dez 29 LEI Nº 4014/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Bento Bilo Barros.)

dez 19 LEI Nº 4031/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e Dá Outras Providências)

dez 19 LEI Nº 4030/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera os Artigos 7° Até o Artigo 20, da Lei Municipal N° 1.834/2006, Que Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos e Formulação e Aplicação, Instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente, Criando o Comdema Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Μειο Ambiente, Alterando as Competências da Semmam e Dá Outras Providências)

dez 19 LEI Nº 4029/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal N° 2.853/2015 Em Sua Redação Original no Anexo I Que Integra o Referido Diploma Legal e a Lei Municipal N° 3.215/2019 Em Seus Anexos I, II, III E IV Dá Outras Providências, Conforme o Art. 8° da Lei Federal 13.005 de Junho de 2014 – PNE)

dez 19 LEI Nº 4028/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a João Carlos Moura da Silva)

dez 19 LEI Nº 4027/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Parágrafo Único do Art. 1° e Art. 4° da Lei Municipal N° 3.029, de 07 de Abril de 2017)

dez 13 LEI Nº 4026/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gustavo Alvarez Clein.)

dez 13 LEI Nº 4025/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal 2.681/2013 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração Direta do Município de Itaituba para Criar os Cargos de Analista e Assistente Jurídicos do Grupo Ocupacional Apoio Jurídico e Extinguir o Cargo de Advogado do Grupo Ocupacional Superior, e Dá Outras Providências)

dez 13 LEI Nº 4024/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para Fins de Chacreamento de Sítios de Recreio no Perímetro Urbano Municipal e de Expansão Urbana do Município de Itaituba-pará e Dá Outras Providências)

dez 13 LEI Nº 4023/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.535/2021, que autoriza pagamento de abono salarial a cada final de ano Civil, aos trabalhadores da Rede de Ensino Público Municipal regidos pela Lei Municipal n° 2.485/2012-PCCR da Educação e, dá outras providências)

dez 06 LEI Nº 4022/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dá Denominação de “Rafael Oliveira” Ao Campo de Futebol da Comunidade Santa Rita)

dez 06 LEI Nº 4021/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina Teófilo Olegário Furtado o Nome do Estádio Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)

dez 06 LEI Nº 4020/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de Laboratório Municipal “Juvenal Oliveira Lima”, o Laboratório Anexo Ao Hospital Municipal de Itaituba e Dá Outras Providências)

dez 06 LEI Nº 4019/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Fica Denominado de Francisco Sinval dos Santos (conhecido Como Palito) a Ambulancha, Que Fará Travessia de Miritituba, e Dá Outras Providencias)

nov 28 LEI Nº 4018/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Denomina de Rua Valdemir da Silva Lima, a Rua D4A, do Bairro Jardim América (Buriti) e Dá Outras Providencias)

nov 28 LEI Nº 4017/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Itaituba, a Lei de Aprendizagem Profissional nas empresas e instituições que venham a prestar serviços a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.097/2000 e o Decreto Federal nº 9579/2018, e dá outras providências)

nov 22 LEI Nº 4016/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Jucicleide Lopes Duarte.)

nov 22 LEI Nº 4015/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Uiliane Pereira de Sousa.)

out 27 LEI Nº 4005/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Denomina-se de “Antonio Farias Pinheiro” – a Escola da Comunidade São Domingos da Outras Providencias.)

out 27 LEI Nº 4004/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Frederico” a Travessa Que Liga as Ruas 38 e 39 do Bairro Vitória Regia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4003/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Monteiro Lobato” a Via Que Seria a “Rua Décima”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4002/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando de Noronha” a Travessa Que Se Inicia na Rua 44ª do Bairro Vitória Régia, Paralela Ao Limite do Referido Bairro, e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4001/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Celio de Sousa da Silva)

out 27 LEI Nº 4000/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Institui os Jogos Estudantis Pontapedrenses Jepp’s, no Calendário Escolar do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 3999/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rubenilson Dutra da Silva)

out 27 LEI Nº 3998/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Gesaias Ramos Simão.)

out 27 LEI Nº 4013/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa Paulo Freire” a Travessa Primeira, Paralela Entre as Travessas Carlos Sarmento e Raimundo Preto no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4012/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Fernando Pessoa” a Via Que Seria a “Rua Décima Terceira”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4011/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Manoel Barbosa” a Via Que Seria a “Rua Décima Segunda”, Estando Paralela Às Ruas 1ª à 8ª do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4010/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Dom Pedro” a Travessa Localizada no Limite do Bairro Vitória Régia Com o Santo Antônio e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4009/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Rui Barbosa” a Travessa Que Forma Bifurcações Com as Ruas Oitava, Sétima e Sexta do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4008/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre “Travessa Travessa a Machado Que Liga Denominação de a Assis” Até de a Então Denominada Rua 44ª à Rua 45ª, Paralela à Travessa São José, no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4007/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Lírio do Vale” a 39ª Trigésima Nona Rua do Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 27 LEI Nº 4006/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação de “Travessa José Bonifácio” Primeira Via a Ligar a Rua 44ª à Rua 45 no Bairro Vitória Régia e Dá Outras Providências)

out 18 LEI Nº 3997/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioeleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

out 18 LEI Nº 3996/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Criação dos Componentes do Município de Itaituba, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Tendo Como Base Legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os Parametros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Dá Outras Providencias)

out 03 LEI Nº 3995/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 04 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, e Dá Outras Providências)

set 26 LEI Nº 3994/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a J & V Administração de Imóveis Ltda)

set 26 LEI Nº 3993/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Rosana de Fatima Leite)

set 26 LEI Nº 3992/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Andressa Batista Santos Eireli-me)

set 26 LEI Nº 3991/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3990/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3989/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal Abm Agronegócios Ltda Epp)

set 26 LEI Nº 3988/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Welington Batista da Silva)

set 26 LEI Nº 3987/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de “Estrada Municipal Cuiú Cuiu”, a Estrada Que Liga a Estrada Municipal Tocantizinho Até a Comunidade de Cuiú-cuiú, no Município de Itaituba e da Outras Providencias)

set 26 LEI Nº 3985/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaituba do Estado do para no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN)

set 26 LEI Nº 3984/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do municipio de Itaituba, para autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, que será acrescido na LOA de 2023, e dá outras providências)

set 08 LEI Nº 3983/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Taylane Sousa Lima)

set 08 LEI Nº 3982/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Edivaldo Sousa da Conceição)

set 08 LEI Nº 3981/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Eunice Soares de Almeida)

set 08 LEI Nº 3980/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

set 08 LEI Nº 3979/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

set 08 LEI Nº 3978/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Osmair Esteves de Matos)

set 08 LEI Nº 3977/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Francisco Omizael Ribeiro de Lima)

set 08 LEI Nº 3976/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Grigorio José de Sousa)

set 08 LEI Nº 3975/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Antônio Sousa da Silva)

set 08 LEI Nº 3974/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Património Municipal a Dircinha Memória de Miranda)

set 08 LEI Nº 3973/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Soe Forma de Venda, Terreno Pertencente Ac Patrimônio Municipal a Maria Azuleni Aguiar Griebler)

set 08 LEI Nº 3972/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Urivan S. Oliveira-Me)

set 08 LEI Nº 3971/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, Sob Forma de Venda, Terreno Pertencente Ao Patrimônio Municipal a Aurineide Teixeira Pinho)

set 08 LEI Nº 3970/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob Forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Wennia Suelem Fontinele Silva)

set 04 LEI Nº 3969/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Instituí “O Dia do Rock” no Calendário do Município de Itaituba, e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3968/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se de Centro Administrativo Municipal Tibiriça Santa Brigida da Cunha, a Sede da Prefeitura de Itaituba e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3967/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (que denomina de Adalberto Viana da Silva (shopping Popular) Camelódromo em Construção)

set 04 LEI Nº 3966/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “Rua Jambeiro” do Bairro Pérola do Tapajós e dá outras providências)

set 04 LEI Nº 3965/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “avenida tapajós” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3964/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua damasqueiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3963/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jacarandá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3962/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jerivá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3961/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua copaíba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3960/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua embaúba” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3959/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jatobá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3958/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua Faveira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3957/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jaqueira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3956/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua aroeira” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3955/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jambu” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3954/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua jequitibá” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3953/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua balsamo” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3952/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua graviola” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3951/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua ingazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

set 04 LEI Nº 3950/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Denomina-se a “rua juazeiro” do bairro pérola do tapajós e dá outras providencias.)

