Novembro
- Decreto Nº 113/2018: Dispõe sobre o programa de regularização incentivada e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2018: Dispõe sobre o programa de regularização incentivada e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 095/2018: Altera o decreto municipal Nº 0191/2017, que institui a unidade gestora local – UGL e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2018: Retifica o decreto Nº 092/2018 que dispõe sobre a remissão de juros e multas sobre os tributos vencidos até 31 de julho do ano de 2018
Junho
- Decreto Nº 064/2018: Substitui membros do decreto municipal Nº 135/2017 que nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar – CMAE
Maio
- Decreto Nº 060/2018: Revogam os decretos municipais de Nº 163/2007, Nº 027/2014 e Nº 029/2015 e anexa a modalidade do EJA – educação de jovens e adultos da escola municipal de ensino fundamental “Gonçalo Nazaré do Santos” à escola municipal de ensino fundamental “Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso”
- Decreto Nº 059/2018: Revogam os decretos municipais de Nº 163/2007, Nº 027/2014 e Nº 029/2015 e anexa o ensino fundamental da escola municipal de ensino fundamental “Gonçalo Nazaré dos Santos” à escola municipal de ensino fundamental “Duque de Caxias”
Janeiro
- Decreto Nº 013/2018: Suspende os efeitos do decreto municipal Nº 117/2013, que declarou a nulidade os atos de investidura do servidor
