Autor CR2
setembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 3088/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do §1º, do artigo 1º da Lei Nº 1.792/2005, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3087/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 2º da Lei Nº 1.298/95, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3084/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dá nova redação a Lei Municipal 789, de 14 de dezembro de 1978 que institui o hino municipal de Itaituba)
LEI MUNICIPAL Nº 3082/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima da sua residência)
agosto, 2017
fevereiro, 2014