ago 24 LEI Nº 3949/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Institui e regulamenta o cargo de agente de contratação nos termos da lei federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados e dos municípios.)

ago 24 LEI Nº 3948/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a gabriel portela aguiar.)

ago 24 LEI Nº 3947/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a silvio antonio de santana.)

ago 24 LEI Nº 3946/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Assis brasil Macedo da silva.)

jul 12 LEI Nº 3945/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais do cargo de vigia da secretaria municipal de educação, e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3944/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Instituí “o dia do capoeirista” no calendário do município de Itaituba, e dá outras Providênciais)

jul 12 LEI Nº 3943/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento e os critérios para a denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas, na zona urbana e rural no âmbito do município de Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3942/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua jardim do Éden” a 45ª quadragésima quinta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3941/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua novo horizonte” a 44ª quadragésima quarta rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3940/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da liberdade” a 43ª quadragésima terceira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3939/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua girassol” a 42ª quadragésima segunda rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3938/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua da paz” a 41ª quadragésima primeira rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3937/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Deocleciano Reis” a 40ª quadragésima rua no bairro vitória régia e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3936/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (denomina-se de “Maria de Lurdes de Oliveira”, a escola municipal da comunidade nova aliança e da outras providências)

jul 04 LEI Nº 3934/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a associação da Melhor Idade Moraesence – Amim)

jul 04 LEI Nº 3933/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

jul 04 LEI Nº 3932/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rigilene Alves de Araújo)

jul 04 LEI Nº 3931/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dilsa Alves de Souza)

jul 04 LEI Nº 3930/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alzinete Pereira Lemos)

jun 22 LEI Nº 3929/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Extingue e cria cargo, define vencimentos e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3928/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Morais Soares)

jun 22 LEI Nº 3927/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Lucielma Pereira Santos)

jun 22 LEI Nº 3926/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob forma de venda. Terreno pertencente ao patrimônio municipal a Wayne Souto de Lemos)

jun 22 LEI Nº 3925/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa armando palla, a 19ª travessa, rua D5 do bairro jardim América (buriti) e dá outras providencias.)

jun 22 LEI Nº 3924/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina de travessa Maria Elita da Silva Aires (d. Bete), a 20ª travessa, rua D6 do bairro jardim américa (buriti) e da outras providencias)

jun 22 LEI Nº 3923/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da esperança, o beco 3 – (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 2 e a 5ª travessa do bairro liberdade, e da outras providências)

jun 22 LEI Nº 3922/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco da paz, o beco 2 (loteamento do pai velho), o beco entre o beco 1 e o beco 3, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3921/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Denomina-se de beco do sossego, o beco 1 – (loteamento do pai velho), o beco entre a rua manoel mendes castro e o beco 2, e dá outras providências)

jun 22 LEI Nº 3920/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como simbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de itaituba e dá outras providências)

jun 13 LEI Nº 3919/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Altera o art. 1° da lei municipal Nº 3.914/2023 e dá outras providências)

maio 31 LEI Nº 3918/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a J & V administração de imóveis Ltda)

maio 31 LEI Nº 3917/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a José Souza do Amaral)

maio 31 LEI Nº 3916/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, Sob forma de venda, terreno Pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Célio dos Santos)

maio 31 LEI Nº 3915/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a alienar, sob Forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio municipal a Ana Rosa Farias Freitas)

maio 23 LEI Nº 3913/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui e Inclui no Calendário do Município de Itaituba a “Semana da Cultura Evangélica” e dá outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3912/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Rua Maurício Ramon Castro Pires, (Dr. Mauricio), a 1ª Travessa Entre as Quadras 06 e 08, Rua – A6, do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3911/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Jota Parente, a 28ª Travessa, Avenida G do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3910/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rildo Lopes (R Lopes), a 27ª Travessa, Rua F4 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3909/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Rosenildo Jose Rocha, a 26ª Travessa Rua F3 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3908/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Thiago Santos Sousa (Thiago Sousa), a 25ª Travessa Rua F2 – do Bairro Jardim América (buriti) e da outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3907/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Antonia Lemos Gurgel (antonia Gurgel), a 24ª Travessa, Rua F1 – do Bairro Jardim America (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3906/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Frei Manoel da Silva Lima, a 23ª Travessa, Avenida F – do Bairro Jardim América (buriti) e dá outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3905/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Dom Capistrano Francisco Heim, a 22ª Travessa, Rua D8 – do Bairro Jardim America (buriti) e da Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3904/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina de Travessa Ana Malicheski, a 21ª Travessa, Rua D7 – do Bairro Jardim América (buriti) e Dá Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3903/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Institui o Hip Hop como Manifestação Cultural, Incluindo no Calendário Oficial do Município de Itaituba o Dia 30 de Setembro como Dia Municipal do Hip Hop e Dá Outras Providências)

maio 23 LEI Nº 3902/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Odetino Bezerra”, a Escola Municipal da Comunidade do Ramal Sai Cinza e da Outras Providencias)

maio 23 LEI Nº 3901/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina-se de “Jonas Bertoldo Soares” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Ramal sai cinza e da outras providencias)

maio 23 LEI Nº 3900/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Fica extinta a companhia de água e saneamento de Itaituba – casita, entidade autárquica municipal e cria a coordenadoria municipal de água e saneamento – Comasa, na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura – Seminfra e dá outras providências)

maio 16 LEI Nº 3899/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera o parágrafo único, do Art. 148 da Lei Municipal Nº 2.000/2009 e o Inciso i e Alinea a do Art. 23, da Lei Municipal Nº 2.885/2015)

abr 28 LEI Nº 3898/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Antônio Acássio da Silva” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3897/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Adelaide Silva Louriano” a Popular “Rua Nona” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3896/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Girassol” o Popular “Beco do Bairro Liberdade” Rua Sétima do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3895/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Comte. Antônio Renan Azevedo” a Popular “Rua Sétima” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3894/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ver. Diomar Figueira” a Popular “Travessa Terceira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3893/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Beco Rosa de Saron” o Popular “Beco do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3892/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Helena Cirino” a Popular “Passagem do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3891/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Hélio Gaciê Marinho Pedroso” a Popular “Rua Terceira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3890/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa João Ribeiro da Silva” a Popular “Travessa Quarta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3889/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Inocêncio Gomes dos Santos” a Popular “Rua Décima Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3888/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua José Océlio Peimentel Menezes” a Popular “Rua São Paulo” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3887/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Maria Vieira Costa” a Popular “Rua Décima Segunda” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3886/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Manoel Olício das Chagas” a Popular “Travessa Segunda” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3885/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Marileuza do Carmo Farias” a Popular “Rua Quarta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3884/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Moacir Kamassuri” a Popular “Rua Santa Clara” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3883/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Norata Alves de Souza” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3882/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Orlandina Aguiar de Portela” a Popular “Rua Oitava” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3881/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Pedro Afonso Batista” a Popular “Rua Sexta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3880/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª Maria da Silva Moraes” a Popular “Rua Segunda do Bairro Liberdade”)

abr 28 LEI Nº 3879/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Raimundo Pereira Brasil” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3878/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Eliziário” a Popular “Travessa Sexta” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3877/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Ferreira” a Popular “Travessa Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 28 LEI Nº 3875/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Fica Instituída a Campanha Junho Verde no Âmbito do Municipio de Itaituba)

abr 28 LEI Nº 3876/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Rua Profª. Maria do Socorro Alves da Silva” a Popular “Rua Décima” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3874/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimunda Munduruku” a Popular “Travessa Quinta” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3873/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Psg. Sagrada Família” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3872/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Eliane Sousa dos Santos” a Popular “Travessa Sétima” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3871/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “Passagem Sete de Setembro” a Popular “Passagem” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3870/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Rua Sebastião Diamantino do Lago” a Popular “Rua Primeira” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3869/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Romilson Pereira Mendes” a Popular “Travessa Oitava” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3868/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Travessa Boa Esperança” a Popular “Travessa Setenta e Nove” do Bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3867/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de “rua Benedito Pereira do Nascimento” a Popular “rua nona” do bairro Liberdade)

