Autor cr2-admin6
outubro, 2023
LEI Nº 4009/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Rui Barbosa” a Travessa Que Forma Bifurcações Com as Ruas Oitava, Sétima e Sexta do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4008/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre “Travessa Travessa a Machado Que Liga Denominação de a Assis” Até de a Então Denominada Rua 44ª à Rua 45ª, Paralela à Travessa São José, no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4007/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Lírio do Vale” a 39ª Trigésima Nona Rua do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa José Bonifácio” Primeira Via a Ligar a Rua 44ª à Rua 45 no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)
LEI Nº 3997/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioeleth Isabel Rodrigues Sirotheau)
LEI Nº 3996/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Itaituba, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 3995/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e Dá Outras Providências)
setembro, 2023
LEI Nº 3994/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a J & V Administração de Imóveis Ltda)
LEI Nº 3993/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rosana de Fatima Leite)
LEI Nº 3992/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Andressa Batista Santos Eireli-me)
