Autor cr2-admin5
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3244/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE J. COELHO)
maio, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3243/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA & SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3242/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3241/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3240/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3239/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3238/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3237/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 3236/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
