Autor CR2
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3098/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Leda Marta Lucyk dos Santos” a 1ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3096/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV no Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3094/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Itaituba e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3088/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do §1º, do artigo 1º da Lei Nº 1.792/2005, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3087/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 2º da Lei Nº 1.298/95, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3084/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dá nova redação a Lei Municipal 789, de 14 de dezembro de 1978 que institui o hino municipal de Itaituba)
LEI MUNICIPAL Nº 3082/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima da sua residência)
agosto, 2017
