Autor cr2-admin5
março, 2023
LEI Nº 3851/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Hermínio Portela Ribeiro dos Santos.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE (Aquisição de peças, ferramentas e materiais diversos para reparos e manutenção de freezers, geladeiras, ar condicionados e centrais de ar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE (Aquisição de materiais odontológicos)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-IL (Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2023-TP (Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria)
fevereiro, 2023
LEI Nº 3850/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling (GRAU) e demais manobras de Motocicletas como Prática Esportiva no Município de Itaituba e dá outras providências)
LEI Nº 3849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itaituba de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).)
LEI Nº 3848/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da Rede Privada do Município de Itaituba.)
LEI Nº 3847/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.300, de 09 de Janeiro de 2012)
LEI Nº 3846/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria o contrato Transitório de Trabalho Especial para Mediador Escolar de Sala Regular, Cuidador Educacional e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências)
