Autor cr2-admin3
maio, 2021
LEI Nº 3592/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal Abrace uma Escola no âmbito da rede pública de ensino municipal de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3591/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “Adote uma lixeira”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3590/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas escolar municipais de Itaituba)
LEI Nº 3589/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)
LEI Nº 3588/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)
LEI Nº 3587/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Diego Biolchi)
LEI Nº 3586/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)
LEI Nº 3585/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)
LEI Nº 3584/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Promove readequação na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, criando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, e dá outras providências)
LEI Nº 3583/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
