Autor cr2-admin2
outubro, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA USINA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA)
LEI MUNICIPAL Nº 3825/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C Gabriel S de Oliveira Comércio e Serviços Eirelli)
LEI MUNICIPAL Nº 3824/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 22 de Setembro como “O Dia do Contador” no calendário oficial de datas e eventos do município do município de Itaituba e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3823/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera os Art. 1º 2º da Lei Municipal 3.707/2022, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do musico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3822/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celivaldo Sousa Costa e Celiane Sousa Costa)
LEI MUNICIPAL Nº 3821/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Etelma Nunes de Siqueira)
LEI MUNICIPAL Nº 3820/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adenir Allan Vasconcelos Duarte)
LEI MUNICIPAL Nº 3819/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Andreia Feitosa Duarte Gomes)
LEI MUNICIPAL Nº 3818/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui as medidas mínimas para lotes urbanos e dá outras providências)
