Autor cr2-admin11
junho, 2023
LEI Nº 3926/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda. Terreno pertencente ao patrimônio municipal a Wayne Souto de Lemos)
LEI Nº 3925/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa armando palla, a 19ª travessa, rua D5 do bairro jardim América (buriti) e dá outras providencias.)
LEI Nº 3924/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa Maria Elita da Silva Aires (d. Bete), a 20ª travessa, rua D6 do bairro jardim américa (buriti) e da outras providencias)
LEI Nº 3923/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da esperança, o beco 3 – (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 2 e a 5ª travessa do bairro liberdade, e da outras providências)
LEI Nº 3922/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da paz, o beco 2 (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 1 e o beco 3, e dá outras providências)
LEI Nº 3921/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco do sossego, o beco 1 – (loteamento do pai velho), o beco entre a rua manoel mendes castro e o beco 2, e dá outras providências)
LEI Nº 3920/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como simbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de itaituba e dá outras providências)
LEI Nº 3919/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 1° da lei municipal Nº 3.914/2023 e dá outras providências)
maio, 2023
LEI Nº 3918/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a J & V administração de imóveis Ltda)
LEI Nº 3917/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a José Souza do Amaral)
