Autor cr2-admin5
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 (Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(AEROPORTO), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PE (Aquisição de mater iais permanentes e consumo para atender as necessidades das ações do Programa Saúde na Escola-PSE do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-PE (Aquisição de sistema de radiologia computadorizada digital com impressora para impressão de imagens médicas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 (Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba)
abril, 2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS DE 120 METROS LINEARES DE PROFUNDIDADE EM SOLO E ROCHAS SEDIMENTARES)
LEI Nº 3864/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para a condução dos processos de responsabilização no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3863/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal Nº 3.841/2022 e Lei Municipal Nº 2.485/2012 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba e dá outras providências)
LEI Nº 3862/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores do I-Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Itaituba e altera o Anexo I da Lei Municipal 2.485/2012 e da outras providências)
LEI Nº 3861/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda. Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Brunna Maria Gravena Katsuda)
LEI Nº 3860/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Carlos Alberto Rosário Costa)