abr 26 LEI Nº 3866/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Denomina a unidade básica de Saúde do km 180, Br 230, sentido Itaituba/Jacareacanga de Raimundo Claudionor Figueira Duarte)

abr 26 LEI Nº 3865/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os Trabalhadores da educação pública do Município de itaituba e dá outras Providências)

abr 10 LEI Nº 3864/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece normas e procedimentos para a condução dos processos de responsabilização no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaituba, e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 3863/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre Alteração na Lei Municipal Nº 3.841/2022 e Lei Municipal Nº 2.485/2012 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba e dá outras providências)

abr 10 LEI Nº 3862/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores do I-Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública do Município de Itaituba e altera o Anexo I da Lei Municipal 2.485/2012 e da outras providências)

abr 10 LEI Nº 3861/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda. Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Brunna Maria Gravena Katsuda)

abr 05 LEI Nº 3860/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Carlos Alberto Rosário Costa)

abr 05 LEI Nº 3859/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Ludimylla Lays de Souza da Silva)

abr 05 LEI Nº 3858/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Joelson Castro dos Santos)

mar 20 LEI Nº 3857/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

mar 20 LEI Nº 3856/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)

mar 20 LEI Nº 3855/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Valdemir Almeida da Silva)

mar 20 LEI Nº 3854/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Cristina Portinho Bueno)

mar 20 LEI Nº 3853/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Robson Leiroz Almeida)

mar 20 LEI Nº 3852/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Eliane Souza Avilino)

mar 20 LEI Nº 3851/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de Venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a Hermínio Portela Ribeiro dos Santos.)

fev 13 LEI Nº 3850/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reconhece o Wheeling (GRAU) e demais manobras de Motocicletas como Prática Esportiva no Município de Itaituba e dá outras providências)

fev 13 LEI Nº 3849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itaituba de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).)

fev 13 LEI Nº 3848/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da Rede Privada do Município de Itaituba.)

fev 13 LEI Nº 3847/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.300, de 09 de Janeiro de 2012)

fev 13 LEI Nº 3846/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria o contrato Transitório de Trabalho Especial para Mediador Escolar de Sala Regular, Cuidador Educacional e Monitor de Transporte Escolar e dá outras providências)

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 3845/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2023)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3844/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DENOMINA-SE DE “FRANCISCO PERNAMBUCANO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE COCALINO)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3843/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DA PATRULHA MARIA DA PENHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3842/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELE FEITOSA DE SOUZA)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3841/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI MUNICIPAL 2.485/2012 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE ITAITUBA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.720/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 3840/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL No 2.485/2012 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 23 LEI Nº 3839/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração do art. 6º, II da Lei nº 3.697/2021 (LOA 2022) e dá outras providências)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3838/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Nogueira Ferreira)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3837/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fernando Soares Carneiro)

nov 22 LEI MUNICIPAL Nº 3836/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vanderlei dos Santos)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3835/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Renata do Socorro Macedo Leal)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3834/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Uelbis Palandrani)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3833/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ricardo Luiz Alves)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3832/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a W G Pimentel Eirelli)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3831/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Sérgio Fresneda dos Santos)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3830/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Irani Ribeiro Sousa de Menezes)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3829/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Inês de Brito Pereira)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3828/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Wenna Jacaúna da Silva)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3827/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Benedito Santos Pimentel)

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 3826/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria da Paz Diogo da Silva” – a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santo Antônio, KM 11 e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3825/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C Gabriel S de Oliveira Comércio e Serviços Eirelli)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3824/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o dia 22 de Setembro como “O Dia do Contador” no calendário oficial de datas e eventos do município do município de Itaituba e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3823/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera os Art. 1º 2º da Lei Municipal 3.707/2022, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do musico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3822/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celivaldo Sousa Costa e Celiane Sousa Costa)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3821/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Etelma Nunes de Siqueira)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3820/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adenir Allan Vasconcelos Duarte)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3819/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Andreia Feitosa Duarte Gomes)

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 3818/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui as medidas mínimas para lotes urbanos e dá outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3817/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Itaituba – Estado do Pará para o decênio 2022-2032)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3816/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal de Prevenção á Síndrome de Marfan)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3814/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui a Campanha “Agosto Lilás” dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Itaituba/PA e dá outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3813/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de “Maria Dilma da Conceição”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Liberdade e da outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3812/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Maria Luiza Lima Fontenelle a Escola Municipal do Bairro Maria Magdalena e da outras providências)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3811/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Aristofanes Rodrigues Almeida (Tota), a Travessa compreendida entre a Travessa Lauro Sodré e Travessa João Pessoa e dá outras providências neste município, Itaituba/PA)

out 03 LEI MUNICIPAL Nº 3810/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o Programa Adote a Saúde no Âmbito do Município de Itaituba)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3805/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Adalberto Almeida Silva)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3804/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R A Debastiani Eireli)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3803/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a A C B Aciole Com. Peças e Serv. Eireli)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3802/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João da Silva Santos)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3801/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jonath Vieira Milhomens)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3797/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cristiane da Silva Coimbra Lira)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3809/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Revoga a Lei Municipal Nº 3.000/2016 e dá outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3808/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanessa Priscila Varjão Marinho)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3807/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdiney Lima de Moraes)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 3806/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriely Portela Souza Lima)

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 3800/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei 2.682/2013 que instituiu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Assistência Pública à Saúde do município de Itaituba/PA)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3799/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) do município de Itaituba e dá outras providências)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3798/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cassio da Silva Amorim)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3796/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Regiane Alves da Silva)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Maria Carvalho de Souza)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3794/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Edilson Caetano de Oliveira)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3793/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Josiane Gomes da Silva)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3792/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Igreja Evangélica Batista Deus Proverá)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3791/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leia Araújo dos Santos)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 3790/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a João Pereira de Carvalho)

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 3789/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre instituir o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências)

ago 02 LEI MUNICIPAL Nº 3788/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob, forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Alarico Marques Pereira)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3786/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leoneide da Conceição Santos)

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 3785/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francio Industria e Comercio de Madeiras Eireli)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3784/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Williana Soraya Ribeiro Santos)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3783/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Anilton de Souza)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3782/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Adine Texeira Braga)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a José Souza do Amaral)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3780/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ioleth Isabel Rodrigues Sirotheau)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3779/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Simone Souza de Araújo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3778/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Deusilene Parente Aguiar dos Santos)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3777/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Ligia Moreira Lima)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3776/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Guilherme Williaggens)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3775/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Emílio Marcelo Oliveira de Souza)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3774/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3773/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a Carmem Mezomo)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3772/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao W S S Mesquita Eireli)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3771/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Magno dos Santos Gomes)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3770/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3769/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3768/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Luis da Conceição)

jun 23 LEI MUNICIPAL Nº 3767/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3766/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Mirante do Bis, a área servidão pública, localizada entre AABB-Associação Atlética do Banco do Brasil e o 53º-Quinquagésimo terceiro batalhão de infantaria de selva e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3765/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Rosilene Sales Pereira” a popular “Sétima Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3764/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Djanira de Sá Almeida” a popular “Sexta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3763/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Felipe Gomes dos Santos” a popular “Quinta Travessa” do Bairro Jardim das Araras e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3762/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Regina Maria Cruz Figueira”, a Escola Municipal do Residencial Vale do Piracanã e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 3761/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Altera Dispositivos da Lei 2.681/2013, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores vinculados a Administração Direta do Município de Itaituba/PA)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3760/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Avenida Duque de Caxias a Avenida Principal da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3759/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Santarém a Travessa 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3757/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Pedro Teixeira, a Rua 6 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3756/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Santarém, a Rua 5 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3755/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Brigadeiro Sampaio a Rua 4 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3754/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Belém a Rua 3 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3753/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Travessa Manaus a Travessa 2 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3752/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de Rua Guararapes, a Rua 1 da Vila Militar do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e dá outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3751/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Denomina-se de “Benedito Gonzaga de Souza” – A Unidade Básica de Saúde da Comunidade Novo Horizonte e da outras providências)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3750/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dá a Denominação de “Raimundo Alves da Silva” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Nova Califórnia)

maio 11 LEI MUNICIPAL Nº 3749/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal 3.452/2020, que Institui o dia do Vigia Educacional do Município de Itaituba, define nova data de comemoração, e dá outras providências)

