Autor CR2
dezembro, 2020
LEI Nº 3522/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
LEI Nº 3521/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
LEI Nº 3520/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adjanira de Oliveira Braga)
LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipal de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências)
novembro, 2020
LEI Nº 3518/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Itapacurá e dá outras providências)
LEI Nº 3517/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Santaremzinho e dá outras providências)
LEI Nº 3516/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 3.452/2020, que institui o dia do Vigilante Educacional no Municipio de Itaituba e dá outras providências)
janeiro, 2020
