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setembro, 2023
LEI Nº 3975/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Antônio Sousa da Silva)
LEI Nº 3974/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Dircinha Memória de Miranda)
LEI Nº 3973/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Soe Forma de Venda, Terreno Pertencente Ac Patrimônio Municipal a Maria Azuleni Aguiar Griebler)
LEI Nº 3972/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Urivan S. Oliveira-Me)
LEI Nº 3971/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Aurineide Teixeira Pinho)
LEI Nº 3970/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Wennia Suelem Fontinele Silva)
LEI Nº 3969/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instituí “O Dia do Rock” no Calendário do Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3968/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de Centro Administrativo Municipal Tibiriça Santa Brigida da Cunha, a Sede da Prefeitura de Itaituba e dá outras providências)
LEI Nº 3967/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (que denomina de Adalberto Viana da Silva (shopping Popular) Camelódromo em Construção)
LEI Nº 3966/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “Rua Jambeiro” do Bairro Pérola do Tapajós e dá outras providências)