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 3748/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Bem Imóvel através de Desapropriação Judicial por Necessidade Pública em Caráter de Urgência e dá outras providências)

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 3747/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Alteração do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.306/1995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 3741/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Bruno Teixeira)

abr 14 LEI Nº 3740/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Ivan Sousa Barbosa)

abr 14 LEI Nº 3739/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Eduardo Slomp)

abr 14 LEI Nº 3736/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as alterações no art.7º da Lei Nº 2.769/2014 e dá outras providências)

abr 14 LEI Nº 3737/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Jônia Cleyre Pereira Lopes)

abr 14 LEI Nº 3746/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a R L D PERALTA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI)

abr 14 LEI Nº 3738/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Gabriel de Sousa Silva)

abr 14 LEI Nº 3744/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Leonardo Freitas Silva)

abr 14 LEI Nº 3745/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a José Roberto Luz de Oliveira)

abr 14 LEI Nº 3742/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Patricia Silva dos Santos)

abr 14 LEI Nº 3743/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Marluce Ribeiro Monteiro)

mar 29 LEI Nº 3735/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais, e dá outras providências)

mar 29 LEI Nº 3734/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 9º da Lei Nº 2.485/2012 e dá outras providências)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3726/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3723/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3725/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3727/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI MUNICIPAL Nº 3724/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

mar 24 LEI Nº 3730/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o alienação de imóveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

mar 24 LEI Nº 3732/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Willian Rebouças de Oliveira)

mar 24 LEI Nº 3729/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Onesio Alves da Silva)

mar 24 LEI Nº 3728/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)

mar 24 LEI Nº 3733/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Indústria de Madeiras Perondi Eireli)

mar 24 LEI Nº 3731/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Paulo André Teles de Lima)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3722/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Incluirno calendário oficial de eventos do Município de Itaituba a “Semana Municipal de Enfermagem” e o “Dia Municipal do Enfermeiro”)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3721/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 2485/2012)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3720/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Cria na Lei Nº 2485/2012-Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da educação pública)

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 3719/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2769/2014)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3718/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3716/2022, DE 25 DE FEVEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3717/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3710/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3714/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3715/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3712/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3711/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 3713/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal)

jan 28 LEI Nº 3709/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de Itaituba)

jan 28 LEI Nº 3708/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Denomina-se de “Joer José Rosa” – A unidade básica de saúde da comunidade nova união e dá outras providências)

jan 28 LEI Nº 3707/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico que deverá ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano, e dá outras providências)

jan 28 LEI Nº 3706/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Selo “Amigo do Esporte” no âmbito do município de Itaituba)

jan 28 LEI Nº 3705/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui o Festejo de São Luiz Gonzaga no calendário de eventos do município)

jan 28 LEI Nº 3704/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Dá a denominação de “Emílio Macanbira da Silva” a unidade básica de Saúde da Comunidade Pedra Branca)

jan 28 LEI Nº 3703/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da Ordem Demolay)

jan 01 LEI Nº 3642/2022, DE 01 DE JANEIRO DE 2022 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3697/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2022)

dez 20 LEI Nº 3702/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o bairro Brizamar Aguiar e altera os limites dos bairros Jardim Tapajós e Campo Belo, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3701/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o cadastro municipal de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)

dez 20 LEI Nº 3700/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza a concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA de Itaituba, Estado do Pará que atuaram na linha de frente no combate ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3699/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão previsto na Lei 8.987/1995, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 3698/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

dez 20 LEI Nº 3696/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o plano plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras Providências)

dez 09 LEI Nº 3695/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Tânia Izabel D’Almeida Peralta)

dez 09 LEI Nº 3694/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações, Construções e Participações LTDA)

dez 08 LEI Nº 3693/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Josimar da Silva Campos)

dez 08 LEI Nº 3692/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafaela Troian Donatti Alves)

dez 08 LEI Nº 3691/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marlene Lopes Pontes)

dez 08 LEI Nº 3690/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jocelio Nobre da Silva)

dez 08 LEI Nº 3689/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leliana Cristina Lopes Nogueira)

dez 08 LEI Nº 3688/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda terreno pertecente ao patrimônio municipal a M de F Silva Castanha Eireli)

dez 08 LEI Nº 3687/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Fernando José Menezes de Brito)

dez 08 LEI Nº 3686/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)

dez 08 LEI Nº 3685/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Yana Paula Pinheiro Soares)

nov 24 LEI Nº 3684/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a Creche Municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)

nov 24 LEI Nº 3683/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)

nov 16 LEI Nº 3682/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Pinto)

nov 16 LEI Nº 3681/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jerry França de Oliveira)

nov 16 LEI Nº 3680/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Manoel de Matos Aguiar)

nov 16 LEI Nº 3679/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Alves dos Santos)

nov 16 LEI Nº 3678/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valdeir Alvino do Amaral)

nov 16 LEI Nº 3677/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adriana Louyse Cabral Botelho)

out 29 LEI Nº 3676/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Elenira Fátima Alves da Silva)

out 29 LEI Nº 3675/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Kely Cristina Alves da Silva)

out 29 LEI Nº 3674/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Neridson Bittencourt Costa)

out 29 LEI Nº 3673/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais até 31 de dezembro de 2021)

out 29 LEI Nº 3672/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos estabelecimentos de crédito, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Itaituba)

out 29 LEI Nº 3671/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Denomina de Avenida José Abdon Aguiar a estrada que lida a estrada do 53º Bis com rodovia transamazônica, com extensão de 03 quilômetros, e dá outras providências)

out 29 LEI Nº 3670/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui no calendário oficial do município, o último sábado do mês de julho, como o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia)

out 19 LEI Nº 3669/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 2.485/2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)

out 01 LEI Nº 3668/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eugênia Miranda Cardoso Dias)

out 01 LEI Nº 3667/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Missilea Viana Fernandes)

out 01 LEI Nº 3666/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Maria Quintinho Brito)

out 01 LEI Nº 3665/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Henrique Neves de Aguiar)

out 01 LEI Nº 3664/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Valmir Ferreira de Aguiar)

out 01 LEI Nº 3663/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Mario Lúcia Santana de Andrade)

out 01 LEI Nº 3662/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

out 01 LEI Nº 3661/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Leila Simone de Almeida)

out 01 LEI Nº 3660/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Sousa de Almeida Junior)

out 01 LEI Nº 3659/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altariza Cunha Silva)

out 01 LEI Nº 3658/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Geovan Lucena Medeiros)

out 01 LEI Nº 3657/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nadjackson Geraldo Alencar Junior)

out 01 LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Antônio Nascimento Morais)

out 01 LEI Nº 3655/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio LTDA)

out 01 LEI Nº 3656/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a W G Pimentel Eireli)

out 01 LEI Nº 3653/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Pedro Henrique da Silva Aguiar)

out 01 LEI Nº 3652/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

set 02 LEI Nº 3651/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica, e dá outras providências)

ago 26 LEI Nº 3650/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)

ago 26 LEI Nº 3649/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clarinda Farrapo Cavalcante)

ago 26 LEI Nº 3647/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Dias Bezerra)

ago 26 LEI Nº 3646/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francileia da Cruz Oliveira)

ago 26 LEI Nº 3645/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ana Célia Gomes de Aguiar Prado)

ago 26 LEI Nº 3644/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Nairto Simon)

ago 26 LEI Nº 3643/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

ago 06 LEI Nº 3642/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucia Aguiar)

ago 06 LEI Nº 3641/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente)

jul 26 LEI Nº 3648/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Altram de Aguiar Prado)

jul 20 LEI Nº 3447/2020, DE 20 DE JULHO DE 2021 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

jul 14 LEI Nº 3639/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Aldeide Pereira da Silva)

jul 14 LEI Nº 3638/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rebeca Santos Silva Ferreira)

jul 14 LEI Nº 3637/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ney Mendes dos Santos)

jul 14 LEI Nº 3636/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auricélia Maria Paulo de Farias do Vale)

jul 14 LEI Nº 3635/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a C. Cassio Cardoso Eireli)

jul 14 LEI Nº 3634/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Givanildo Cassol)

jul 14 LEI Nº 3633/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jesuel Alves Prando)

