Autor cr2-admin3
dezembro, 2021
LEI Nº 3701/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)
LEI Nº 3700/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA de Itaituba, Estado do Pará que atuaram na linha de frente no combate ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, e dá outras providências)
LEI Nº 3699/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão previsto na Lei 8.987/1995, e dá outras providências)
LEI Nº 3698/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)
LEI Nº 3695/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Tânia Izabel D’Almeida Peralta)
LEI Nº 3694/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações, Construções e Participações LTDA)
LEI Nº 3693/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Josimar da Silva Campos)
LEI Nº 3692/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)
LEI Nº 3691/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marlene Lopes Pontes)
LEI Nº 3690/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jocelio Nobre da Silva)
