Autor cr2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 4014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Bento Bilo Barros.)
LEI Nº 4031/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4030/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera os Artigos 7° Até o Artigo 20, da Lei Municipal N° 1.834/2006, Que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos e Formulação e Aplicação, Instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Criando o Comdema Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Μειο Ambiente, Alterando as Competências da Semmam e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4029/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 2.853/2015 Em Sua Redação Original no Anexo I Que Integra o Referido Diploma Legal e a Lei Municipal N° 3.215/2019 Em Seus Anexos I, II, III E IV Dá Outras Providências, Conforme o Art. 8° da Lei Federal 13.005 de Junho de 2014 – PNE)
LEI Nº 4028/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a João Carlos Moura da Silva)
LEI Nº 4027/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art. 1° e Art. 4° da Lei Municipal N° 3.029, de 07 de Abril de 2017)
LEI Nº 4026/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gustavo Alvarez Clein.)
LEI Nº 4025/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 2.681/2013 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração Direta do Município de Itaituba para Criar os Cargos de Analista e Assistente Jurídicos do Grupo Ocupacional Apoio Jurídico e Extinguir o Cargo de Advogado do Grupo Ocupacional Superior, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4024/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins de Chacreamento de Sítios de Recreio no Perímetro Urbano Municipal e de Expansão Urbana do Município de Itaituba-pará e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4023/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.535/2021, que autoriza pagamento de abono salarial a cada final de ano Civil, aos trabalhadores da Rede de Ensino Público Municipal regidos pela Lei Municipal n° 2.485/2012-PCCR da Educação e, dá outras providências)