jul 14 LEI Nº 3632/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gilberto Inácio da Costa)

jul 14 LEI Nº 3631/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Clairton Loch)

jul 14 LEI Nº 3630/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Dolores Rodrigues Ranieri)

jul 14 LEI Nº 3629/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Francisco Gerlane Lima de Freitas)

jul 14 LEI Nº 3628/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Jessica Porto de Matos)

jul 14 LEI Nº 3627/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Lucineia Aguiar Alcântara)

jul 14 LEI Nº 3626/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Robson Cunha Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3625/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Anildo Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3624/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autorizar o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Terilene Simões Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3623/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3622/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3621/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3620/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Joilson de Aguiar)

jul 14 LEI Nº 3619/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

jul 14 LEI Nº 3618/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Auto Peças e Serviços Novo Estado LTDA – ME)

jul 14 LEI Nº 3617/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gleiciane Ferreira Braga)

jul 14 LEI Nº 3616/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

jul 14 LEI Nº 3615/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Ricardo Aguiar de Souza)

jul 14 LEI Nº 3614/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a João Rafael Araújo)

jun 10 LEI Nº 3613/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vip Comércio de Combustíveis LTDA)

jun 10 LEI Nº 3612/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile Silva Duarte)

jun 10 LEI Nº 3611/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Rafael Fernando Ferreira Xavier)

jun 10 LEI Nº 3610/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Keile da Silva Duarte)

jun 10 LEI Nº 3608/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

jun 10 LEI Nº 3607/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Herique Michel Gomes Cardoso)

jun 10 LEI Nº 3606/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

jun 10 LEI Nº 3605/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

jun 10 LEI Nº 3604/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B Costa – ME)

maio 31 LEI Nº 3603/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Dispõe no âmbito do Município de Itaituba sobre a limpeza de terrenos abandonados, e dá outras providências)

maio 31 LEI Nº 3602/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 (Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação infantil que tenham comorbidades agravantes de Covid-19)

maio 24 LEI Nº 3601/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para os servidores público, no pós-pandemia, na cidade de Itaituba)

maio 24 LEI Nº 3600/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Itaituba)

maio 24 LEI Nº 3599/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Itaituba e declara a essencialiadade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 24 LEI Nº 3598/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de ISSQN as empresas que armazenam grãos, farelo e combustível nos portos no Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 13 LEI Nº 3597/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Altera artigos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 3.533/2020)

maio 13 LEI Nº 3596/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações as Leis Municipais nº 1.197/93 e 2.221/11 e nº 2.097/10, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3595/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Alberto Bueno de Oliveira Farrapo)

maio 06 LEI Nº 3594/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no Município de Itaituba-PA, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3593/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a instituição no calendário ofical do Município de Itaituba, o “Dia da Conscientização da Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3592/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o Programa Municipal Abrace uma Escola no âmbito da rede pública de ensino municipal de Itaituba, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3591/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “Adote uma lixeira”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)

maio 06 LEI Nº 3590/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas” a ser comemorada, anualmente, no mês de março nas escolar municipais de Itaituba)

maio 06 LEI Nº 3589/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)

maio 06 LEI Nº 3588/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

maio 06 LEI Nº 3587/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Diego Biolchi)

maio 06 LEI Nº 3586/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Dirceu Biolchi)

maio 04 LEI Nº 3585/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

maio 04 LEI Nº 3584/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Promove readequação na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, criando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, e dá outras providências)

maio 04 LEI Nº 3583/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

abr 22 LEI Nº 3581/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as igrejas e aos templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Itaituba)

abr 22 LEI Nº 3580/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.488/2020, que denomina-se de “Olinda Lima de Souza”, a creche municipal do bairro Bom Jardim, e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 3579/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arnaldo Gomes Machado)

abr 06 LEI Nº 3578/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Gomes e FIN LTDA – ME)

abr 06 LEI Nº 3577/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a André Luiz Renz)

abr 06 LEI Nº 3576/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Arthur Bordinhão de Camargo Filho)

abr 06 LEI Nº 3575/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eduardo Fresneda dos Santos)

abr 06 LEI Nº 3573/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Celson Bertoldo Pimentel Castro)

abr 06 LEI Nº 3572/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Ipê Amarelo, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Castanheiras e a Rua Brasil)

abr 06 LEI Nº 3571/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Avenida Campo Belo, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Rubis e a Travessa das Zircônias)

abr 06 LEI Nº 3570/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Avenida Rio Tapajós, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pratas e a Travessa das Esmeraldas)

abr 06 LEI Nº 3569/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua João Soares da Costa do bairro Campo Belo, localizada entre Rua Cajueiro e a Chácara Ipê)

abr 06 LEI Nº 3568/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Rua Jarny Azevedo da Silva, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre Rua Bromélia)

abr 06 LEI Nº 3567/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa João Victor Fretas Nascimento, do bairro Campo Belo, localizada no final da Rua Castanheira e entre a Travessa das Ametistas)

abr 06 LEI Nº 3566/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua das Castanheiras, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Ipê Amarelo, sendo a última Rua do Bairro)

abr 06 LEI Nº 3565/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Topázios, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa das Esmeraldas)

abr 06 LEI Nº 3564/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa dos Diamantes, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Pepitas e a Travessa de Ouro)

abr 06 LEI Nº 3563/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Chuva de Ouro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e a Rua Jatobá)

abr 06 LEI Nº 3562/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Aroeira, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Acácia e a Rua Cedro)

abr 06 LEI Nº 3561/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Cedro, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Aroeira e a Rua Jatobá)

abr 06 LEI Nº 3560/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Acácia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a Rua Aroeira)

abr 06 LEI Nº 3559/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominado , de Rua Jambeiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Girassol e a Rua Acácia)

abr 06 LEI Nº 3558/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Girassol, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua do Jambeiro e a última rua do referido bairro, se limitando com a Travessa dos Topázios e a Área Verde)

abr 06 LEI Nº 3557/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada de Rua das Hortaliças do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Açaí e a Rua Cajueiro)

abr 06 LEI Nº 3555/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Jatobá do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Andiroba e Rua Cedro)

abr 06 LEI Nº 3554/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Angelim, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Pau Brasil e a Rua Andiroba)

abr 06 LEI Nº 3553/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Andiroba, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Chuva de Ouro e a Rua Angelim)

abr 06 LEI Nº 3552/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Bromélia, do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua Jarny Azevedo da Silva)

abr 06 LEI Nº 3551/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Coqueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Bromélia e a Rua Açaí)

abr 06 LEI Nº 3550/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Rua Açaí do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua Coqueiro e a Rua das Hortaliças)

abr 06 LEI Nº 3549/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa do Ouro, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa dos Diamantes limitando-se com Sitio Lazeires)

abr 06 LEI Nº 3548/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa das Pepitas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Esmeraldas e faz extrema com Bosque)

abr 06 LEI Nº 3547/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Esmeraldas, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Avenida Rio Tapajós e a Travessa dos Topázios)

abr 06 LEI Nº 3546/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada, de Travessa dos Rubis, do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Amertistas e a Avenida Campo Belo)

abr 06 LEI Nº 3545/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021(Fica denominada, de Travessa das Zircônias, do bairro Campo Belo, localizada no peírmetro entre a Avenida Campo Belo e a Travessa das Pratas)

abr 06 LEI Nº 3544/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denominada de Travessa das Pratas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Zircônias e a Avenida Rio Tapajós)

abr 06 LEI Nº 3542/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Denomina-se de Rua Pau Brasil, a Rua 18 do bairro Campo Belo, e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 3541/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Fica denomina de Travessa das Ametistas do bairro Campo Belo, localizada no perímetro entre a Travessa das Jades e a Travessa dos Rubis)

mar 26 LEI Nº 3541/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Antônio Aguiar Lima)

mar 26 LEI Nº 3540/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Marinaldo Santos do Nascimento)

mar 26 LEI Nº 3539/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável, e dá outras providências)

mar 22 LEI Nº 3556/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Fica denominada de Rua Cajueiro do bairro Campo Belo, localizada entre a Rua das Hortaliças e a Rua João Soares da Costa)

mar 06 LEI Nº 3574/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio Municipal a Enna Rosa Simoa)

mar 02 LEI Nº 3538/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.824/2014, e dá outras providências)

mar 02 LEI Nº 3537/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a N.B. Costa – ME.

