Autor cr2-admin3
maio, 2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE)
LEI Nº 3597/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Altera artigos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 3.533/2020)
LEI Nº 3596/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações as Leis Municipais nº 1.197/93 e 2.221/11 e nº 2.097/10, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 (CONTRATAÇÃO DE TRANSPOTE ESCOLAR RODOVIÁRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (AQUISIÇÃO DE DUAS MOTONIVELADORAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E DIVERSOS)
LEI Nº 3595/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alberto Bueno de Oliveira Farrapo)
LEI Nº 3594/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itaituba-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 3593/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição no calendário ofical do Município de Itaituba, o “Dia da Conscientização da Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências)
