Autor cr2-admin3
outubro, 2021
LEI Nº 3669/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2.485/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3668/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eugênia Miranda Cardoso Dias)
LEI Nº 3667/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Missilea Viana Fernandes)
LEI Nº 3666/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Maria Quintinho Brito)
LEI Nº 3665/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Henrique Neves de Aguiar)
LEI Nº 3664/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valmir Ferreira de Aguiar)
LEI Nº 3663/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Mario Lúcia Santana de Andrade)
LEI Nº 3662/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)
LEI Nº 3661/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leila Simone de Almeida)
LEI Nº 3660/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Sousa de Almeida Junior)
