Autor cr2-admin3
novembro, 2021
LEI Nº 3679/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Alves dos Santos)
LEI Nº 3678/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdeir Alvino do Amaral)
LEI Nº 3677/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriana Louyse Cabral Botelho)
outubro, 2021
LEI Nº 3676/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Elenira Fátima Alves da Silva)
LEI Nº 3675/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Kely Cristina Alves da Silva)
LEI Nº 3674/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Neridson Bittencourt Costa)
LEI Nº 3673/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021)
LEI Nº 3672/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos de crédito, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Itaituba)
LEI Nº 3671/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina de Avenida José Abdon Aguiar a estrada que lida a estrada do 53º Bis com rodovia transamazônica, com extensão de 03 quilômetros, e dá outras providências)
LEI Nº 3670/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no calendário oficial do município, o último sábado do mês de julho, como o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia)
