Autor cr2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 4022/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Denominação de “Rafael Oliveira” Ao Campo de Futebol da Comunidade Santa Rita)
LEI Nº 4021/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina Teófilo Olegário Furtado o Nome do Estádio Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4020/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de Laboratório Municipal “Juvenal Oliveira Lima”, o Laboratório Anexo Ao Hospital Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)
LEI Nº 4019/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica Denominado de Francisco Sinval dos Santos (conhecido Como Palito) a Ambulancha, Que Fará Travessia de Miritituba, e Dá Outras Providencias)
novembro, 2023
LEI Nº 4018/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina de Rua Valdemir da Silva Lima, a Rua D4A, do Bairro Jardim América (Buriti) e Dá Outras Providencias)
LEI Nº 4017/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Itaituba, a Lei de Aprendizagem Profissional nas empresas e instituições que venham a prestar serviços a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 9579/2018, e dá outras providências)
LEI Nº 4016/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Jucicleide Lopes Duarte.)
LEI Nº 4015/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Uiliane Pereira de Sousa.)
outubro, 2023
LEI Nº 4005/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina-se de “Antonio Farias Pinheiro” – a Escola da Comunidade São Domingos da Outras Providencias.)
LEI Nº 4004/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Frederico” a Travessa Que Liga as Ruas 38 e 39 do Bairro Vitória Regia e Dá Outras Providências)
