DECRETOS 2019

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Setembro

  • Decreto Nº 133/2019: Revoga os decretos municipais Nº 175/2017 e 211/2017, institui o novo regulamento do processo de escolha democrata para ocupantes do cargo de direção e vice direção das unidades de ensino

Março

  • Decreto Nº 036/2019: Retificação da data do decreto municipal Nº 032/2019, que nomeou a coordenadora executiva do PROCON do município de Itaituba, estado do Pará

Fevereiro

  • Decreto Nº 020/2019: Substitui membro do decreto municipal Nº 135/2017 que nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar – CMAE
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