Autor CR2
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3277/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MUIRACATIARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3108/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o ”Setembro Amarelo” no Município de Itaituba)
LEI MUNICIPAL Nº 3104/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e dá prestação de serviços da optometria)
LEI MUNICIPAL Nº 3102/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Silvio Couto da Silva Júnior” a 3ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3101/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Antônia Rodrigues de Aguiar” a 4ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3100/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Alberto Coelho de Moura” a 5ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3099/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Romulo Murilo da Silva Sousa” a 2ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3098/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Leda Marta Lucyk dos Santos” a 1ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3096/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV no Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3094/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Itaituba e dá outras providências)
