Setembro
- Decreto Nº 133/2019: Revoga os decretos municipais Nº 175/2017 e 211/2017, institui o novo regulamento do processo de escolha democrata para ocupantes do cargo de direção e vice direção das unidades de ensino
Março
- Decreto Nº 036/2019: Retificação da data do decreto municipal Nº 032/2019, que nomeou a coordenadora executiva do PROCON do município de Itaituba, estado do Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 020/2019: Substitui membro do decreto municipal Nº 135/2017 que nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar – CMAE
