16022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO X)

fev 23 INEXIGIBILIDADE Nº 8022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA JURÍDICA EM BRASÍLIA/DF EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

fev 23 DISPENSA Nº 20022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES)

fev 23 DISPENSA Nº 20022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DISTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES)

fev 22 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS E VANS EM LINHAS E HORÁRIOS REGULARES)

fev 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (AQUISIÇÃO DE 3 VEICULOS PUCK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM ANO/MODELO 2017/2017)

fev 22 INEXIGIBILIDADE Nº 9022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS E VANS EM LINHAS E HORÁRIOS REGULARES)

fev 22 DISPENSA Nº 22022017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

fev 21 DISPENSA Nº 21022017/2017 (SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS AUTOMOTORES PERTINENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

fev 20 DISPENSA Nº 2022017/2017 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COFECÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS (DIÁRIOS DE CLASSE), ESSENCIAIS PARA O CONTROLE DE PRESENÇA DOS ALUNOS E DE REGISTRO DE CONTEUDO REPASSADOS E AINDA REGISTO DE OCORRENCIAS)

fev 17 DISPENSA Nº 10022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fev 17 DISPENSA Nº 17022017/2017 (AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERAL)

fev 16 DISPENSA Nº 6022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

fev 16 DISPENSA Nº 16022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS)

fev 16 DISPENSA Nº 15022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DE ÂMBITO NACIONAL)

fev 15 DISPENSA Nº 23022017/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS ITAITUBA/SANTARÉM E SANTARÉM/ITAITUBA)

fev 14 DISPENSA Nº 14022017/2017 (AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS ITAITUBA/SANTARÉM E SATARÉM/ITAITUBA)

fev 14 INEXIGIBILIDADE Nº 6022017/2017 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL)

fev 13 DISPENSA Nº 13022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA)

fev 11 DISPENSA Nº 10022017/2017-004-DL(AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fev 11 DISPENSA Nº 10022017/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fev 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

fev 09 DISPENSA Nº 9022017/2017-002-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 DISPENSA Nº 9022017/2017-003-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 DISPENSA Nº 9022017/2017-004-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 09 DISPENSA Nº 9022017/2017-001-DL (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFALTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS)

fev 03 DISPENA Nº 1022017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DE ÂMBITO NACIONAL)

fev 03 DISPENSA Nº 30012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOTE ESCOLAR COM CONDUTORORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL)

jan 26 DISPENSA Nº 25012017/2017 (AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES)

jan 23 INEXIGIBILIDADE Nº 23012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA LOCOMOÇÃO URGENTE DE MENOR PARA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ)

jan 23 DISPENSA Nº 23012017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP))

jan 20 DISPENSA Nº 20012017/2017 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

jan 19 DISPENSA Nº 9012017/2017 (FARDAMENTO COMPLETO PARA COLETORES E COLABORADORES DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA)

jan 19 DISPENSA Nº 19012017/2017 (RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL)

jan 11 DISPENSA Nº 11012017/2017 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO)

jan 10 INEXIGIBILIDADE Nº 10012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA LOCOMOÇÃO URGENTE DE MENOR PARA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ)

jan 05 INEXIGIBILIDADE Nº 5012017/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍCIO COM AGENDAMENTO MARCADO)

jan 02 DISPENSA Nº 29122017/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONÁRA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)

jan 01 DECRETOS 2017

dez 22 LEI Nº 3023/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba, estado do Pará para o exercício 2017)

out 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

jun 09 LEI Nº 2924/2016, 09 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a revogação da LEI Nº 1991/2009 e implantação do novo plano de cargo, carreira e remuneração dos agentes de trânsito do município de Itaituba e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 2886/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Código de Obras do município de Itaituba e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 2884/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Diretor participativo do município de Itaituba e dá outras providências)

fev 25 CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE)

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 2681/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores vinculados a administração direta do município de Itaituba/pa, revoga a lei municipal nº 1.579/98 e suas alterações)

out 10 LEI Nº 2682/2013, 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reformulação do plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores da assistência pública à saúde do Município de Itaituba e dá outras providências)

ago 05 LEI MUNICIPAL Nº 2671/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaituba para o período 2014-2017)

jun 24 LEI Nº 2649/2013, DE 24 JUNHO DE 2013 (Extingue o cargo de porteiro Educacional, altera o artigo 96, §1º da Lei 2.485/2012 e os anexos da mesma lei)

set 19 LEI Nº 2485/2012, DE 19 SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.816/2006 e implanta o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do município de Itaituba, estado do Pará, e dá outras providências)

jan 09 LEI Nº 2300/2012, DE 09 JANEIRO DE 2012 (Revoga a lei 1.186, de 03 de janeiro de 1994 e dispõe sobre o novo regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Itaituba, das autarquias e das fundações públicas municipais)

maio 27 LEI Nº 2156/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos procuradores jurídicos municipais de Itaituba e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 2000/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Código de Posturas do município de Itaituba e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 1579/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da administração direta do poder executivo do município de Itaituba e dá outras providências)