Autor cr2-admin2
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3336/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Uirapuru, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3335/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Anaconda, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3334/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oito de Agosto, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3333/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tramoeste, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3332/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Wirland Machado Freire, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3331/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Bom Jardim, Logradouro Público situado no Distrito e Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3330/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Concessão do Abono Salarial aos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, regidos pela Lei Municipal Nº 2.485/2012 – PCCR Educação e dá outras providências)
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3329/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francisco Cândido Vieira de Souza)
LEI MUNICIPAL Nº 3328/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Mickael Giullis Amorim Araújo)
LEI MUNICIPAL Nº 3327/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cleiton Farah Serednicki)