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outubro, 2020
LEI Nº 3493/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Vitória Régia a (Travessa-H1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
LEI Nº 3492/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Beija-Flor (Rua-C1) do Residencial Jardim América e dá outras providências)
LEI Nº 3491/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua das Graças, à Rua-C do Residencial jardim América II e dá outras providências)
LEI Nº 3490/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Sábia (Rua-1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
LEI Nº 3489/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jardim América a (Avenida Jardim América) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)
LEI Nº 3488/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Olinda Lima de Souza – A Creche Municipal do Bairro Bom Jardim e da outras providências)
LEI Nº 3487/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Pantanal de Areia, para Escola Municipal Fundamental Professora Maria Rosa Costa da Silva)
LEI Nº 3486/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Edilson Dias Botelho – “Botelhão” o campo de futebol da Comunidade Pedra Branca e da outras providências)
LEI Nº 3483/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros quimicos em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Itaituba, e da outras providências)
LEI Nº 3482/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Avenida dos Cristais, via do Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba)
