Autor cr2-admin3
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (AQUISIÇÃO DE PÃES)
LEI Nº 3603/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe no âmbito do Município de Itaituba sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências)
LEI Nº 3602/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação infantil que tenham comorbidades agravantes de Covid-19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FREEZER, BEBEDOURO, CONDICIONADOR DE AR E REFRIGERADOR))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
LEI Nº 3601/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para os servidores público, no pós-pandemia, na cidade de Itaituba)
LEI Nº 3600/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Itaituba)
LEI Nº 3599/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Itaituba e declara a essencialiadade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)
LEI Nº 3598/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de ISSQN as empresas que armazenam grãos, farelo e combustível nos portos no Município de Itaituba, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)