Autor CR2
janeiro, 2021
PORTARIAS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 3534/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria, define, normatiza e regulamenta a taxa de trânsito e circulação de veículos de grande porte dentro do Município de Itaituba – PA)
LEI Nº 3533/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe no âmbito do município de Itaituba o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros, e dá outras providências)
LEI Nº 3532/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Rosivaldo de Sousa Azulino)
LEI Nº 3531/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 2.772, de 08 de Maio de 2014 e dá outras providências)
LEI Nº 3530/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 2.824/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaituba, denomina as Secretarias Municipais e Coordenadorias municipais e órgãos de assessoramento direto e dá outras providências)
DISPENSA Nº 18/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSOR PARA PREENCHIMENTO DE CILINDRO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPAL MUNICIPAL DE ITAITUBA E PACIENTES EM DOMICÍLIO COM SEQUELAS DO COVID-19)
LEI Nº 3528/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a DORLI & MARTINS CONSTRUTORA LTDA)
LEI Nº 3527/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Andrade Monção)
LEI Nº 3526/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Francisco Dias de Almeida)
