Autor cr2-admin11
maio, 2023
LEI Nº 3905/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Dom Capistrano Francisco Heim, a 22ª Travessa, Rua D8 – do Bairro Jardim America (buriti) e da Outras Providencias)
LEI Nº 3904/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Ana Malicheski, a 21ª Travessa, Rua D7 – do Bairro Jardim América (buriti) e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 3903/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui o Hip Hop como Manifestação Cultural, Incluindo no Calendário Oficial do Município de Itaituba o Dia 30 de Setembro como Dia Municipal do Hip Hop e Dá Outras Providências)
LEI Nº 3902/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Odetino Bezerra”, a Escola Municipal da Comunidade do Ramal Sai Cinza e da Outras Providencias)
LEI Nº 3901/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Jonas Bertoldo Soares” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ramal sai cinza e da outras providencias)
LEI Nº 3900/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Fica extinta a companhia de água e saneamento de Itaituba – casita, entidade autárquica municipal e cria a coordenadoria municipal de água e saneamento – Comasa, na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura – Seminfra e dá outras providências)
LEI Nº 3899/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera o parágrafo único, do Art. 148 da Lei Municipal Nº 2.000/2009 e o Inciso i e Alinea a do Art. 23, da Lei Municipal Nº 2.885/2015)
abril, 2023
LEI Nº 3898/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Antônio Acássio da Silva” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)
LEI Nº 3897/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Adelaide Silva Louriano” a Popular “Rua Nona” do Bairro Liberdade)
LEI Nº 3896/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Girassol” o Popular “Beco do Bairro Liberdade” Rua Sétima do Bairro Liberdade)
