Autor cr2-admin5
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3254/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3253/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)
LEI MUNICIPAL Nº 3252/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3251/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3250/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320, DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ALTERADO PELA LEI 3136/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3249/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (REVOGA A LEI 995, DE 17 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3248/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAQUEL BARBOSA DE SOUZA)
LEI MUNICIPAL Nº 3247/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELLY DA S. P. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI)
LEI MUNICIPAL Nº 3246/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILMA DA SILVA LIMA)
LEI MUNICIPAL Nº 3245/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANA ARAÚJO MESQUITA)