mar 02 LEI Nº 3536/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Verônica Farias Lira Nazaré)

fev 25 LEI Nº 3535/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza, a cada final de ano de divulgação do resultado do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB, a concessão do abono salarial aos trabalhadores da rede de ensino público municipal, regidos pela Lei Municipal nº 2.485/2012-PCCR da educação, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 3534/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria, define, normatiza e regulamenta a taxa de trânsito e circulação de veículos de grande porte dentro do Município de Itaituba – PA)

dez 30 LEI Nº 3533/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe no âmbito do município de Itaituba o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros, e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3529/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2021)

dez 21 LEI Nº 3532/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Rosivaldo de Sousa Azulino)

dez 21 LEI Nº 3531/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 2.772, de 08 de Maio de 2014 e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 3530/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 2.824/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaituba, denomina as Secretarias Municipais e Coordenadorias municipais e órgãos de assessoramento direto e dá outras providências)

dez 16 LEI Nº 3528/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a DORLI & MARTINS CONSTRUTORA LTDA)

dez 16 LEI Nº 3527/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ricardo Andrade Monção)

dez 16 LEI Nº 3526/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a José Francisco Dias de Almeida)

dez 16 LEI Nº 3525/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Vanderlei Farrapo)

dez 16 LEI Nº 3524/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3523/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3522/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3521/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a via Brasil Incorporações Construções e Participações LTDA)

dez 16 LEI Nº 3520/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Adjanira de Oliveira Braga)

dez 07 LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipal de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3519/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Itaituba, para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3515/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autotiza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Eunice Franco Sarmento)

nov 03 LEI Nº 3514/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertecente ao patrimônio municipal a Thiago Assis Soares de Almeida e Gabriel Soares de Almeida)

nov 03 LEI Nº 3513/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Ediele de Souza)

nov 03 LEI Nº 3512/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se bairro “Novo Paraíso” o loteamento Novo Paraíso cuja localização começa na 32ª rua e finaliza no rio Piracanã, e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3511/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Denomina-se de “Zeneide Carneiro de Araújo”, a sede da Associação dos Idosos de Itaituba e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3510/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Institui o “Programa Material Escolar Solidário”, no Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3509/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a Maria Glede Beserra Gonçalves)

nov 03 LEI Nº 3508/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o reconhecimento das cavernas da vila Braga)

nov 03 LEI Nº 3518/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Itapacurá e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3517/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a municipalização da Estrada Vicinal do Santaremzinho e dá outras providências)

nov 03 LEI Nº 3516/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 3.452/2020, que institui o dia do Vigilante Educacional no Municipio de Itaituba e dá outras providências)

out 16 LEI Nº 3498/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de travessa Sol nascente a (Travessa H-04) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3507/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Amarilis a (Travessa E-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3506/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Lis a (Travessa D-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3505/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Flor de Maio a (Travessa F-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3504/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa das Rosas a (Travessa C-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3503/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Orquideas a (Travessa B-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3502/2020, DE 15 DE OUTBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jasmim a (Travessa A-1) do residencial Cidade Nova e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3501/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Bem-Te-Vi a (Travessa I) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3500/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Coqueiros a (Travessa H-02) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3499/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Planalto a (Travessa H-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3497/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Primavera a (Travessa G-01) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3496/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Rosa dos Ventos a (Travessa G-02) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3495/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Grão Pará a (Travessa G-03) do residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3494/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Castanheira a (Travessa G-04) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3493/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Vitória Régia a (Travessa-H1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3492/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Beija-Flor (Rua-C1) do Residencial Jardim América e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3491/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua das Graças, à Rua-C do Residencial jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3490/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Rua Sábia (Rua-1) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3489/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Travessa Jardim América a (Avenida Jardim América) do Residencial Jardim América II e dá outras providências)

out 15 LEI Nº 3488/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Olinda Lima de Souza – A Creche Municipal do Bairro Bom Jardim e da outras providências)

out 15 LEI Nº 3487/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Altera a denominação da Escola Pantanal de Areia, para Escola Municipal Fundamental Professora Maria Rosa Costa da Silva)

out 15 LEI Nº 3486/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (Denomina-se de Edilson Dias Botelho – “Botelhão” o campo de futebol da Comunidade Pedra Branca e da outras providências)

out 09 LEI Nº 3483/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de banheiros quimicos em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Itaituba, e da outras providências)

out 09 LEI Nº 3482/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da Avenida dos Cristais, via do Distrito de Moraes Almeida, Município de Itaituba)

out 09 LEI Nº 3480/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e ambulâncias possuírem maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas)

out 09 LEI Nº 3478/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Instituí no Municipio de Itaituba a Obrigatoriedade do Uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI, pelos Profissionais Coletores de Lixo (Garis), e dá outras providências)

out 09 LEI Nº 3476/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o “Congresso Desperta” promovido pela Igreja de Deus na Amazônia, incluindo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)

out 09 LEI Nº 3475/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar do Produtor/Empreendedor de Pequeno e Médio Porte no âmbito do Município de Itaituba e dá outras providências)

set 16 LEI ORGÂNICA

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3469/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO “CIDADE NOVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3468/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA ROSA DOS VENTOS, A (RUA-L) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3467/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA GIRASSOL, A (RUA-K) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3466/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MAGNÓLIAS, A (RUA-J) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3465/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS FLORES, A (RUA-I) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3464/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS VIOLETAS, A (RUA-H) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3463/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS AZALÉIA, A (RUA-G) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3462/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS HORTÊNCIAS, A (RUA-D) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3461/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS PALMEIRAS, A (RUA-E) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3460/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE RUA DAS ACACIAS, A (RUA-F) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3459/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DOS LIRIOS, À (RUA-C) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3458/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DALIA, À (RUA-A) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3457/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DENOMINA-SE DE RUA DAS MARGARIDAS, À (RUA-B) DO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3456/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DO RAMAL JACAREZINHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 3455/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EUZEBIO FERREIRA DE BRITO)

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 3453/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVONE PEIXOTO DA SILVA)

ago 26 LEI MUNICIPAL Nº 3454/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSELY GOULARTE)

ago 05 LEI Nº 3448/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 27 LEI Nº 3451/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui a semana municipal de conscientização de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais)

jul 27 LEI Nº 3450/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o programa “terceira idade em movimento”)

jul 27 LEI Nº 3449/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (Institui o movimento “Caminhada Solidária”)

jul 27 LEI MUNICIPAL Nº 3452/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 (INSTITUI “O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DE ITAITUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 07 LEI Nº 3445/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre denominação de lugar que especifica e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 3440/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)

jul 07 LEI Nº 3446/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3444/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3443/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3442/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3441/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3439/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3438/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3437/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3436/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

jul 07 LEI Nº 3435/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno da forma que especifica)

maio 25 LEI Nº 3434/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 (Altera o inciso I e II do art. 12 e o inciso XIV do art 23 da lei municipal nº 1866-2007 que regulamenta o serviço de transporte.)

mar 19 LEI Nº 3414/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 (Lei do reajuste salarial – semed)

dez 27 LEI Nº 3413/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2020)

dez 21 LEI Nº 3403/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Maria Jesus Alencar” a popular segunda travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento fiscal e da seguridade social vigente, destinado conclusão dos serviços de reforma do paço municipal de Itaituba)

dez 17 LEI Nº 3411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Virgilina Santos da Silva (Vigica Sudário) a UBS – Unidade Básica de Saúde e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da Rua das Figueiras, bairro Jardim das Orquídeas, Distrito de Moraes Almeida-Itaituba-PA e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe osbre a denominação de “Avenida Josefa Pacheco” a popular terceira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de enfermeiro Sorivan Albuquerque Pena “Enf. Sorivan Pena” a UPA – Unidade de Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3407/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se de Brizamar Muniz de Aguiar “Brizamar Muniz” a UBS Fluvial e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3406/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de quadro poliesportiva Gecimar Manoel Rodrigues, a quadra poliesportiva da escola São Luis Gonzaga, em São Luiz do Tapajós)

