Autor cr2-admin11
julho, 2023
LEI Nº 3937/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Deocleciano Reis” a 40ª quadragésima rua no bairro vitória régia e dá outras providências)
LEI Nº 3936/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (denomina-se de “Maria de Lurdes de Oliveira”, a escola municipal da comunidade nova aliança e da outras providências)
LEI Nº 3934/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a associação da Melhor Idade Moraesence – Amim)
LEI Nº 3933/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)
LEI Nº 3932/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rigilene Alves de Araújo)
LEI Nº 3931/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dilsa Alves de Souza)
LEI Nº 3930/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alzinete Pereira Lemos)
junho, 2023
LEI Nº 3929/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Extingue e cria cargo, define vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 3928/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Morais Soares)
LEI Nº 3927/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Lucielma Pereira Santos)
