Autor cr2-admin4
setembro, 2023
LEI Nº 3985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaituba do Estado do para no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN)
LEI Nº 3984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do municipio de Itaituba, para autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, que será acrescido na LOA de 2023, e dá outras providências)
LEI Nº 3983/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Taylane Sousa Lima)
LEI Nº 3982/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Edivaldo Sousa da Conceição)
LEI Nº 3981/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Eunice Soares de Almeida)
LEI Nº 3980/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
LEI Nº 3979/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
LEI Nº 3978/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Osmair Esteves de Matos)
LEI Nº 3977/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Francisco Omizael Ribeiro de Lima)
LEI Nº 3976/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Grigorio José de Sousa)