dez 17 LEI Nº 3405/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Ademar Conceição Filho” a popular terceira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3402/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Brigida” a popular nona rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3401/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Raimundo Fonseca” a popular quinta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3400/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Júlio Marques” a popular sétima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3399/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Deuselina Cabral” a popular oitava travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3398/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Walkiria Valente” a popular quarta travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3397/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Luiz da Conceição” a popular nono travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3396/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Vana Valente” a popular décima quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3395/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edivaldo Alves” a popular segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3394/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Assis Machado” a popular primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3393/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Marlene Silva” a popular décima travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3392/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Edgar Amorim” a popular quarta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3391/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimundo Carlos de Lima” a popular quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3390/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Raimunda dos Santos” a popular sexta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3389/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida João de Sousa TH” a popular sétima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3388/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida José Barros” a popular décima segunda rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3387/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Estélia Ribeiro” a popular décima terceira rua do bairro da Floresta, e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3386/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispçoie sobre a denominação de avenida Francisco Alves a popular décima quinta rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3385/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Julio Alves” a popular oitava rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3384/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Luis Vieira dos Santos” a popular décima rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3383/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Avenida Iracy Andrade” a popular décima primeira rua do bairro da Floresta e dá outras providências)

dez 17 LEI Nº 3382/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural no Distrito de Morares Almeida, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3381/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019(Denomina de Centro Esportivo Projetos Rondon, área pública e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3380/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fica instituída a Semana Municipal de Festividades e Tradições Nordestinas no Município de Itaituba e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3379/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itaituba, ” A Semana Jurídica”, na forma e condições que especifica, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3378/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3377/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população)

dez 13 LEI Nº 3376/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Acácias, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3375/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jasmin, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3374/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pau-Brasil, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3373/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Jatobá, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3372/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Jarana, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3371/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itaúba, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3370/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Castanheira, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3369/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oiti, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3368/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cajueiro, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3367/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Maracatiara, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3366/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Jambeiros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3365/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Campo Verde, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3364/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Palmeiras logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3363/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina Rua dos Cedros, logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI Nº 3362/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Mogno, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3361/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida dos Buritis, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3360/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua das Mangueira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3359/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ingá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3358/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida União, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3357/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Campina Verde, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3356/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Quinze de Novembro, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3355/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Petrolina, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3354/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Munduruku, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3353/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Pérola do Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3352/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Itabira, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3351/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Pirituba, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3350/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vereador João Crente, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3349/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Cuiabá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3348/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tapajós, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3347/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Luis Goularte, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3346/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Curuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3345/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Canta Galo, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3344/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Batatal, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3343/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua dos Amigos, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3342/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Irapuá, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3341/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Urussanga, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3340/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Nova Vida, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3339/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Florianópolis, Logradouro público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3338/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Vista Alegre, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3337/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Ipiranga, Logradouro Público situado no distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3336/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Uirapuru, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3335/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Anaconda, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3334/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Oito de Agosto, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3333/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Tramoeste, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3332/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Rua Wirland Machado Freire, Logradouro Público situado no Distrito de Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 13 LEI MUNICIPAL Nº 3331/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Denomina-se Avenida Bom Jardim, Logradouro Público situado no Distrito e Campo Verde – KM 30 e dá outras providências)

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 3330/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza a Concessão do Abono Salarial aos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, regidos pela Lei Municipal Nº 2.485/2012 – PCCR Educação e dá outras providências)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3329/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Francisco Cândido Vieira de Souza)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3328/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Mickael Giullis Amorim Araújo)

out 30 LEI MUNICIPAL Nº 3327/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Cleiton Farah Serednicki)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3313/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3326/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Maria Selma Moraes de Almeida)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3325/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio a Francisco das Chagas da Silva)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3324/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal a José Wilson Aguiar da Silva)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3323/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Vagne Ribeiro da Costa)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3322/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui no Calendário Oficial do Municipio o “Dia Municipal da Mulher Rural” e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3321/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do Zoneamento do Distrito de Campo Verde e dá outras providência)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3320/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de Março e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3319/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Definição dos Limites do Perímetro Urbano, no Distrito de Campo Verde e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3318/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros Situados na Macrozona Urbana do Distrito de Campo Verde e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3317/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a delimitação do zoneamento do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3316/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a definição dos limites do Perímetro Urbano do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI MUNICIPAL Nº 3315/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação de delimitação dos Bairros situados na Macrozona Urbana do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 17 LEI Nº 3314/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 (Aprova o Plano Diretor Participativo do Distrito de Moraes Almeida e dá outras providências)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 3312/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3311/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3310/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TATAJUBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3309/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAMBARÁS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3308/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS PAINEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3307/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS CEDROS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3306/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS ANGELINS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3305/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS TECAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3304/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3303/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CEREJEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3302/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JATOBÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3301/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS INGÁS, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3300/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUARIQUARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3299/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS COPAIBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3298/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ITAÚBAS, BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3297/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO OURO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3296/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CASTANHEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS GARAPEIRAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMETISTA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3263/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA DOS RUBIS”, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JEQUITIBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3292/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS JARANAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3262/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAS CUPIUBAS”, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3291/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3261/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEXANDRA DE FRANÇA ROCHA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3290/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDIRUBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3260/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3289/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FARICAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3259/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEAL & LEAL LTDA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3258/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VAGNE RIBEIRO DA COSTA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3288/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS PINUS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3257/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MICHAEL RANGEL DE OLIVEIRA BLANDES)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3287/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GUANANDIS , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3286/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DAS MASSARAN , DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3285/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3284/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ARARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3283/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS ORQUIDEAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3282/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3281/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3280/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS ESMERALDAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3279/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS SAFIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3278/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FAVEIROS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3276/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS EMBAÚBAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3275/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TOPÁZIO, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3274/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS SUCUPIRAS, BAIRRO AZALÉIA, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3273/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CUMARU, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3272/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TAUARI, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3271/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS TIMBURIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3270/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CANELAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3269/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AMESCLAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3268/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAVIÚNAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3267/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3266/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MOGNOS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3265/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 3264/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS DIAMANTES, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 3277/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MUIRACATIARAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA)

set 06 LEI MUNICIPAL Nº 3255/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA BR 230-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 06 LEI Nº 3180/2018, DE 05 DE JULHO DE 2019 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2019 E dá outras providências)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3254/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3253/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3252/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 26 LEI MUNICIPAL Nº 3251/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 (INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 17 LEI MUNICIPAL Nº 3250/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320, DA LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ALTERADO PELA LEI 3136/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3249/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (REVOGA A LEI 995, DE 17 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3248/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAQUEL BARBOSA DE SOUZA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3247/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELLY DA S. P. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3246/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILMA DA SILVA LIMA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3245/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANA ARAÚJO MESQUITA)

jun 13 LEI MUNICIPAL Nº 3244/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE J. COELHO)

maio 28 LEI MUNICIPAL Nº 3243/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA & SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3242/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3241/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CANCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3240/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3239/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3238/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3237/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

maio 16 LEI MUNICIPAL Nº 3236/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 26 LEI MUNICIPAL Nº 3233/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3232/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INCLUI A VIA SACRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA NO CALEDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3231/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA AZUL” A 2ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÂ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3230/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS GARÇAS” A 41ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3229/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARIJÓ” A 42ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3228/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS PARDAIS” A 39ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3227/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEIJA FLOR” A 40ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3226/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA SABIÁ” A 43ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3225/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURIÓ” A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3224/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA MARACANÔ A 1ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3223/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARARA CANINDÉ” A 3ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3222/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANDORINHA” A 7ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3221/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEM-TE-VI” 38ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3220/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MUTUM” A 6ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3219/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA VERMELHA” A 5ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3218/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARAJUBA” A 4ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3217/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (INSTITUI “O DIA DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS”, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3216/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL”)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 3215/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019 (ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 24 DE JUNHO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA -PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 3214/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARRECAÇÃO E TRIBUTOS – SEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 3213/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL E ALTERA O ART. 6º, II DA LEI Nº 3211/2018(LOA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

fev 22 LEI MUNICIPAL Nº 3212/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba, e dá outras providências)

jan 01 LEI Nº 3256/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

dez 27 LEI Nº 3211/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaituba para o exercício Financeiro de 2019)

jul 11 LEI Nº 3183/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui a política municipal de saúde do homem)

jul 11 LEI Nº 3184/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Institui semana de projetos educacionais que especifica)

jul 11 LEI Nº 3185/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre instituição do programa horta comunitária)

