Autor cr2-admin6
outubro, 2023
LEI Nº 4003/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Monteiro Lobato” a Via Que Seria a “Rua Décima”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4002/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando de Noronha” a Travessa Que Se Inicia na Rua 44ª do Bairro Vitória Régia, Paralela Ao Limite do Referido Bairro, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4001/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Celio de Sousa da Silva)
LEI Nº 4000/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os Jogos Estudantis Pontapedrenses Jepp’s, no Calendário Escolar do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
LEI Nº 3999/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rubenilson Dutra da Silva)
LEI Nº 3998/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gesaias Ramos Simão.)
LEI Nº 4013/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa Paulo Freire” a Travessa Primeira, Paralela Entre as Travessas Carlos Sarmento e Raimundo Preto no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4012/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando Pessoa” a Via Que Seria a “Rua Décima Terceira”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4011/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Manoel Barbosa” a Via Que Seria a “Rua Décima Segunda”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4010/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Pedro” a Travessa Localizada no Limite do Bairro Vitória Régia Com o Santo Antônio e Dá Outras Providências)
