Autor cr2-admin2
outubro, 2020
LEI Nº 3480/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e ambulâncias possuírem maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas)
LEI Nº 3478/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Instituí no Municipio de Itaituba a Obrigatoriedade do Uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, pelos Profissionais Coletores de Lixo (Garis), e dá outras providências)
LEI Nº 3476/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o “Congresso Desperta” promovido pela Igreja de Deus na Amazônia, incluindo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3475/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte no âmbito do Município de Itaituba e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 3362/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Mogno, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3361/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida dos Buritis, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3360/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Mangueira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3359/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ingá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3358/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida União, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3357/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Campina Verde, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