jul 04 LEI Nº 3179/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3175/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3176/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3177/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

jun 04 LEI Nº 3178/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3148/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Cria o programa Abrace uma Ciclovia)

maio 10 LEI Nº 3150/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 3152/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Institui no calendário Oficial Municipal de Itaituba a semana de Lixo Zero)

maio 10 LEI Nº 3157/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3158/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3161/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3162/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3164/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3169/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3170/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza Poder Executivo a doar terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3165/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica)

maio 10 LEI Nº 3172/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3173/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, sob forma de venda, terreno que especifica)

maio 10 LEI Nº 3145/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre criação da escola municipal “Júlio Cesar”)

maio 10 LEI Nº 3147/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Determina a fixação de placas de identificação em terrenos que especifica e dá outras providências)

abr 19 LEI Nº 3144/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Cria o programa Público/ Privado denominado “Quero minha cidade limpa”)

abr 06 LEI Nº 3143/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública)

jan 03 LEI Nº 3141/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (Cria a companhia de água e saneamento do município e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 3139/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para o Período de 2018-2021 e dá outras Providências)

dez 29 LEI Nº 3140/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba para o exercício financeiro de 2018)

dez 01 LEI Nº 3128/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Avenida dos Ipês, a 7ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

dez 01 LEI Nº 3127/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua das Margaridas, a 1ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 17 LEI Nº 3404/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de “Travessa Francimar da Silva” a popular primeira travessa do bairro da Floresta e dá outras providências)

nov 14 LEI Nº 3126/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração do código tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013 e dá outras providências)

nov 09 LEI Nº 3111/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego no âmbito do Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3108/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o ”Setembro Amarelo” no Município de Itaituba)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3104/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e dá prestação de serviços da optometria)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3102/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Silvio Couto da Silva Júnior” a 3ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3101/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Antônia Rodrigues de Aguiar” a 4ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3100/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Alberto Coelho de Moura” a 5ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3099/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Romulo Murilo da Silva Sousa” a 2ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3124/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Estabelece normas e critérios de eleição para cargo de diretor de escola municipal)

nov 07 LEI MUNICIPAL Nº 3098/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de “Travessa Leda Marta Lucyk dos Santos” a 1ª Travessa do Bairro Jardim Tapajós e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3123/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a síndrome alcoólica fetal e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3109/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre participação dos estudantes nas reuniões da câmara e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3121/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o plano municipal de educação ambiental)

nov 07 LEI Nº 3120/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Maria Santos de Oliveira, a 5ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3119/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denominia-se de Travessa Pastor Edgar Henke, a 2ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3118/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Frei Paulo Zoderer, a 3ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3117/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de travassa Bispo Dom Tiago Ryan, a 4ª Travessa do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3116/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Deputado Nicias Lopes Ribeiro, a 8ª Rua (C-1) do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3115/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Wagner Domingues da Fonseca (Pai Velho), a 6ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3114/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Denomina-se de Rua Idolazy Moraes das Neves, a 5ª Rua do Residencial Jardim América (Buriti) e dá outras providências)

nov 07 LEI Nº 3113/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui no calendário oficial do Município de Itaituba a Copa de Futsal Moraes)

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 3096/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUV no Município de Itaituba, e dá outras providências)

nov 06 LEI MUNICIPAL Nº 3094/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a limpeza da área externa das casas noturnas do município de Itaituba e dá outras providências)

out 07 LEI Nº 3122/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre conversão da Rua João Lourenço Paxiúba em mão única e dá outras providências)

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 3088/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do §1º, do artigo 1º da Lei Nº 1.792/2005, e dá outras providências)

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 3087/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração na redação do artigo 2º da Lei Nº 1.298/95, e dá outras providências)

set 01 LEI Nº 3085/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o teste de linguinha e dá outras providências)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 3084/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Dá nova redação a Lei Municipal 789, de 14 de dezembro de 1978 que institui o hino municipal de Itaituba)

set 01 LEI MUNICIPAL Nº 3082/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na Escola Municipal mais próxima da sua residência)

ago 30 LEI Nº 3080/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3079/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa justo chermont e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3075/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na Travessa 13 de maio e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3077/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão dupla e mão única na Travessa João Pessoa e dá outras providências)

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 3078/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o tráfego em mão única na travessa paes de carvalho e dá outras providências)

jul 17 LEI Nº 3049/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3072/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Institui o Dia do Terço dos homens no Município de Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3038/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rilza Fortes da Silva a 5ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3068/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo a doar, terreno pertencente ao Patrimônio Municipal a Fábio Júnior Batista Machado)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3062/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 25 de março, a 2ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3037/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Iza Climaco de Aguiar a 6° Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3061/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 1º de maio, a 4ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3060/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua 26 de julho, a 6ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3043/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3035/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de ensino fundamental “A Mão Cooperadora” e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3059/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Joaquim Caetano Correa de Souza, a 3ª Rua do Residencial Viva Itaituba e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3058/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Pedro Paulo Nascimento, a 9ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3057/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Alderico Alves da Silva, a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3056/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Wilde Lima, a 2ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3055/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Nelson Furtado, a 4ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3054/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Geraldo Lago, a 4ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3069/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza o poder Executivo a alienar, sob forma de venda, bem pertencente e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3053/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Rossana Israel Inbellone, a 11ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3052/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Debora Otake, a 2ª Rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3051/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Isaias Freitas Mozzer a 1ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3036/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de rua Comandante Eduardo Augusto Queiroz Azevedo a 1º rua do residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3050/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3048/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3047/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3044/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3045/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3042/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Raimundo Nonato dos Santos a 5ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3041/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Rua Altamiro Raimundo da Silva a 10° rua do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI MUNICIPAL Nº 3039/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Denomina-se de Travessa Júlio do Carmo a 3ª Travessa do Residencial Wirland Freire e dá outras providências)

jul 12 LEI Nº 3064/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências)

jun 21 LEI MUNICIPAL Nº 3033/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (Altera a Lei Nº 2681, de 10 de Outubro de 2013, aumentando o número de vagas do cargo e analista ambiental)

maio 31 LEI Nº 3032/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Denomina-se de Avenida da Independência a rua principal do bairro do Incra no Distrito de Miritituba, e dá outras providências)

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 3031/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017 (Inclui a “A Copa Eldorado de Futebol do Interior” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaituba, e dá outras providências)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 3029/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal)

abr 07 LEI MUNICIPAL Nº 3028/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal Nº 1.819/2006 e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 3023/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaituba, estado do Pará para o exercício 2017)

jun 09 LEI Nº 2924/2016, 09 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a revogação da LEI Nº 1991/2009 e implantação do novo plano de cargo, carreira e remuneração dos agentes de trânsito do município de Itaituba e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 2886/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o Código de Obras do município de Itaituba e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 2884/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Aprova o Plano Diretor participativo do município de Itaituba e dá outras providências)

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 2716/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Itaituba, Estado do Pará, e dá outras providências)

out 10 LEI MUNICIPAL Nº 2681/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores vinculados a administração direta do município de Itaituba/pa, revoga a lei municipal nº 1.579/98 e suas alterações)

out 10 LEI Nº 2682/2013, 10 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre a reformulação do plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores da assistência pública à saúde do Município de Itaituba e dá outras providências)

ago 05 LEI MUNICIPAL Nº 2671/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaituba para o período 2014-2017)

jun 24 LEI Nº 2649/2013, DE 24 JUNHO DE 2013 (Extingue o cargo de porteiro Educacional, altera o artigo 96, §1º da Lei 2.485/2012 e os anexos da mesma lei)

set 19 LEI Nº 2485/2012, DE 19 SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.816/2006 e implanta o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores da educação pública do município de Itaituba, estado do Pará, e dá outras providências)

jan 09 LEI Nº 2300/2012, DE 09 JANEIRO DE 2012 (Revoga a lei 1.186, de 03 de janeiro de 1994 e dispõe sobre o novo regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Itaituba, das autarquias e das fundações públicas municipais)

maio 27 LEI Nº 2156/2011, DE 27 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos procuradores jurídicos municipais de Itaituba e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 2000/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Código de Posturas do município de Itaituba e dá outras providências)

maio 26 LEI MUNICIPAL Nº 1579/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998 (Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da administração direta do poder executivo do município de Itaituba e dá outras providências)